violência contra a mulher
Homens que não aceitam o fim da relação: um padrão em casos de stalking e violência psicológica
violência contra a mulher
Brasil registrou 27,7 mil casos de stalking contra mulheres em 2021, aponta FBSP
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Direito Constitucional
Proposta legislativa segue à margem do processo de fortalecimento da própria ideia de Constituição
Na proximidade da sanção presidencial, o debate público sobre o projeto de lei 7.448/2017 se concentra na responsabilização dos agentes públicos e no desenho da ação declaratória de validade de atuações administrativas, medidas que têm como alvo a judicialização da política tomada em sentido amplo. O epicentro da proposta, entretanto, são as normas de interpretação […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Adriene Domingues