Opinião & Análise

Impeachment

O papel do governo de Michel Temer

Transição requer ousadia de propor mudanças a um sistema político fisiológico e falido

Crédito Marcos Corrêa

Encerrado o ciclo de poder do Partido dos Trabalhadores, muitas questões movimentam-se em direção ao centro do debate. A primeira delas consiste em compreender o que de fato aconteceu, porque aconteceu. Outra consiste em apurar responsabilidade: quem ou o quê é o verdadeiro “culpado” por tantos desacertos? Finalmente e muito urgente é examinar o que significa o governo do interino de Michel Temer; qual seu papel, seus limites e seu potencial?

Inicialmente, pode-se de dizer que a presidente afastada, Dilma Rousseff, e seu partido, o PT, não inventaram a maior parte das mazelas observadas ao longo desses últimos anos. Muitos de nossos problemas são estruturais e estão desde sempre a comprometer o desenvolvimento do País. PT e Dilma não foram, de fato, criativos. Mas, seu maior defeito foi a conivência e o uso ilimitado do mau modelo político herdado.

Pode-se ir mais além: o Brasil assistiu, ao longo dos anos 90, um processo – por certo inconcluso – de modernização do estado e da economia. A estabilização econômica, a lei de responsabilidade fiscal, o programa de privatizações e o plano diretor da reforma do Estado. A um certo momento, cujo epicentro é a carta ao povo brasileiro, em meados de 2002, chegou-se a pensar que o PT poderia representar um “passo adiante” no processo de modernização do País.

Mas não isso que aconteceu. Em suas mãos, tornaram-se sistêmicos o intervencionismo estatal na economia, o aparelhamento e o mandonismo do Executivo para fins político partidários. Vale o mesmo para o Parlamento, marcado pelo  clientelismo, o corporativismo, a corrupção. Males estruturais e conhecidos, tornaram-se sistêmicos.

O petismo, no governo, repetiu uma proeza que apenas o governo Collor de Melo havia produzido: levar nosso sistema político ao colapso. Colocar em cheque a funcionalidade costumeiramente atribuída ao presidencialismo de coalizão, funcionalidade esta que em fases anteriores, apesar de todos os pesares e por um pequeno período – 2003- 2009 – o sistema realmente parecia expressar.

Isto se deu, em boa medida,  porque o poder é de fato o encanto mais perigoso da história, que inebria atores, com seus favores e com seus prazeres. Para evitar que isto aconteça, antes de confiar nesses atores, humanos e limitados, as sociedades criam regras e sistemas institucionais de controle — checks and balances (pesos e contrapesos), accountability (prestação de contas).

No Brasil, há uma clara deficiência institucional nesta direção. No entanto, teimamos em crer na capacidade, na índole e no caráter das pessoas. Claro que isto tudo é importante, mas um país não pode se fiar em indivíduos isolados. Do ponto de vista da sustentabilidade de uma nação, é mesmo uma loucura fazê-lo.

De tal forma que, no nosso presidencialismo, o presidente é visto quase como um ser inumano e absoluto. De fato, no nosso modelo, ele pode muito e, em virtude disto, é responsabilizado por quase tudo. À parte as características de personalidade da presidente afastada, confiar quase que exclusivamente a Dilma os destinos do Brasil foi um grande erro. Verdade que Dilma não tivesse apetite e capacidade política para a tarefa a que foi designada. Mas, diante de tantos problemas quem, de verdade, teria?

Uma moderna concepção de liderança política precisa retirar da mentalidade coletiva a ilusão de que o chefe-de-governo seja capaz de resolver todos os males, ou depois da tragédia, seja responsável por todos eles. Numa percepção mais arguta do problema da liderança, parece justo afirmar que são os grupos, com suas ideias, experiências e legitimidade coletiva os mais capazes de merecer a confiança para o exercício do poder e das responsabilidades públicas.

O mito criado em torno de Getúlio Vargas e, mais recentemente, em torno de Luiz Inácio Lula da Silva parece merecer necessárias ponderações: à parte de qualidades inatas que se lhes possa atribuir, o maior mérito de tanto um quanto outro residiu mesmo em compreender a necessidade dos grupos históricos a que se associaram. Vargas, no processo de superação da sociedade agrária para a industrial; Lula na percepção das necessidades e desejos da grande parcela de trabalhadores.

Não são, no entanto, eles os atores da história e nem maiores do que as circunstâncias em que viveram. Aliás, diga-se que, coincidentemente, ambos foram ora beneficiados por elas, ora açoitados pelas circunstâncias que os cercaram. A percepção de que tudo se resume à figura de um líder é falsa, embora lideranças sejam fundamentais – lideranças, no plural: conjuntos de indivíduos, articulados e mobilizados para um mesmo e grande objetivo.

Nosso sistema e nossa cultura, no entanto, ainda adormecem no berço do sebastianismo, à espera do redentor, capaz de massacrar serpentes e restituir os anjos aos seus nichos. Mais do que um salvador da pátria dessa natureza, o País precisa de gerações voltadas à política e à reconstrução do sentimento de que a dedicação ao interesse público é, sim, tarefa, nobre e superior. Para isso precisamos desobstruir ou criar mecanismos de maior participação e melhor representação políticas.

O maior erro que podemos cometer neste momento — o erro tolo e nada criativo — é atribuir ao presidente interino, Michel Temer, a exclusiva responsabilidade pela reconstrução nacional. Temer precisaria de dotes e habilidades que não possui  — que ninguém possui. É importante não alçá-lo à essa condição  de “mais um salvador da pátria” que, de resto, tem sempre o prazo de validade reduzido, destinado rapidamente ao perecimento e, portanto, à desilusão pessoal e popular.

Seu papel reside, antes de tudo, em dirigir o Estado brasileiro neste período de transição onde o que é velho já não tem mais futuro e o novo ainda não está pronto. Essa transição requererá ousadia: a coragem coletiva de propor mudanças profundas ao próprio sistema político, fisiológico e falido de onde vieram.

A reforma política é uma das tarefas da transição, com o barateamento das campanhas, o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira, o estabelecimento de mecanismos de “recall” para governos incompetentes precisam ser estabelecidos. Mas como pedir aos beneficiários para mudar a regra de um jogo que os beneficia?

Talvez o momento exija do Brasil um pouco de ousadia. Quem sabe uma saída menos convencional, para dar conta da reforma política. Há duas opções bastante claras, nesta direção: a primeira é a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, resultado de candidatura avulsas e independentes dos partidos existentes. Pode parecer paradoxal defender os coletivos e propor candidaturas avulsas. Todavia, é necessário reconhecer o estado de fragmentação dos partidos de modo a novamente agrupar indivíduos para a construção de novos coletivos. Nosso sentimento, no entanto, diz que se quisermos superar o sebastianismo e favorecer a formação de grupos responsáveis, nossos futuros constituintes deverão se voltar para o debate de um sistema Parlamentarista.

A segunda opção diz respeito a uma solução plebiscitária. O Brasil tem boa experiência nesta direção. O plebiscito de 1993, sobre a forma de governo, foi um êxito, assim como o referendo sobre o desarmamento. Nossa democracia tem utilizado pouco o instituto da consulta popular direta, relativa a grandes questões nacionais. Talvez este seja o momento.


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