Caio Barros Cordeiro

Mateus Fernandes Vilela Lima

O coronavírus vem desafiando os países ao redor do globo na busca de soluções para a retomada de suas economias, em razão dos efeitos decorrentes do necessário distanciamento social vivenciado em 2020.
Ao mesmo tempo em que<a href="https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/12/05/calendario-da-vacinacao-contra-a-covid-pelo-mundo-veja-cronograma-dos-primeiros-paises-a-vacinarem.ghtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> se inicia a vacinação em massa pelo mundo</a>, alguns países – como o Brasil – parecem ainda não terem claras as ações para a retomada da economia, enquanto outros como o <a href="https://valor.globo.com/mundo/noticia/2020/09/23/canad-revela-plano-para-recuperar-economia-aps-a-covid-19.ghtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Canadá</a> e a <a href="https://shifter.sapo.pt/2020/10/korean-new-deal/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Coreia do Sul</a> divulgam os seus planos de retomada econômica.
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Dentre os países que já divulgaram as iniciativas para socorrer a economia,  certamente o plano de recuperação mais ambicioso é o da União Europeia (UE), que vem coordenando uma resposta integrada à pandemia e à <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/31/pib-da-zona-do-euro-recuou-121percent-no-segundo-trimestre.ghtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer">queda do Produto Interno Bruto</a><a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/31/pib-da-zona-do-euro-recuou-121percent-no-segundo-trimestre.ghtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> estimada em mais de 10%</a><a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/31/pib-da-zona-do-euro-recuou-121percent-no-segundo-trimestre.ghtml">. </a>
Se por um lado o bloco não agiu suficientemente para controlar o avanço da pandemia e evitar o contágio entre as populações dos países, por outro, lançou o mais robusto plano econômico de recuperação de crise visto desde o Plano Marshall que, quando somado com o Quadro Financeiro Plurianual de 2021-2027 (QFP) da UE, <a href="https://ec.europa.eu/info/strategy/recovery-plan-europe_en" target="_blank" rel="noopener noreferrer">totaliza o montante de € 1,8 trilhão.</a>
O Plano de Recuperação Europeu, denominado Next Generation UE é uma ferramenta anticíclica transitória de € 750 bilhões que possibilita impulsionar fundos no mercado de capitais e cooperar com a reparação dos danos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia de Covid-19.
<a href="https://www.consilium.europa.eu/en/policies/eu-recovery-plan/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O plano foi estruturado em três pilares</a>: (i) instrumentos destinados a apoiar os esforços dos países da UE para alcançar a recuperação, reparar danos e saírem fortalecidos da crise; (ii) medidas para estimular o investimento privado e apoiar empresas em dificuldades; (iii) reforços dos principais programas europeus, para retirar ensinamentos da crise e tornar o mercado único mais forte e mais resiliente, bem como para acelerar as transições ecológica e digital.
Dos € 750 bilhões aprovados,  € 390 bilhões serão distribuídos como subsídios, o que evitará que sejam elevadas as dívidas dos Estados-Membros e o que representa um novo patamar de integração para o bloco quando se refere ao montante de valores à título de transferência intracomunitária.
Os demais € 360 bilhões serão concedidos como empréstimos, que serão tomados em nome do bloco europeu, com dívida a ser assumida por todos os países e com prazo de pagamento até o ano de 2058, o que provavelmente elevará o controle do Banco Central Europeu sobre as economias dos Estados-Membros.
Sob o ponto de vista político, houve um tensionamento entre os países denominados "frugais" e a coalizão franco-tedesca. Os "frugais" (Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria) eram contrários à proposta inicial francesa e alemã de que mais da metade dos € 750 bilhões fossem feitos a fundo perdido.
Como condição para o seus apoios, negociaram os valores de suas contribuições para o orçamento da União Europeia para o período de 2021-2027 e conseguiram a redução dos valores a serem pagos em subsídio de € 500 bilhões para € 360 bilhões, bem como o fortalecimento dos mecanismos de vigilância, por intermédio de um "freio de emergência" que pode ser acionado por qualquer um dos 27 membros da UE caso entenda que os planos nacionais de recuperação não estão de acordo com as diretrizes da UE.
Deve-se registrar, também, que Polônia e Hungria atrasaram a aprovação do Plano de Recuperação no Parlamento Europeu em razão da tentativa de retirar um dispositivo que permite suspender o acesso aos fundos europeus nos países onde há a erosão do estado de direito<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
