O Estado de Direito como ‘Palácio de Areia’

Os nossos adversários possuem direitos fundamentais? Para os operadores do direito, essa pergunta não faz sentido. É óbvio que são titulares de um direito todos os sujeitos indicados na norma (“brasileiros”, “trabalhadores”, “crianças”, “gestantes” e assim por diante). Na maioria dos casos, a titularidade é universal, referindo-se as Constituições e os tratados internacionais a “todos”, […]