Thiago Gomes Anastácio

Eu acabara de me formar. Desde meu primeiro bimestre na faculdade, estagiara na Procuradoria de Assistência Judiciária, forma embrionária do que viria a ser a Defensoria Pública de São Paulo. Em pouco tempo, fui mandado para cima, ou seja, para o segundo andar do Fórum Criminal da Barra Funda, pois, segundo me disseram, meu lugar era onde se discutiam os casos e não na máquina de moer pobres (e direitos) que são as Varas Criminais, a Volkswagen do Tribunal de Justiça de São Paulo – tamanha a linha de produção de encarceramentos.
Começara a fazer Júris lá pelo terceiro ano da faculdade e não parei. Sim, na cultura do Júri, estagiários acompanham advogados públicos ou privados em suas defesas orais e no curso dos julgamentos, participando ativamente. Trata-se de cultura do Tribunal popular. Todos começaram assim. Não há advogado “com legado” que não tenha se iniciado no Júri antes de ostentar o rubi; para citar dois nomes, Evandro Lins e Silva e Márcio Thomaz Bastos são dois exemplos que as coisas sempre se deram desse jeito.
Eu já tinha participado de dezenas de julgamentos quando me formei na faculdade e dizem que, desde o começo, acertava nas minhas ‘defesinhas’. Também, pudera! Passara madrugadas e madrugadas dentro do Júri, observando, captando, ouvindo o que os grandes nomes – do período menos festejado – do Júri eram capazes de passar. Para esse esforço, eu concluíra: se os melhores começaram aqui, é aqui que eu vou ficar.
Na acusação, seis nomes enormes pontificavam: Carlos Talarico, Roberto Tardelli, Maurício Ribeiro Lopes, Rodney Elias da Silva, Francisco Cembranelli (que funcionava em outro Tribunal) e Edilson Mougenot Bonfim.
Na defesa, outros seis: Ricardo Constantes Soares, Adenor Ferreira da Silva, Pedro Giberti e Daniela Sollberger pela Procuradoria de Assistência Judiciária, bem como Alberto Toron e Fábio Tofic (que começou na mesma época que eu) pelas defesas particulares ou pro bono.
Não me parece correto citá-los sem lhes traçar os perfis, mesmo que breves. Meu medo é que, todos sendo meus amigos, alguma indelicadeza seja proferida. Os tratarei no passado, não porque tenham partido (oxalá demore muito), mas porque puxo da memória e essa maldita, sempre tão falha, funciona no passado.
Carlos Talarico foi promotor cioso, ético, duro e sobremaneira corajoso, razão porque foi quem capitaneou as acusações contra a cúpula de certa organização criminosa de São Paulo. Ouso dizer que foi o promotor com melhor preparo para discussões periciais que vi atuar o que, somado a sua paixão pela tribuna, com a forma como jogava-se nos casos, o fazia adversário muito difícil. Nunca o enfrentei.
Roberto Tardelli, que sofria muito dentro do Ministério Público por não admitir que o promotor é um acusador sistemático, introduziu no Júri o que podemos chamar de bate papo motivacional na acusação. Sim, ele discursava como esses gurus da auto ajuda no ambiente do Tribunal e não havia quem não saísse melhor dali: réus, juízes, advogados... Discursos profundos, diluídos nos cristais da humanidade.
Maurício Ribeiro Lopes foi o sujeito mais controverso que conheci na minha vida. Seu talento era incomum e sua cultura, mais incomum ainda. Tivemos entraves ferrenhos, duros, que sempre acabavam bem. Atacava e era atacado por questões que não cabem aqui, mas era um acusador glorioso, de enorme cultura e domínio de tribuna. Um craque com “c” maiúsculo.
Rodney Elias da Silva – promotor do caso Monstro da Mooca – foi o mais duro adversário que enfrentei na vida. Extremamente simpático, tornava-se um demônio na acusação. Sua arma maior? Analisar não o que havia no processo contra o acusado, mas o que não havia e o que isto significava – contra o réu, é claro.
