Rodrigo Camargo

Não há dúvidas, uma das áreas que mais representou crescimento no último ano, e que mantém a tendência de significante avanço, é a prática de Compliance.
Apesar da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846) ter surgido apenas em 2013, alguns escritórios já contavam com uma equipe especializada há um certo tempo. Todavia, com exceção destes e de algumas grandes multinacionais (que tratam do assunto no Brasil desde meados de 2007), boa parte das bancas de advogados no Brasil só vieram a profissionalizar e estruturar esta área nos últimos dois anos.
Como consequência deste reconhecimento tardio, temos poucos profissionais especializados e bem capacitados para tratar do assunto.
A matéria ainda é moderadamente discutida dentro da sala de aula das faculdades de Direito do país. Não são muitos os cursos que tratam do tema com a devida importância e, com professores altamente conhecedores do assunto. Muitos deles de curta duração, passam a surgir, mas ainda sem tratar do assunto com a relevância, necessidade e formação que o mercado exige.
Não devemos esquecer que as políticas de Compliance devem ser implantadas conforme as primordialidades de cada instituição, refletindo as características específicas de cada empresa, negócio e mercado.
O crescimento da necessidade de se constituir uma equipe exclusiva para tratar destes assuntos foi tão alto que o mercado não correspondeu a tempo. Consequência: o profissional bem capacitado e com profundo conhecimento é hoje a chamada “mosca branca” do mercado.
Qual seria então a solução para montar um time ou fazer a contratação de advogados para uma equipe de Compliance que está sendo formada?
Muitos estafes estão sendo compostos por profissionais com o conhecimento necessário em direito civil e penal, somando também, um bom conhecimento em matérias mais relevantes para a área, como direito empresarial, administrativo e até o direito trabalhista. Não obstante, um conhecimento na prática de um processo de due diligence faz com que o advogado já esteja ciente de como irá funcionar um procedimento semelhante que analise os pontos cruciais em uma investigação ligada a corrupção e fraudes internas. Como consequência, são bem vistos os advogados com histórico em empresas de auditoria, e já acostumados com este tipo de trabalho.
Em regra, coordenados por um advogado ou sócio com domínio da matéria, estes profissionais passam a ter seu conhecimento adquirido na prática do dia a dia, e aprimorado nestes cursos profissionalizantes disponíveis no mercado. Muitos optam por enriquecer o currículo fora do Brasil (principalmente EUA e Europa), onde a matéria já vem sendo tratada e lecionada há mais tempo. Além, claro, de muitas empresas instalarem um programa de Compliance no Brasil com base naquilo que é praticado pela matriz em sua sede estrangeira. Por isso, a importância de se ter também um conhecimento além das práticas e legislação brasileira. O advogado de Compliance precisa conhecer os Marcos Regulatórios Internacionais, tais como o FCPA e UK Bribery Act.
Os profissionais que possuem uma vivência mais relevante neste campo, e estão atuando há algum tempo (seja 1 ou 2 anos), dispõem de um elevado nível de empregabilidade neste momento. A boa notícia para aqueles que possuem pouco conhecimento na área, mas forte interesse de ingressar, é de que as oportunidades estão por todos os lados, basta ter entusiasmo e se dedicar aos estudos e eventuais projetos.
O cenário segue propício. Novos escândalos, investigações e processos devem manter este mercado totalmente aquecido no Brasil e no mundo para os próximos anos. Os investimentos na área de Compliance continuarão a serem feitos tanto nas empresas, quanto nos escritórios (inclusive os de menor porte). Portanto, os profissionais que buscarem qualificações e experiências na área terão oportunidades cada vez mais interessantes. Trata-se de uma carreira em ascensão e que ainda terá muito espaço para crescimento.

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JOTA

Quando bem capacitado e com profundo conhecimento, é a “mosca branca” do mercado

O perfil do profissional de Compliance

Quando bem capacitado e com profundo conhecimento, é a “mosca branca” do mercado