Paulo Fernando Pinheiro Machado

<blockquote class="jota-article__quote">“Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal: Ainda vai tornar-se um imenso Portugal!”
<footer class="jota-article__quote-cite">Chico Buarque e Ruy Guerra, Fado Tropical</footer>
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Nesta semana, a nação comemora o bicentenário da sua Independência. Ao longo do ano, uma série de eventos procurou promover um exercício de reflexão acerca do significado e do sentido desses 200 anos de vida como país independente. No 7 de setembro de 2022, chegamos ainda como nação-projeto, como o país do futuro que ainda há de cumprir o seu destino histórico, que ainda há de tornar-se um imenso Portugal.
O longo exercício de reflexão teve início com a publicação em janeiro de um belíssimo artigo do embaixador Rubens Ricupero para a revista do CEBRI, intitulado “<a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/08/document-1.pdf">Vale a pena comemorar o bicentenário da Independência?</a>”. Argumenta o decano da nossa diplomacia que, apesar do clima de apatia e de desesperança que se abate sobre o país após uma pandemia que ceifou mais de 600 mil vidas, devemos retornar a etimologia latina de commemorare, isto é, “lembrar juntos”, e trazer novamente à memória, não o momento isolado de ruptura com Portugal, mas sim o longo processo de construção nacional que se segue e que ainda está em aberto.
Se o processo de construção nacional do Brasil ainda está em aberto, caberia, então, nesta efeméride do bicentenário, um exercício de reflexão de inspiração aristotélico-tomista, isto é, o de buscar encontrar a essência de um ente a partir da sua finalidade, isto é, a reconstrução do seu processo de ordem no tempo pela identificação do seu fim, daquilo para o qual o ente tende e caminha em busca da sua realização plena. É preciso, pois, buscar a ordem dos fins, de que falava São Tomás de Aquino: no fim está o começo.
Parece-me, assim, que a finalidade do Brasil, o sentido da sua independência, é o de realizar o sonho da construção de uma civilização plena nos trópicos. Mas não a edificação de uma civilização qualquer, e sim a daquela que preservasse a herança lusitana, colocando-a a serviço da construção de uma sociedade justa, livre e igualitária. Essa finalidade, contudo, encontrou desde sempre a resistência de um meio natural e de um meio psicossocial hostis, gerando uma clivagem que somente pode ser vencida por uma superação dialética que eleve a sociedade brasileira a um novo nível, no qual, como na roda de um Samsara, outra oposição lhe será apresentada, a obstar o seu processo de realização de seu ideal originário.
Em outras palavras, a finalidade do Brasil, desde a sua incepção, foi a da construção de uma sociedade justa e igualitária nos trópicos que mantivesse a unidade territorial e linguística herdada de Portugal. Tanto o Estado quando a nação brasileiros vão se estruturando a posteriori, depois de articulado o sonho, o objetivo, e sempre aos poucos, aos trancos e barrancos, como dizia Darcy Ribeiro, enfrentando as resistências mais vis que tendem a puxar o país para o seu sentido inverso, que não é o da realização da civilização, mas o da queda na barbárie.
É nesse embate, entre as forças que representam a realização da herança latino-lusitana nos trópicos contra as forças que representam a selvageria, o canibalismo, a antropofagia, a destruição do meio e do homem como apoteose sangrenta de um pesadelo gnóstico de destruição do cosmos, é nesse embate, repita-se, que se dá o desenvolvimento dialético da construção da civilização brasileira.
E assim tem sido, desde a Independência. As dificuldades do reconhecimento internacional do novo Estado brasileiro na década de 1820, as revoltas regenciais da década de 1830, que ameaçaram fragmentar o território nacional, a construção de um Estado centralizado na década de 1840, com uma política externa atuante para garantir a soberania e a liberdade de ação do país, a luta para a erradicação da escravidão, a batalha para a valorização e para o respeito das manifestações culturais autóctones brasileiras, a emancipação feminina, a valorização do empreendimento e do labor honestos, a preservação do meio-ambiente e do patrimônio histórico, tudo, enfim, que representa o esforço para a construção de uma civilização justa nos trópicos, em nós, parece sempre demasiado frágil, sempre cercado por alguma horda de elementos hostis à espreita para atacar e destruir o castelo recém e mal soerguido. Tudo de bom que aqui se faz, sempre com muita dificuldade, está sempre sob o risco de perecer em reiteradas invasões bárbaras.
Mas essas dificuldades, essas oposições constantes, não foram, nesses 200 anos, capazes de apagar a chama de vida que aqui se plantou. Mantivemos a nossa unidade territorial, extirpamos a escravidão, emancipamos as mulheres, valorizamos os trabalhadores, aliviamos a pobreza e construímos uma cultura nacional cuja beleza provém de trazer em seu âmago a todo o momento a semente de um clamor por justiça. Clamor esse que se apresenta ainda mais belo e heroico quando a justiça lhe é negada.
Carlinhos Brown foi recentemente homenageado pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/iab">Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)</a> com a medalha Luiz Gama, que representa a luta pela abolição da escravatura. A comenda foi entregue pelo presidente do IAB, dr. Sydney Sanches, em um belíssimo evento que com-memorava o famoso episódio da carta de renúncia de Augusto Teixeira de Freitas à presidência do IAB. Segundo o dr. Paulo Joel Bender Leal, que vem realizando um brilhante e incansável trabalho de recuperação da memória de Teixeira de Freitas, ele renunciara porque, embora contrário à escravidão, fora constrangido a defendê-la em um debate intelectualmente desonesto com Caetano Alberto Soares, jurista em cujo escritório trabalhava o escritor José de Alencar, autor das famigeradas “Cartas em Favor da Escravidão” e uma das mais eloquente vozes antiabolicionistas do país.
Carlinhos Brown é trineto de Teixeira de Freitas, que foi, de fato, um dos maiores juristas que por essas terras já passaram, e em um discurso emocionado, que a leitora atenta pode assistir <a href="https://www.youtube.com/watch?v=7hS821p9BJI&amp;t=4904s">aqui no canal do IAB no YouTube</a>, reconta como a composição do hit de enorme de sucesso, “Meia Lua Inteira”, que embalou o país logo após a Constituinte de 1988, isto é, no momento de consolidação da sua redemocratização, provinha da sua herança familiar, do sangue de Teixeira de Freitas que corre em suas veias e que lhe inspira o seu clamor por justiça para a população pobre e negra, sempre perseguida e marginalizada em nosso país.
Nesta próxima quarta-feira (7), então, que sigamos o conselho do embaixador Rubens Ricupero e com-memoremos, isto é, lembremos juntos qual o destino final de nosso país, qual o objetivo último de materialização no tempo histórico para o qual a nossa nação tende: a realização do sonho de transposição da civilização latino-lusitana para os trópicos. O sonho da construção de uma civilização justa, livre e igualitária, que, pela prudência da sua condução externa e pelo amor, pela caridade, ao seu povo em sua condução interna, realizará o ideal de transformar-se em um imenso Portugal. Aut viam inveniam aut faciam<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> “Ou nós encontramos um caminho, ou nós abrimos um.”

brasil

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JOTA

No 7 de setembro de 2022, chegamos ainda como nação-projeto

O fado da Independência

O bicentenário da Independência e o destino da civilização nos trópicos; no 7 de setembro de 2022, chegamos ainda como nação-projeto