Luiz Fernando Leone Vianna

O<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/setor%20el%C3%A9trico"> setor elétrico</a> brasileiro vive um paradoxo: embora a geração de energia renovável seja abundante, o modelo de formação de preços permanece ultrapassado e desconectado da realidade atual.
Enquanto o país registra o crescimento expressivo das fontes solar e eólica nas últimas décadas, a ineficiência no cálculo de preços e a baixa liquidez do mercado criam um cenário de instabilidade. É preocupante o caminhar da velocidade com que decisões fundamentais devem ser tomadas. É crucial o fomento e a ampliação do debate e, sobretudo, atuação incisiva dos agentes do setor para garantia da segurança energética do país.
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O modelo atual de precificação, baseado no custo de curto prazo (PLD), é míope para a abundância. Ele foi desenhado para um Brasil dependente quase exclusivamente de grandes hidrelétricas e períodos de chuva. No entanto, hoje, com a geração distribuída – solar e eólica – integrada ao dia a dia, o sistema erra ao tratar essa energia real gerada ao sistema como mera "redução de carga". O resultado é uma distorção perigosa.
Um exemplo ocorre no Norte do país. Desde março, a usina de Tucuruí tem vertido água, ou seja, apesar de existir água para a geração, o sistema tem desperdiçado energia. Nesse cenário, em um mercado eficiente, o preço deveria cair ao piso. No entanto, o que acompanhamos foi o oposto. Dados da Thymos Energia mostra que em 936 horas analisadas, 547 tiveram vertimento e preço alto. 58% do tempo com sobra de energia e preço nas alturas. Horários de ponta bateram R$ 1.100/MWh com água sendo desperdiçada. Não podemos precificar uma crise considerando cinco anos à frente e ignorar o reservatório cheio hoje.
Hoje, a calibração exagerada dos parâmetros de segurança do modelo – o chamado CVaR – está custando R$ 4bilhões aos brasileiros. Para o bolso da população – que mais deveria ser contemplada por políticas públicas condizentes com a realidade social e econômica do país –, isso representa um aumento de 1,2% na tarifa, com impacto direto na inflação.
A consequência mais grave é a perda de atratividade do mercado livre de energia. Se antes um consumidor de alta tensão economizava até 30% ao sair do mercado cativo, hoje essa vantagem foi reduzida para cerca de 4% em contratos trimestrais, segundo dados da Abraceel. Estamos prestes a abrir o mercado para médios e pequenos consumidores em baixa tensão, mas corremos o risco de entregar ao varejo um modelo disfuncional.
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Sem liquidez e sem preços que reflitam a realidade física do sistema, a liberdade de escolha do consumidor torna-se limitada. É urgente que as regras operativas sejam aprimoradas para corrigir essas distorções antes da abertura do mercado para toda a sociedade.
Sem liquidez não há comercialização de energia. Por isso, o Brasil não pode mais precificar o sistema olhando apenas para uma crise futura, enquanto ignora o reservatório cheio e o sol brilhando no dia de hoje.

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JOTA

Modelo de precificação atual não foi planejado para gereação distribuída e gera um resultado distorcido

O paradoxo da energia farta e do preço desconectado da realidade

Modelo de precificação atual não foi planejado para gereação distribuída e gera um resultado distorcido