Daniela Colla

“The Show Must Go On” diz o título da letra da canção gravada pela banda Queen. Em português, “o show deve continuar” ou será que não? Em tempos de Coronavírus, não! Festivais internacionais de música, turnês e shows de artistas e bandas adiados, cancelados, em nome de um bem maior: a preservação da saúde pública.
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Inevitavelmente, os prejuízos causados são de grandes proporções e atingem os artistas (contratados) e suas equipes (músicos, coristas, produtores, técnicos, bailarinos, etc.), os promotores de espetáculos (contratantes), o público (os consumidores), fornecedores, patrocinadores, etc. Temperaturas elevadas, reações inflamadas, o showbusiness está respirando com muita dificuldade...
<blockquote class="jota-article__eye">Diante de um conflito entre artistas e promotores de espetáculos, o que fazer?</blockquote>
Sob a perspectiva contratual, é importante analisar alguns pontos relevantes, como qual é a legislação aplicável; se há previsão de excludentes de responsabilidade genéricos (como motivos de “força maior”) ou específicos (atos normativos de autoridades públicas que impeçam a realização de espetáculos, epidemias, pandemias, etc.; ocorrido o fato, em quanto tempo o contratante ou o contratado deverá ser notificado e se o evento será adiado ou cancelado – e como será feito o comunicado ao público; como serão resolvidas as possíveis controvérsias.
Relevante verificar ainda se o contrato prevê a contratação de seguro para o evento e se o seguro contratado tem cobertura para o fato ocorrido.
Destaca-se que a excludente de responsabilidade classificada como “força maior”, na legislação brasileira, está disciplinada no artigo 393 do Código Civil, que dispõe que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.
E ainda, em seu parágrafo único, explicita: “o caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.” 
O fato é que no Brasil, em nível federal, temos a publicação da Lei 13.979/2020, e, em alguns estados, atos normativos específicos que devem ser observados, pois eventual descumprimento poderia ensejar a caracterização do crime de infração de medida sanitária preventiva (previsto no artigo 268 do Código Penal).
Contratos internacionais exigem maior cautela, pois motivos de força maior em alguns países são tratados de forma diversa, sendo necessário avaliar caso a caso.
Há ainda as questões atinentes aos consumidores e aos demais instrumentos celebrados entre contratantes e contratados e respectivos empregados, prestadores de serviços, fornecedores, patrocinadores, etc., mas que, no momento não são objeto do presente artigo.
Este é um momento de todos se unirem e darem as mãos (virtualmente) e buscarem soluções criativas para superação de obstáculos causados por essa pandemia. Alguns artistas optaram por transmitirem seus shows a portas fechadas, mas com transmissão e distribuição via streaming! Boas medidas, cujas consequências também deverão ser avaliadas.
Independentemente de qualquer previsão legal ou contratual, o melhor caminho é sempre a conciliação entre as partes, especialmente em um momento tão delicado onde está em jogo a saúde física das pessoas. A saúde empresarial do showbusiness depende disso.

Coronavírus

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JOTA

Festivais de música, turnês e shows adiados e cancelados, em nome de um bem maior: a preservação da saúde pública

O coronavírus e os contratos no showbusiness

Festivais de música, turnês e shows adiados e cancelados, em nome de um bem maior: a preservação da saúde pública