Thiago Gomes Anastácio

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<li style="font-weight: 400;">Câmeras com áudio e vídeo em todas as salas de repartição pública como Delegacias, Fóruns e Gabinetes de Fóruns e Tribunais, gabinetes e antessalas de prédios legislativos e da administração pública (Poder Executivo):
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<li style="font-weight: 400;">Objetivo: evitar e fazer prova de possíveis atos de corrupção ativa e passiva envolvendo (nos polos passivos e ativos) tanto autoridades como servidores;</li>
<li style="font-weight: 400;">Lugares em que o serviço é público e inadequado para comunicações particulares de relevo a se impor sigilo sobre as mesmas (equiparação com regulamentação de câmeras de vigilância nas ruas e edificações);</li>
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<li style="font-weight: 400;">Câmeras com áudio e vídeo dentro de todas as viaturas policiais e nos capacetes (que seriam de uso obrigatório) dos agentes públicos de segurança, com o fim de registrar modalidades criminosas sofridas ou praticadas pelos mesmos (REPRIMIR E FAZER PROVA DE AÇÕES DE CORRUPÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL, BEM COMO DE VITIMAMENTO DOS MESMOS – medidas adotadas nos EUA);</li>
<li style="font-weight: 400;">Revisão do direito adquirido para funcionário e servidores públicos estaduais e federais:
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<li style="font-weight: 400;">Objetivo: findar com o discrepância de vencimentos gerais absurdamente acima do teto estabelecido para o Supremo Tribunal e seus ministros;</li>
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<li style="font-weight: 400;">Estabelecer como regra que todos as remunerações como atrasados, férias, licenças e benesses em geral não ultrapassem o montante estabelecido como o máximo para vencimentos (STF), nem se permita sejam cumulativos para, caso não pagos, o sejam quando possível; (MEDIDA CONTRA ESSA MODALIDADE CULTURALMENTE ACEITA DE PECULATO);</li>
<li style="font-weight: 400;">Abrida de mãos dos direitos individuais: sigilo fiscal e bancários de funcionário público ou mandatários de funções públicos e seus familiares de primeiro grau; (MEDIDA CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO)</li>
<li style="font-weight: 400;">Acesso à informação (INTERESSE PÚBLICO): fim dos procedimentos sigilosos nas corregedorias das Instituições;</li>
<li style="font-weight: 400;">Uso de meios eletrônicos de verificação de presença dos funcionários e servidores públicos atuantes e do tempo de serviço diário;</li>
<li style="font-weight: 400;">Estabelecimento de prazo para o término dos processos criminais afeitos aos crimes contra a administração pública e, em caso de reforma política, competência do Júri para o julgamento dos mesmos (no distrito afeito ao mandato, em acusação contra mandatários de poder, ou no distrito local do crime);</li>
<li style="font-weight: 400;">Equiparação dos advogados à funcionários ou servidores público, para efeitos penais (em razão do múnus público exercido), em caso de crimes contra a administração pública ou da justiça ocorridos em razão de processo em que funcionem como representantes de partes;</li>
<li style="font-weight: 400;">Estabelecimento de idade mínima para ingresso nas carreiras públicas – isonomia com a capacidade política passiva plena;</li>
<li style="font-weight: 400;">Criação de um único órgão correcional e um único Código de Ética e Disciplina para atuantes nas carreiras jurídicas (findar com o corporativismo protecionista).</li>
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Medidas de um liberal contra a corrupção

Onze providências