Vivien Suruagy

O Brasil precisa enfrentar com coragem um dos maiores entraves à geração de empregos formais: o alto custo da contratação. A chamada PEC do Emprego, que trata da desoneração da folha de pagamentos, abre um debate importante sobre como reduzir o custo da contratação formal e criar melhores condições para setores essenciais ao desenvolvimento do país, como o de telecomunicações.
Cerca de 40 milhões de brasileiros estão na informalidade, segundo dados apresentados durante seminário promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Isso representa aproximadamente 40% da força de trabalho nacional. A informalidade significa menos proteção para o trabalhador, menos arrecadação estruturada para a Previdência, menos segurança jurídica para as empresas e menos capacidade de planejamento para o país. Ou seja, é um problema social, econômico e fiscal.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
No setor de telecomunicações, essa discussão é ainda mais urgente. Somos uma atividade estratégica e essencial, responsável por conectar pessoas, empresas, escolas, hospitais, órgãos públicos e serviços essenciais. A infraestrutura de telecom é hoje a base da economia digital. Sem redes modernas, não há inclusão digital, produtividade, inovação e competitividade.
O setor segue investindo de forma robusta no país. Segundo a Conexis Brasil Digital, o setor de telecomunicações investiu R$ 16,5 bilhões no primeiro semestre de 2025, com foco na expansão do 5G e da infraestrutura de banda larga. O valor representa crescimento nominal de 4,8% em relação ao mesmo período de 2024. Mas, apesar da força econômica e social das telecomunicações, ainda convivemos com um desafio, que é evitar a presença de trabalhadores informais em várias etapas da cadeia produtiva, entre as quais atividades de campo, como instalação, manutenção e implantação de redes.
Hoje, o setor de telecomunicações emprega cerca de 1,7 milhão de trabalhadores na base representada pela Feninfra. São profissionais que sustentam, na prática, a conectividade do país. São equipes operacionais que chegam onde a transformação digital precisa acontecer e é justamente por ser um setor intensivo em mão de obra que a desoneração da folha tem impacto direto sobre a nossa realidade.
Quando o custo da contratação formal é excessivo, a informalidade ganha espaço. Quando se reduz o peso sobre a folha, cria-se um estímulo natural para que empresas contratem de maneira regular, com carteira assinada, direitos garantidos e contribuição previdenciária. Ou seja, desonerar não é retirar responsabilidade, é criar condições para que mais trabalhadores estejam dentro da formalidade. E necessitamos criar tamb’em mais empregos.
A PEC do Emprego deve ser compreendida sob essa lógica. Ao aliviar a tributação sobre a folha, o país pode ampliar a base de trabalhadores formais, fortalecer a Previdência no médio e longo prazo e reduzir distorções que hoje penalizam justamente quem gera emprego.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Para as telecomunicações, essa medida pode significar mais capacidade de contratação, mais segurança jurídica, mais competitividade e mais qualidade na prestação dos serviços. E para o Brasil, também pode contribuir para reduzir a informalidade, trazendo para a legalidade milhares de profissionais que hoje atuam sem a proteção adequada.
A Feninfra defende que a formalização do trabalho esteja no centro de uma agenda que combine desenvolvimento, inclusão, segurança jurídica e responsabilidade fiscal. Avançar nesse debate é essencial para reduzir o peso sobre quem emprega, estimulando contratações formais e fortalecendo a infraestrutura de telecomunicações que conecta o país.

antenas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ao aliviar tributação, país pode ampliar base de trabalhadores formais, fortalecer Previdência e reduzir distorções

O peso da folha e o desafio para manter formalização nas telecomunicações

Ao aliviar tributação, país pode ampliar base de trabalhadores formais, fortalecer Previdência e reduzir distorções