Thiago Gomes Anastácio

Aos amigos do Jota, por seu primeiro ano.
É bom demais voltar ao Júri. Essa sensação traz a alegria de um dia de folga, um dia fora do mundo do escritório, das reuniões em bancos, com clientes empresários ou em departamentos jurídicos. Não que na maioria das vezes não seja agradável estar com esses profissionais, mas o habitat do Júri, mesmo que hoje esteja com salas modernas, quase hospitalares, remonta o advogado não apenas ao passado, mas à sua essência. Como que um retorno aos sonhos acadêmicos e ao período pré-vestibular, em que, movidos pelos filmes americanos, pensamo-nos capazes de mudar o mundo depois de inteligentes e cultos debates contra promotores ou advogados palavrosos.
Já foi assim aqui no Brasil, mas o Júri hoje está abalado. Alguns fatores, que enumero abaixo, riscam do Júri sua grandeza e plenitude.
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<li>A criminalidade terrível, fruto do descaso de décadas com as polícias e com as questões sociais inibidoras do crime (educação, saúde, cultura e lazer);</li>
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<li>O atraso nas técnicas de investigação por falta de investimentos e por não terem sido implantadas décadas atrás;</li>
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<li>A percepção dos acusadores públicos de que o discurso da impunidade e dos altos índices de criminalidade atemorizam os cidadãos-julgadores, que se impingem da função de fazer segurança pública (ou seja, se impingem de condenar) e não agirem como juízes a resguardar o direito de um igual, o que está sendo julgado;</li>
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<li>A ausência real de filtros, levando-se a Júri casos, como, de exclusivos elementos indiciários, o que leva ao Júri discussões sobre legalidade, e não sobre os graus de culpabilidade (motivos) e sobre a autoria, desvirtuando a Instituição;</li>
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<li>O próprio rito estabelecido;</li>
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O rito do Júri está com ares de enfadonho e muito pouco inteligente. Ainda vivemos sob os signos de um tempo em que o Júri julgava, essencialmente, os motivos do crime, e qualquer “pitaco” extraconsciência do jurado seria indevido, pois que alheio ao conjunto do julgamento e para além da consulta de valores, moral e ético, que a legislação esperava ter a resposta, individualizada, de cada um dos consultados.
Essa realidade, agora, mudou. E muito. Há ainda, outros problemas.
Ousarei algumas propostas, seguidas dos problemas que penso, humildemente, possam ser solucionados:
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<li>Fim da incomunicabilidade: é humanamente triste perceber os jurados (ainda mais em casos de repercussão) presos nos Tribunais por dias e dias, sem contato com suas famílias, sem acesso ao mundo e aos seus cotidianos. Qual o motivo disso? A imprensa já atacou a figura do réu por meses e anos, ou, se o caso é comum, alheio aos holofotes, o preconceito esta arraigado, no seio social, contra a figura do réu. Talvez seja o caso de mudança desse cenário, fazendo com que o jurado possa meditar em seu seio social sobre o caso que julgará, observando e sem a pressão de saber, não meditar com tranquilidade e julgar logo. A incomunicabilidade sofre uma contradição em termos, se confrontada contra outro ato afeito ao Júri: o compromisso dos jurados. Se comprometidos (por ato formal e posto em termo) a julgarem de acordo com suas consciências, também podem comprometer-se em não discutir o feito com ninguém, ou não? Bastaria, para resguardo legal a implicar sanções das mais severas, que os jurados fossem obrigados a assinar um termo de sigilo (pois na função de juízes), cabendo-lhes sanções penais afeitas ao art. 154 do Código Penal.</li>
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Referida incomunicabilidade deve servir, apenas, depois de findos os debates, ou seja, não deve haver lapso temporal entre as manifestações das partes e a decisão do jurado, até porque o importante é a meditação sobre as provas produzidas e a preparação mental do jurado para os argumentos das partes, quando poderá aperceber-se do todo produzido e apenas receber o auxílio dos argumentos.
A proposta, logo, é simples: tempo para os jurados entenderem qual é a acusação e quais são as provas, permitindo-lhes meditar sobre elas, sobre suas especificidades, características, o que revelam ou não são capazes de revelar.
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<li>Um Júri mais didático: que não se ouse pensar que a proposta aqui visa o fim da defesa oral ou o aplauso do uso de tecnologias. Não, o rito deve ser mais didático. Em regra, antes de ouvir as perguntas feitas pelas partes às testemunhas, o jurado só conhece o processo a partir de um resumo, exclusivamente processual, que nada fala sobre provas, elaborado pelo Juiz e também tem acesso à sentença de pronúncia, que tem por característica não poder falar para não muito dizer. Ora, se o Júri americano tem uma característica louvável é que, logo iniciado o julgamento, as partes iniciam os trabalhos com considerações iniciais, que situam os jurados sobre a acusação, o que a acusação provará pelas testemunhas e provas que apresentará (sim, no futuro), assim como a defesa faz o mesmo, em contraponto essencial. Isso situa o jurado sobre o que ele irá julgar e restringe o Estado acusador a comprometer-se em provar, diante dos juízes naturais, suas alegações. E à defesa, o mesmo. Sabedores das alegações das partes e sobre a acusação, há alguma dúvida que os jurados, melhor situados, apreenderiam melhor sobre as provas a serem produzidas na sua frente, já se preparando para uma melhor análise dos argumentos das partes?</li>
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<li>A figura do juiz: aos magistrados togados, a quem compete presidir os trabalhos, é preciso ceder mais poderes de intervenção sobre questões que delimitem as partes quanto à urbanidade, respeito recíproco e principalmente, permitindo-lhes agirem mais e melhor na defesa dos direitos dos acusados. A ideia da mínima interferência é letal ao instituto. O juiz deve dirigir os trabalhos para o rumo adequado: o esclarecimento sobre as provas, os bons argumentos e o respeito aos direitos e garantias individuais. Como fazer isso? É preciso ouvir os juízes, os espectadores mais assíduos do Júri.</li>
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Trata esse exercício, meus caros leitores, de um esboço de ideias. Não sou um douto, um processualista, até porque é raríssima a figura dos doutos no Júri. Há muito dinheiro nos crimes de colarinho branco e nas varas especializadas para se preocupar com o Júri e, as espécies raras que se preocupam, o fazem presos às amarras acadêmicas da fundamentação doutrinária, porquanto no Júri, o que temos hoje, é um problema prático, de ritual. Como na piada bastante real que corre entre nós, o último processualista que se aprofundou sobre o Júri se recebesse uma intimação para comparecer como testemunha, não saberia para onde se dirigir, tamanho o distanciamento com a realidade.
Todos agora falam de direitos e garantias individuais, até mesmo por causa da Lava Jato e das penas altas que estão sendo impostas. Nos Júris, essas tais penas, seriam penas bases. No Júri a coisa é um pouco mais séria, e porque séria, é preciso evoluir.
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JOTA

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