Opinião & Análise

STF

O preconceito contra homossexuais na doação de sangue

Proibição pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo

Em breve, o Supremo Tribunal Federal deve julgar a ação direta de inconstitucionalidade n. 5543, que questiona duas normas administrativas que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relação sexual nos últimos doze meses – art. 64 da Portaria n. 15/2016 do Ministério da Saúde e art. 25, XXX, ‘d’, da Resolução […]

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