Opinião & Análise

Arrecadação

O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade

A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas

Crédito: Pexels

O Decreto nº 10.797/2021 aumentou a alíquota do IOF para operações de crédito realizadas entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021. Como informa o Ministério da Economia[1], a elevação temporária foi motivada pelo “fim do Auxílio Emergencial e a necessidade legal de indicar fonte para o programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.