<blockquote class="jota-article__eye">Ao que tudo indica, essa tentativa irá fracassar, <a href="https://elpais.com/internacional/2020-12-09/polonia-y-hungria-se-abren-a-levantar-el-veto-al-fondo-de-recuperacion.html" target="_blank" rel="noopener noreferrer">embora a UE parece estar disposta a oferecer uma alternativa garantindo a distribuição de maneira equânime entre todos os Estados-Membros</a>.</blockquote>
Especialistas entendem que o que está nos bastidores da aprovação do Plano é, em primeiro lugar, uma resposta política à ascensão de governos eurocéticos e da ferida aberta deixada pelo Brexit. Além disso, foi determinante a aliança franco-tedesca, que não mediu esforços para aprovação das medidas.
Em terceiro lugar, a aprovação do Plano é uma forma de compensar a imagem negativa que a União Europeia – especialmente a Alemanha – ficou depois de contornar a crise das dívidas públicas de 2010 com condições de contrapartida <a href="https://www.rfi.fr/br/economia/20200603-plano-de-recupera%C3%A7%C3%A3o-econ%C3%B4mica-da-ue-p%C3%B3s-coronav%C3%ADrus-pode-dar-novo-rumo-ao-bloco" target="_blank" rel="noopener noreferrer">"draconianas"</a>.
Para acessar os recursos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-Membros devem organizar seus respectivos planos de recuperação e resiliência, que deverão ocorrer tendo como prioridades estratégicas o Pacto Ecológico Europeu e a Agenda Digital Europeia.
O Pacto ecológico europeu foi apresentado em 11 de dezembro de 2019 e tem por objetivo converter um problema contemporâneo e premente em uma ocasião favorável ao continente europeu. Os desafios a serem enfrentados são as adversidades climáticas e ambientais configuradas pelo aumento da temperatura mundial, pelo aumento da poluição atmosférica e pela extinção em massa de espécies que habitam o planeta.
O Pacto, portanto, é uma reação a esses dilemas e tem por propósito transformar e modernizar a economia da União Europeia, a colocando em uma trajetória mais sustentável e inclusiva,  além de zerar, até o ano de 2050, as emissões líquidas de gases do efeito estufa.
Ademais, pretende-se colocar a Europa na vanguarda da economia verde mundial e em posição de destaque atuando como protagonista de um sistema econômico que dê suporte a respostas e soluções sustentáveis.
A <a href="https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/64/digital-agenda-for-europe." target="_blank" rel="noopener noreferrer">Agenda Digital Europeia</a>, por sua vez, configura-se como uma estratégia para constituição de um mercado único digital. O Mercado Único Digital fundamenta-se na tradicional ideia europeia de mercado comum e pretende derrubar entraves comerciais entre os Estados com o intuito de ampliar a pujança econômica e colaborar com uma integração cada vez maior do continente europeu no âmbito do comércio eletrônico.
Há um potencial enorme de expansão e crescimento, uma vez que o mercado europeu conta com mais de 500 milhões de pessoas e ainda é digitalmente pouco integrado. Visa, portanto, superar as barreiras de livre circulação de mercadorias, de pessoas, de serviços e de capitais e prover acesso ilimitado e sem descontinuidade aos cidadãos e às empresas ao mercado comunitário, independentemente da nacionalidade ou local de residência.
Para tanto, o Plano de Ação da Agenda Digital Europeia elege alguns pontos estratégicos: (1) melhora do acesso digital dos consumidores a bens e serviços – uniformização do comércio digital e derrubada de barreiras à atividade transfronteiras digital; (2) evolução da capacidade de conectividade europeia – aperfeiçoamento das infraestruturas digitais, investimento em segurança de dados, além de regulamentações e investimentos que possibilitem inovação, competição leal e condições de concorrência igualitárias; (3) aperfeiçoamento da capacidade da economia digital europeia – investimentos em Tecnologia de Informação, pesquisas em Big datas, informatização de serviços públicos etc.
O Plano de Recuperação da Europa é extremamente audacioso. Planeja a superação da crise atual por meio de  ações e programas integrados e focalizados que pensam o presente e o futuro da economia. Todo esse arcabouço pode servir de modelo para o Brasil.
<a href="https://static.poder360.com.br/2020/04/Balanc%CC%A7o-do-Ministe%CC%81rio-da-Economia_17.04.2020-3.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Os dispêndios brasileiros com a pandemia são robustos</a>, porém devem ser melhor estruturados e orientados visando conferir coerência aos gastos e objetivando planejar a economia no longo prazo e não somente atenuar a situação emergencial atual, sob pena de ver os efeitos positivos comprometidos pela ausência de um planejamento de médio e longo prazo.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Vale lembrar que o Parlamento Europeu condenou a Polônia por violações dos direitos LGBTQIA+ e que o Conselho Europeu apresentou relatório sobre o Estado de Direito nos dois países, no qual foram indicadas sérias preocupações com o Estado de direito e liberdade de imprensa.

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JOTA

O caso europeu e os caminhos para o Brasil

O futuro pós-pandemia e a retomada econômica

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