Caio Marinho

Recentemente, importante revista mensal estampou mais uma reportagem sobre a Operação Sisamnes, investigação conduzida pela Polícia Federal e que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Desde outubro de 2024, quando a revista Veja revelou que a polícia apurava a existência de uma rede de venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>), arrasta-se um calvário institucional na mais importante corte infraconstitucional do país.
É inimaginável admitir que sentenças judiciais pudessem estar sendo negociadas no segundo tribunal mais relevante do Brasil. Retomando a popular frase da Roma antiga, ao Poder Judiciário não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Por isso, denúncias dessa natureza devem ser investigadas com rigor absoluto. Se houver qualquer indício de corrupção, o órgão investigador deve ter total autonomia e liberdade para aprofundar-se nos fatos. E, se confirmados ilícitos, os responsáveis devem ser exemplarmente punidos, para que a lisura do processo judicial jamais seja maculada.
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Nesse percurso, a imprensa exerce papel indispensável ao denunciar desvios, garantindo à sociedade o acesso às informações necessárias à fiscalização democrática. Contudo, preservando integralmente a inegociável liberdade de expressão jornalística, é preciso reconhecer que o prolongamento dessa investigação — acompanhado de vazamentos esparsos e fragmentados, sem necessariamente trazer fatos novos — tem causado um desgaste irreversível, não apenas ao STJ, mas ao Judiciário como um todo.
Há mais de um ano, reportagens sucessivas repetem detalhes similares sobre o suposto esquema, enquanto a investigação parece não avançar para uma conclusão. A cada nova onda de informações incompletas, multiplicam-se os verbos no modo subjuntivo, ampliando dúvidas e deixando sobre a cabeça dos ministros a incômoda espada de Dâmocles, como bem mencionou um dos repórteres envolvidos na cobertura.
É compreensível a preocupação. Cria-se a impressão de que todo o sistema de Justiça estaria comprometido — o que é, por si só, uma injustiça. Embora haja a confirmação do envolvimento de um servidor – já desligado de suas funções –, o episódio não representa nem caracteriza o STJ, que segue composto por magistrados sérios, dedicados e servidores íntegros.
As denúncias são gravíssimas. Por isso, não apenas os ministros do STJ, mas toda a magistratura brasileira, esperam que a investigação seja conduzida com celeridade, profissionalismo e transparência. A sociedade precisa de respostas definitivas, e o Judiciário precisa virar essa página — punindo culpados, absolvendo inocentes e garantindo que situações como essa não voltem a ocorrer jamais.
Uma Corte que julga milhares de processos por ano merece respeito e precisa trabalhar em paz. Nesse contexto, cabe destacar que a magistratura brasileira, em todos os seus ramos e instâncias, tem atuado de forma incansável para assegurar segurança jurídica, estabilidade institucional e proteção dos direitos fundamentais.
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Os episódios hoje investigados não representam nossos tribunais, tampouco traduzem o compromisso ético da imensa maioria dos juízes e juízas deste país. A magistratura brasileira é formada por profissionais que, diariamente, enfrentam sobrecarga de processos, pressões externas e desafios estruturais, mas que, ainda assim, entregam decisões técnicas, fundamentadas e comprometidas com a Constituição.
É preciso estar vigilante na defesa da honra, da independência e do respeito devido ao Poder Judiciário. Generalizações não constroem democracia; fortalecem injustiças. É no equilíbrio entre rigor investigativo e responsabilidade institucional que manteremos vivo o compromisso de garantir à sociedade um Judiciário íntegro, forte e plenamente confiável.

stj renda justiça gratuita

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JOTA

Apuração da Operação Sisamnes deve ser firme, mas demora e os vazamentos seletivos têm alimentado narrativas que fragilizam magistratura brasileira

O Judiciário merece respeito

Apuração da Operação Sisamnes deve ser firme, mas demora e os vazamentos seletivos têm alimentado narrativas que fragilizam magistratura brasileira