
Pretende-se tratar neste breve texto a tributação na operação de redução de capital com entrega aos sócios/acionistas de ativos que foram contabilizados por meio de avaliação a valor justo (AVJ), buscando-se verificar se esta situação encontraria óbice na regra matriz de incidência do imposto sobre a renda. Com efeito, o Pronunciamento Contábil Técnico CPC 46 […]