DIREITO TRIBUTÁRIO

O fato gerador do IR e a avaliação a valor justo na redução de capital

A realização da renda e as manifestações de riqueza evidenciadas pela contabilidade neste tipo de operação

Caio Malpighi

23/09/2019 06:13 Atualizado em 23/09/2019 às 10:24

Pretende-se tratar neste breve texto a tributação na operação de redução de capital com entrega aos sócios/acionistas de ativos que foram contabilizados por meio de avaliação a valor justo (AVJ), buscando-se verificar se esta situação encontraria óbice na regra matriz de incidência do imposto sobre a renda. Com efeito, o Pronunciamento Contábil Técnico CPC 46 […]

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