direito e contabilidade
Interpretação fazendária culmina na exigência do imposto sem manifestação da capacidade contributiva
Este é mais um texto para a série sobre Direito Tributário e contabilidade. A troca ou permuta é um instituto consolidado no Direito brasileiro. No antigo Código Comercial (Título IX – Lei 556/1850), o tema era tratado como “escambo ou troca mercantil” (Título IX), dispondo que essa modalidade contratual representava “[…] ao mesmo tempo duas […]
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Rodrigo Schwartz Holanda