Lucio Rennó

A formação de um gabinete – o conjunto de ministérios que compõem um governo – é um momento oportuno para entender a importância e o peso político de cada pasta e as estratégias que governantes usam para formar sua base de apoio legislativo. Isso é particularmente importante em sistemas multipartidários, nos quais é mais incomum que um partido obtenha maioria no Congresso e vença também a Presidência da República. O Brasil, dentre vários outros países da América Latina, é um exemplo dessa constelação institucional que exige composição e coordenação. A alocação de cargos é uma forma de viabilizar a cooperação necessária para se governar.
Quando há alternância no poder, com a saída de um grupo que detinha a Presidência e outro que passa a ocupá-la devido ao resultado eleitoral, a composição do novo ministério – o gabinete – permite entender a visão de poder diferenciada dos distintos projetos políticos e o peso que cada ministério tem no jogo político de distribuição de poder. A mudança causada pela derrota do projeto bolsonarista no cenário presidencial e a retomada do poder pelo lulo-petismo talvez venha a ser um dos momentos mais agudos de circulação de elites nos cargos políticos do governo federal. A longa ausência do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/partido-dos-trabalhadores">PT</a> do governo federal e a profunda distância ideológica entre bolsonaristas e petistas deverão ocasionar amplas mudanças nos cargos não só de primeiro e segundo escalão, mas descendo às profundezas dos ministérios. Algo semelhante só ocorreu na alternância dos militares para civis nos anos 80, seguido da sucessão do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/psdb">PSDB</a> pelo PT em 1995.
A estratégia petista de divulgação dos nomes que compõem o gabinete deixa claro que os ministérios tem importância política variada. Há mais urgência na divulgação de alguns postos do que outros, uma indicação de que há posições centrais no governo – que compõem o centro da governança e das tomadas de decisão – e outras periféricas. Há ministérios mais desejados e com maior visibilidade – ministérios de primeiro, segundo, terceiro e quarto escalão, para usar uma terminologia do serviço público. Os que formam o governo, os eleitos nas eleições presidenciais, premiam os apoiadores, considerando sua importância legislativa, com cargos de distintas relevâncias.
O PT deixa isso bem claro em como decide quem ocupa quais ministérios e pela ordem em que divulgou essas informações – indicador da urgência e visibilidade de cada ministério. Fica claro que há ministérios mais importantes, aqueles com implicações diretas para a governança do país e para o maior número de partes interessadas. Não por acaso, os primeiros ministros indicados foram os da Fazenda, Justiça, Defesa, Relações Exteriores e Casa Civil. Esse é o centro do poder no Brasil. São ministérios cuja influência é decisiva para os rumos gerais do país. São alocados para os aliados de primeira ordem, pessoas de confiança que fazem parte da acepção do projeto político do governo, com trajetórias de destaque. Compartilham e constroem a visão ideológica e de políticas públicas do governo.
Na sequência foram indicados os ministros de segundo escalão. Aqueles com orçamentos e jurisdições temáticas de ampla relevância, mas cuja atuação é mais focada em áreas específicas – com menos influência nos rumos gerais do governo: saúde, educação, trabalho, indústria e comércio. Inclui-se aqui também os ministérios com relevância simbólica para o governo, próximos de suas agendas prioritárias. Em 2023 são as pastas de cultura, ciência e tecnologia, de direitos (igualdade racial, mulheres, direitos humanos) e desenvolvimento social – a casa do Bolsa Família. Por fim, o segundo escalão ministerial abrange também as posições que fazem a governança e gestão da máquina pública – Relações Institucionais, Secretaria-Geral, AGU, GSI, CGU, SECOM, gestão/administração. Em todos estes, privilegia-se a proximidade ideológica e partidária com o presidente.
Importante apontar que quanto mais ampla partidariamente e diversa ideologicamente a coalizão de governo, maior a probabilidade de os ministérios centrais serem ocupados por aliados próximos e alinhados historicamente.
Os demais ministérios, ainda não anunciados pelo atual governo, são os com menos influência central, com jurisdições mais restritas, ou os casos em que se precisa negociar algum apoio mais distante ideologicamente e partidariamente. Estão nesta ultima situação ministérios importantes como os do Meio Ambiente e Planejamento, que são de importância central para o governo, mas nos quais é necessário acomodar aliados mais recentes ou historicamente mais distantes. Fogem um pouco à regra dos demais que compõem o terceiro escalão.
O grupo de ministérios que melhor representa este grupo são aqueles que interessam por seus orçamentos, autarquias vinculadas e capilaridade no território nacional. São ministérios que no passado foram grandes executores de emendas orçamentárias dos parlamentares. Atraem partidos, digamos, mais pragmáticos. São estes: Cidades, Agricultura e Pecuária, Integração Regional e Desenvolvimento, Minas e Energia, Turismo e Transportes. Normalmente são alocados para os partidos com maior flexibilidade ideológica, com bancadas expressivas no Congresso, e fundamentais para formar maiorias legislativas. Também não à toa, as especulações de nomes para estes cargos concentram-se em PSD, MDB e União Brasil – que sempre ou quase sempre são governo.
É curioso reparar a mudança na percepção sobre o Ministério da Saúde, o mais novo objeto de desejo de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a>, principal representante do centrão tradicional na Câmara, e que até a decisão do <a href="https://www.jota.info/stf">STF</a> sobre o orçamento secreto, ainda dava algumas cartas. O Ministério da Saúde agora atrai esse grupo político, algo que não ocorria antes, por que as mudanças nas regras de alocação de emendas orçamentárias no Congresso as centralizam, em medida significativa, ali e esta é uma ferramenta importante de reeleição de deputados e deputadas. Há interesse direto por isso.
Por último, vem o quarto escalão. Ministérios com jurisdição temática extremamente restrita, orçamentos menores e maior distância do centro do poder. Falamos da Pesca, Previdência Social, Esportes. Portos e Aeroportos também entraria aqui, mas como foi para um aliado importante, divulgou-se antes. Estes servem para recompensar aliados com bancadas menores no Congresso e menos expressão eleitoral. Certamente tem influência em suas áreas de atuação, mas ocupam posição de menor destaque nacional. Não interessam aos aliados de última hora com peso legislativo. São uma recompensa proporcional àqueles cujo objetivo mais imediato é compor a foto do gabinete.
Em face do enorme congestionamento por cargos nesta conjuntura, foi realizada alteração na Lei das Estatais, para que estas voltem a acomodar cargos de indicação política. O próprio <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a> receberá um dos principais líderes do PT, demonstrando a importância política desse perfil de cargo técnico. Outras indicações virão, ampliando o leque de acomodação dos aliados.

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JOTA

Distribuição das pastas ministeriais indica a atratividade política de cada uma delas

O peso político dos Ministérios

A estratégia petista de divulgação dos nomes que compõem o gabinete deixa claro o peso político dos ministérios e sua variação política.