Opinião & Análise

Direito à cidade

O Judiciário pode proibir apresentações artísticas em concessões públicas?

Decisão do TJ/RJ declarou inconstitucional regra que permitia performances artísticas em vagões e embarcações

metrô
Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube

O autofalante do Metrô Rio anuncia: “Atenção, apresentações artísticas não são mais permitidas nos vagões de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”. O Judiciário, afinal, poderia proibi-las? A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em 2018, lei que garantiu apresentações culturais nos metrôs e barcas. Regra específica permitiu […]

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