Francisco Cembranelli, que já era famoso em nosso meio antes do caso Nardoni; sabia tudo sobre seu exercício, que era, digamos, diferente dos demais. Uns acusavam, outros faziam justiça, mas Francisco se especializou em ganhar litígios judiciais. Simples assim.
Edilson Mougenot é, sem dúvida alguma, o maior tribuno que ouvi e que ouvirei falar na minha vida. Tirantes as particularidades dos ofícios, foi para a acusação o que Waldir Troncoso foi para a defesa. Ainda esses dias notei algo curioso: alguns advogados falavam de Edilson, com críticas e louvações, mas sequer o tinha visto atuar. Eram os ecos do monumental tribuno forense.
Na defesa pública, destacava-se aquele que, no seio do Júri, sabe-se ser o melhor: Ricardo Constante Soares. Franciscano no modo de pensar e agir, é o maior argumentador da defesa, uma máquina de destruição de argumentos acusatórios. Fui seu aprendiz e ainda sou, com imenso orgulho.
Adenor Ferreira é o típico orador baiano. Pomposo e ao mesmo tempo simplório (sim, isso é possível), dono de cultura literária de irritar, fez-se em São Paulo em razão de duas coisas simples: suor e leituras. Aos que afeitos à literatura do Júri, leiam a descrição de Evandro Lins e Silva sobre João da Costa Pinto... É o que pode ser dito sobre Adenor Ferreira.
Pedro Giberti, meu dileto amigo, foi o refinamento em forma de tribuno. Educado, ar senil (embora jovem de espírito e corpo), dono de frieza e cinismo cômico de fazer rir qualquer um, viera da advocacia privada, mais precisamente do escritório de Vitor Nunes Leal e Sepúlveda Pertence. Sua forma de atuar no Júri era muito, mas muito parecida com a de Márcio Thomaz Bastos. E diga-se: não só a forma.
Daniela Sollberger é a prova que os machistas de antigamente estavam errados. Uma mulher pode sim ser genial na tribuna. Brava, bonita, diminuta, foi no Júri que aprendeu a ser a articuladora que se tornou, o que demonstrado quando alavancou a Defensoria Pública de São Paulo à instituição de primeira grandeza. Foi a segunda pessoa a ocupar o cargo de Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo.
Alberto Toron já era um advogado consagrado, embora tivesse entrado nos 40 há pouco tempo. Extremamente inteligente, era um dos poucos advogados de nomeada que continuava no Júri, fosse na acusação, fosse na defesa. Ali forjou-se na escola de seu mestre, Márcio Thomaz Bastos e continuou. O vi no mínimo umas seis vezes no Júri. Baita advogado.
Fábio Tofic, primo de Toron, tornou-se de nomeada por causa de sua paixão pelo Júri. É o que diferencia como advogado de escola, como todos sabemos. Orador brilhante, inteligência sagaz e capaz de levar os argumentos para caminhos inesperados. Outro craque.
Esse era o quadro. Minhas madrugadas foram assim, assistindo-os, acompanhando-os ou enfrentando-os. Uma mistura de prazer e temor.
***
Processo nº 1945 de 2002. Na mesa de Ricardo, este me chama e lança: “Bicho, dê uma olhada nisso. Tem coisa estranha aqui”. Peguei os autos, levei para um plenário qualquer em que acontecia um julgamento e me sentei.
Abro os autos. Morte de uma criança de 9 anos de idade. Seu nome, B.L.A.
Seu corpo fora encontrado por casal de moradores de rua, que viviam às voltas da Igreja de São Rafael, no bairro paulistano da Mooca. Faziam suas necessidades em um terreno baldio e em certa manhã avistaram um “boneco” debaixo de uma porta por ali descartada. Chegaram mais perto e visualizaram que o boneco era uma criança. Maria quis chamar a polícia. Antonio a lembrou de que seriam os suspeitos naturais, por serem pobres e moradores de rua.
Dito e feito. Polícia acionada pelos dois, todos os moradores de rua da região (eram muitos) ficaram perfilados e um a um tendo suas “capivaras” puxadas. E quem tinha “antecedentes” criminais? Antônio. “Antecedentes” específicos, ou seja, dois crimes de estupro.
