Diego Werneck Arguelhes
Um slogan ronda as sessões do Supremo nas últimas semanas: o “germe da inconstitucionalidade”. Tanto na decisão do financiamento de campanha, quanto na decisão de ontem sobre acesso de partidos ao fundo partidário, o ministro Fux asseverou que, por força de decisões de inconstitucionalidade do Supremo, novas leis similares conteriam o “germe” da mesma inconstitucionalidade. Em princípio, […]