Opinião & Análise

STF

O mito da elitização das Cortes Superiores

Decisão do Supremo impactará fortemente os usuários da Defensoria Pública brasileira

Sessão plenária. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (26/09/2019)

Nesta quinta-feira (17/10), o Supremo Tribunal Federal  (STF) inicia o julgamento das três Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre a presunção de inocência e a prisão após a condenação em segunda instância. O debate, que deveria estar imune a paixões políticas e se limitar ao texto expresso da Constituição Federal de 1988, é, muitas vezes, contaminado pela visão de que o julgamento visa beneficiar apenas acusados ricos […]

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