Antônio foi levado ao Distrito Policial.
Os autos foram sendo lidos, página por página. O primeiro ato depois do boletim de ocorrência foi o interrogatório de Antônio. Neste, com riqueza de detalhes, afirmou que atraiu o menino com figurinhas colecionáveis até o terreno baldio, o violentou e depois, utilizando-se de pedaço de concreto enorme, o matou. Confesso que achei estranho um morador de rua ter figurinhas, ter sido acusado de estupro de duas mulheres e praticar crime sexual contra um menino. Mas até aí...
Chega o laudo necroscópico. Violência sexual posterior à morte. Iniciava-se a estranheza definitiva. A confissão era falsa. Porque Antônio confessaria, espontaneamente (como se alegava), algo que não ocorrera?
Outro aspecto da necropsia: a vítima morrera mais de 24 horas antes da realização da perícia. Quando essa informação chegou aos autos, o óbvio... A prisão em flagrante foi relaxada. E a ira do Ministério Público se revelou. Como soltar o estuprador de uma criança?
Antônio foi, depois de muita pressão midiática, preso preventivamente pelo mesmo juiz que não vira razões para sua prisão anterior. Isso um dia depois de sua soltura. Coisas do jogo.
Preso novamente, foi levado ao DHPP. Com a necropsia já conhecida, nova confissão! Mas lhes causaria surpresa se eu lhes afirmar que nessa nova narrativa a constatada violência sexual, deixou de ser anterior, para ser posterior à morte? A confissão adaptara-se ao laudo.
Mais páginas viradas e os exames de praxe. Depois da primeira confissão, Antônio foi levado ao IML. Constaram-se equimoses e outras lesões no corpo de Antônio. Depois da segunda prisão (de 24 a 36 horas depois) e confissão, novo exame pericial... Em que as equimoses desapareceram! Pensei comigo: “O pessoal se comunica bem mal”.
De resto, o óbvio. Antônio foi ouvido em juízo e negou o crime, afirmando ter confessado sob tortura. As testemunhas nada disseram de relevante para o desfecho do caso. Até que surgiu Maria, a esposa de Antônio, que afirmou “fui bem tratada, nem me importei com o tapa que levei no rosto”.
Como é que é? Lembro-me que a juíza que presidia o julgamento me olhou com uma cara de estranheza... Devo ter xingado em voz alta, não sei.
O júri estava marcado e era preciso agir rápido.
Três o caminhos:
<ol>
<li>O crime sexual deixara vestígios, mais precisamente esperma no ânus na vítima.</li>
<li>Maria, testemunha de acusação, poderia descrever o clima nas Delegacias e explicar o que era “ser bem tratada levando tabefe no rosto”.</li>
<li>Conseguir de alguma forma mostrar que as lesões sumiram de um dia para o outro, mas que elas haviam sim sido constatadas.</li>
</ol>
Ponto significativo: Antônio fora absolvido dos dois crimes de estupro pelos quais fora acusado. Falta de provas? Não, as vítimas não o reconheceram como o autor.
A primeira providência era conhecer Antônio. Ricardo e eu fomos ao 4º Distrito (o dos estupradores) para nos entrevistarmos com ele. Para nossa surpresa Antônio era, embora arredio como todo morador de rua, muito articulado. Explicamos o quadro geral para ele e afirmamos (depois dele nos negar, revoltado, a autoria do crime) que tínhamos uma carta na manga e que todos a temiam: o esperma no ânus da vítima poderia ser confrontado, via exame de DNA, com seu material sanguíneo.
Por que o Ministério Público, tão certo de sua culpa, não pedira a prova definitiva? E nem o juiz da causa, tão eloquente em seus despachos?
Lembro-me de Ricardo explicando toda a situação de forma delicada e inteligente, até que eu, para variar em ímpeto, a expus da seguinte e britânica forma:
“Negão, é o seguinte... Se pedirmos esse exame e der positivo, você está mais do que fodido. Nem os doze apóstolos montando uma equipe de defesa te tiram dessa. Entendeu?”.
