Leonardo Barém Leite

Há algum tempo abordamos, em estudos, artigos e aulas, a questão da organização e da estrutura da empresa em relação ao departamento jurídico, e sob diversos enfoques e aspectos.
Por exemplo, já discutimos em outros artigos pontos como o “duplo report” – ou até triplo (especialmente no casos das empresas transnacionais em que por vezes o jurídico se reporta à presidência local e à área jurídica – ou unidade de negócios - em outro país), assim como também já abordamos a complexidade dos organogramas nas empresas, que tem enorme dificuldade de definir “onde deve estar” o departamento jurídico.
A posição mais “fácil” e que infelizmente ainda há empresas que adotam, é alocar o “jurídico” numa área de administração geral, por vezes até “misturado” com o financeiro. Uma pena.
A verdade é que existem vários caminhos para se tentar lidar com esse tema, de maneira a buscar a maior eficiência e os melhores resultados para a empresa, e muitos deles já foram discutidos, mas entendemos ser também, importante, dialogar sobre um outro aspecto dessa questão, mais “conceitual” do que propriamente organizacional. A quem se deve “reportar” o jurídico?
Naturalmente, essa reflexão deve ocorrer no âmbito de cada empresa, e pode variar inclusive conforme o momento e a situação de mercado e da própria companhia, mas acreditamos que em grande parte a questão dependa da percepção que a empresa tenha da área.
Sem duvida nenhuma os jurídicos que conseguem se tornar mais estratégicos e “entregar” melhores resultados tendem a ganhar relevância e posições, chegando muitas vezes a Vice-Presidências. E isso deve ser comemorado.
Acreditamos, porém, que talvez deva haver, também, um “conceito”, e que este muito se alinha a um dos temas que mais abordamos como missão do departamento jurídico, qual seja a eficiente gestão do risco, respeitando o apetite, o perfil, a cultura e o negócio da empresa.
Essa reflexão nos remete a outro tema que frequentemente abordamos em artigos – “para o que serve o departamento jurídico na sua empresa?”
Essa tende a ser a questão central para todos os demais aspectos, pois é riquíssima e pode responder o dilema.
Estamos alinhados à corrente que entende que o jurídico existe para ajudar a empresa a realizar seus objetivos sociais (conforme seu estatuto/contrato social), cumprir a sua missão, realizar os seus negócios, conseguir resultados positivos, e com isso obter sucesso e lucro (= dinheiro), através da adequada gestão de riscos.
Essa questão é a chave para a questão da maneira como a vemos, pois definido para o que “serve” a área ou o departamento, sua alocação no “organograma” pode ser mais “natural”.
Nessa linha, se o jurídico gere (ou ajuda a gerir) o risco, parece-nos natural e coerente que seja uma área de apoio direto a quem esse risco corre, ou seja, o empreendedor.
Em ultima análise, quem de fato corre os riscos é a companhia, que num conceito de moderna governança corporativa, engloba todos os seus “stakeholders”, mas parece claro que “o acionista” (seja ele uma pessoa ou um grupo – o que nas “corporações”significa “muita gente”) seja o que mais corre riscos e pode perder todo o seu investimento (havendo casos em que perde mais do que isso!).
Seria ele, portanto, o maior interessado na gestão de risco e tenderia a querer essa área o mais perto possível de si? Entendemos que sim.
Em alguns casos a figura do acionista está dispersa demais, como no caso das corporações, sendo então o efetivo órgão de gestão o Conselho de Administração. E, nas menores, talvez o presidente, gestor geral ou CEO quem cuida dessas questões máximas.
Ou seja, não há “receita única”, mas talvez um conceito, como aqui propomos.
Isso varia (e muito) de empresa para empresa, mas acreditamos ser importante que o jurídico esteja o mais próximo possível de quem corre os riscos e toma as decisões.
Independentemente do cargo, do nome da posição, ou mesmo do detalhe do organograma, empreendedores que entendam que a gestão de risco é sem duvida uma das principais questões da empresa, tendem a “trazer” o jurídico para muito perto, e a ter um dialogo constante e permanente com essa área.
A figura dos conselhos de administração ainda precisa ficar mais clara no Brasil, sendo motivos de muitos estudos e debates, e também de observação, com a criação de metas e indicadores de “performance” também para eles, mas a verdade é que poucos de fato tem o jurídico bem próximo de si e entendem o efetivo papel e a importância dele.
Assim, a quem se deve “reportar” o jurídico e a quem deve ajudar no tocante aos resultados da sua “gestão de risco”?
Esse parece ser o conceito a ser “trabalhado” nas organizações, pois muito mais do que o cargo propriamente dito, pode ser relevante a agilidade e a proximidade com o empreendedor, de forma direta e eficaz, sem passar por vários níveis hierárquicos e critérios de prioridade e relevância que podem ser pessoais e não organizacionais.
Do ponto de vista do gestor jurídico essa constatação pode ser igualmente riquíssima, pois a depender de como se observe coerência, ou não, entre o discurso e a prática na empresa, ou a coerência entre a relação de risco e a missão do jurídico, no tocante à proximidade de “report”, ajustes importantes podem ser necessários. E, inclusive, em casos mais extremos, talvez uma mudança de empresa.
Sua empresa reflete sobre isso e busca a coerência entre o discurso e a prática? Você tem as ferramentas adequadas, os recursos necessários e o devido grau de “report” (ponto central deste artigo) para que você realize o seu trabalho de maneira eficiente?
Na mesma linha - Na sua organização esse tema está bem equacionado?
Caso esteja, que bom! Mas, e se não estiver, o que você fará? Pode valer a pena refletir sobre isso.
Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

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JOTA

Jurídico deve estar o mais próximo possível de quem corre os riscos e toma as decisões

O departamento jurídico e a estrutura: a quem se reportar?

Jurídico deve estar o mais próximo possível de quem corre os riscos e toma as decisões