O fim da relativização da coisa julgada no Novo CPC

A coisa julgada é um dos temas mais difíceis do processo, e o Novo CPC promove algumas importantes alterações, especialmente nos seus limites [1]. Mas, em relação à relativização da coisa julgada, o Novo Código altera o panorama existente? A resposta é positiva. Como se sabe, o sistema processual prevê uma forma específica para desconstituir a […]