O plenário virtual e a incongruência da tese firmada no RE 599.316/SC

A pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há um ano, alterou radicalmente a vida de todos e exigiu adaptações imediatas. Não foi diferente com o Poder Judiciário, que precisou adequar seu funcionamento e suas práticas para garantir a ininterrupção da prestação jurisdicional. No Supremo Tribunal Federal (STF), as atividades e as […]