Concessões

O futuro dos contratos de concessão: entre a flexibilidade e segurança jurídica

Alta em projetos no Brasil expõe necessidade de debate que cerca a durabilidade de contratos

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Crédito: Unsplash

O crescente número de projetos de concessões no Brasil[1] traz a necessidade de aprofundamento de certos debates em torno da segurança jurídica e da durabilidade dos contratos que serão firmados. Muito se tem falado sobre a incompletude dos contratos, uma caraterística inerente principalmente às relações de longo prazo. Já se percebeu que é praticamente impossível […]

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