Ele me olhou e afirmou: “Eu exijo isso. Eu nunca faria isso”.
Lembro-me de Ricardo me fitando, espantando os olhos e acenando positivamente com a cabeça.
O exame foi pedido. Resultado: inconclusivo. A polícia científica colhera o material, do corpo da vítima, em quantidade insuficiente. Mas tínhamos o que era necessário. Ora, se você, leitor, fosse culpado, aceitaria e até “exigiria” fazer o exame? Era um bom argumento para o Júri.
O drama foi encontrar Maria. Moradora de rua, como achá-la?
Lembrei-me de Darrow... Fui ao local do crime. Conversei com o moradores de rua, com o padre da Igreja, com o coroinha, com vizinhos. Entrevistei-os todos. Ao meu lado, meu grande amigo Freddy, o outro estagiário de Ricardo.
Recebemos várias pistas de Maria. Meia dúzia delas nos levavam para debaixo de pontes e minhocões. Outras tantas, para o redor de muitas igrejas (onde os moradores de rua ganham alguns tostões parando carros).
Nas 36 horas seguintes, eu e Freddy perambulamos por debaixo das pontes e minhocões da Zona Leste de São Paulo. Cada abordagem em rodas de moradores de rua era difícil e éramos testados em nossas intenções, pois eles não sabiam se queríamos lhes fazer mal ou se queríamos o mal de Maria. Assim, sempre e sempre, roda depois de roda, nos ofereciam, de forma muito gentil, um copo de plástico para partilharmos uma dose de 51. Depois de tantas horas, imaginem o fogo em que estávamos. Cada abordagem, mais cachaça. Dividíamos o copo em sinal de respeito e ouvíamos suas histórias com atenção primeiramente real, depois, etílica.
Só paramos quando recebemos um norte concreto: Maria sempre parava carros na missa do domingo à tarde, naquela mesma igreja de São Rafael. Isso me deixou furioso: em conversa anterior com o padre o mesmo me negara ter visto Maria depois do crime. Coisas da vida.
E no domingo voltamos e encontramos Maria, que nos narrou, na frente do mesmo padre, agora constrangido, o que narraria no Júri.
Em resumo:
<ol>
<li>Que sim, ela era casada com Antônio.</li>
<li>Que Antônio era um sujeito calmo, sem indicativo de violência.</li>
<li>Que suas atitudes sexuais eram comuns.</li>
<li>Que recebeu um tapa no rosto na Delegacia.</li>
<li>E que recebeu o tapa depois de ouvir Antônio gritando e perguntar porque ele estava gritando.</li>
</ol>
Na semana do Júri, Ricardo teve um problema particular e o substituiria meu querido amigo Thiago Alcocer Marin, hoje promotor de Justiça no litoral de São Paulo.
O Júri durou dois dias. Por mais que tenhamos nos jogado de forma visceral na defesa, não conseguimos superar a brilhante acusação de Rodney Elias da Silva, que estava num dia especial; e nem mesmo a condução para lá de parcial da juíza, que depois da oitiva de um dos policiais e assim, antes da apresentação da tese de defesa, afirmou que recomendaria um elogio ao Delegado Geral de Polícia pelo ótimo trabalho de investigação naquele caso... Lembrem-se: como é raro acontecer, havia exame pericial indicando tortura como forma de se obter a confissão.
Tentamos. Isso não se pode negar.
Até hoje me lembro de uma visita inesperada no Júri. Do rosto da vítima, que era a cara do meu irmão. Do choro de Antônio quando recebeu a notícia e me abraçou, agradecendo o esforço. Lembro da luva da juíza, de couro fino (aqueles dias foram frios), algo incomum nos julgamentos. Dos quatro sanduíches que o Alcocer comeu na madrugada. E me lembro das palavras de incentivo do Rodney, meu amigo querido, vitorioso no caso, que por um voto deixou de ser consolado por mim e me consolou com palavras que não mereci de enaltecimento e honras outras.
A missão estava cumprida. Agora, só me falta esquecer.

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JOTA

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