Gabriel de Sá Balbi Cerviño

Desde o advento do processo digital, a automação nos escritórios de advocacia brasileiros veio para ficar e parece se expandir ano a ano, incrementada pela transferência ao trabalho de home office, provocada pela pandemia de coronavírus.
Portanto, este artigo possui o objetivo de realizar uma análise qualitativa deste processo que aos poucos torna-se hegemônico, apresentando vantagens e desvantagens tanto para escritórios de advocacia, quanto para pessoas físicas que neles trabalham.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato" rel="attachment wp-att-291327"><img class="size-medium wp-image-291327 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/jota-pro-poder-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a> Com o alto número de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aumentou-se o número de processos judiciais, além das comunicações entre advogado e cliente, que hoje podem ocorrer fora do ambiente de trabalho e do horário comercial.
A solução adotada por cerca de 77% das firmas de advocacia, segundo estudo da FGV feito em 2018, foi o uso de softwares jurídicos para realizar a gestão de suas atividades<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, automatizando atividades de cunho repetitivo realizadas pelos advogados, como organizar e controlar os calendários e prazos das semanas seguintes.
A advocacia 4.0 possui procedimentos promovidos pelo advogado, como a assinatura digital que permite que o acesso a petições ou sentenças judiciais ocorra sem um vínculo físico com o escritório, e pelo próprio sistema digital, como o armazenamento e troca de informações sobre todos os setores do escritório, a ser consultado pelo advogado para pesquisar documentos elaborados anos antes<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Com a advocacia automatizada pela inteligência artificial, o advogado atua em conjunto com a máquina, mas ainda assim existem controvérsias acerca do grau de computação que é positivo para a pessoa física. Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Esta questão é discutida desde a Revolução Industrial do século XIX, mas se reacendeu nos últimos anos devido à capacidade do algoritmo digital, a fronteira mais recente da automação do trabalho, de executar funções mais complexas do que aquelas de caráter mecânico, como as peças robóticas presentes há décadas na indústria.
Uma das poucas pesquisas sobre a situação do trabalhador foi realizada na Holanda, país desenvolvido e automatizado, envolvendo a coleta de dados salariais e empregatícios em todas as espécies de empresas, entre 2000 e 2016<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
As conclusões obtidas foram que a automação não gera, a longo prazo, uma situação calamitosa, mas aumenta demissões e realocações para tarefas menos gratificantes, cujo efeito é a redução salarial ao longo dos anos.
Também aumenta a rotatividade do emprego, crescendo os desligamentos voluntários do empregado em busca de melhores condições de acumular capital, como mais dias trabalháveis, etc. Possuir estabilidade no ambiente de trabalho, portanto, parece ter se tornado parte do passado.
E ainda cabe a pergunta: como compensar essas perdas de rendimentos em países como o Brasil, que não possuem redes de proteção social tão abrangentes e consistentes como as da Holanda?
Em um mundo onde softwares executam as funções mais cotidianas da advocacia, o profissional precisa sempre qualificar-se academicamente e aperfeiçoar suas habilidades sociais e de escrita, entre outras, de modo a manter-se relevante para o mercado jurídico.
Caso contrário, as consequências negativas podem ser intensas, sobretudo para aqueles com pouco tempo de treinamento pela frente, como os mais próximos da aposentadoria. A pesquisa holandesa demonstra, por exemplo, que durante o período estudado 8% dos trabalhadores deixaram a força de trabalho antes da aposentadoria e parte deles não conseguiu um novo emprego, até cinco anos depois.
<blockquote class="jota-article__eye">Pode-se concluir, portanto, que a automação jurídica é uma faca de dois gumes: melhora a produtividade do advogado, desde que ele tenha a capacidade de manter seu emprego a longo prazo, visto que as demissões vêm ocorrendo de forma gradual.</blockquote>
É urgente a realização de um maior número de estudos sobre o impacto da automação na área jurídica, analisando-se, sobretudo, dados posteriores à pandemia de coronavírus.
Com a explosão do uso de plataformas como Zoom e Microsoft Teams, e de tecnologias como o blockchain, a tecnologia finalmente alcançou em larga escala as atividades do Poder Judiciário, que realizou milhares de conferências<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a> e, para o Supremo Tribunal Federal, expandiu o Plenário Virtual para julgar, em ambiente eletrônico, todos os processos da competência da corte mais alta do país<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
O aumento do número de decisões judiciais em 2020 coloca pressão para a adoção de procedimentos de caráter digital por escritórios de advocacia, pois menos casos permanecerão em hiato, ocorrendo constantes movimentações processuais e trocas de informação escritório-cliente.
É praticamente inevitável, portanto, que a digitalização das funções processuais se faça necessária para reduzir erros do cérebro humano, que permanece o mesmo há milhões de anos, criado em épocas onde o volume de informações a armazenar e processar era infinitamente menor.
Entretanto, não se pode ignorar o possível efeito danoso da automação sobre a estabilidade financeira e profissional do profissional do Direito, de modo que cabe a cada escritório, avaliando seus gastos periódicos e o perfil de seus profissionais, definir qual o nível de digitalização de suas atividades que gerará equilíbrio entre produtividade econômica e bem estar profissional.
Atualmente, previsões pessimistas apontam para o crescimento da precarização do mercado de trabalho, fenômeno fortalecido pelas demissões em massa causadas pela pandemia. Resta ao setor jurídico fortalecer-se para reduzir este cenário, sobre seus milhões de integrantes, ao máximo possível.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://www.sajdigital.com/advocacia-privada/automacao-de-escritorio-advocacia/">https://www.sajdigital.com/advocacia-privada/automacao-de-escritorio-advocacia/</a>&gt;.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://www.aurum.com.br/blog/automacao-juridica/">https://www.aurum.com.br/blog/automacao-juridica/</a>&gt;.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://gizmodo.uol.com.br/crise-desemprego-automacao-estudo/">https://gizmodo.uol.com.br/crise-desemprego-automacao-estudo/</a>&gt;.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://www.mediacaonline.com/blog/automacao-juridica-e-as-principais-tendencias-tecnologicas-para-o-poder-judiciario/">https://www.mediacaonline.com/blog/automacao-juridica-e-as-principais-tendencias-tecnologicas-para-o-poder-judiciario/</a>&gt;.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://www.jota.info/stf/supra/coronavirus-e-a-ampliacao-do-plenario-virtual-do-stf-27032020">https://www.jota.info/stf/supra/coronavirus-e-a-ampliacao-do-plenario-virtual-do-stf-27032020</a>&gt;.

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JOTA

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