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Denis Soares França

O ministro<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Og%20Fernandes"> Og Fernandes</a> está prestes a encerrar uma trajetória de 45 anos dedicados à magistratura, 18 deles no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Superior%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a">Superior Tribunal de Justiça</a>. Entre tantas marcas, destaca-se sua formação como jornalista, experiência que certamente alimentou uma sua disposição para debater casos e rever posições.
Para quem teve a oportunidade de trabalhar ao seu lado, esse seu traço merece destaque para além dos julgamentos históricos e dos números expressivos que produziu: Og Fernandes sabe ouvir.
No período em que auxiliei o Ministro Og no STJ, testemunhei que sua vasta experiência jamais o impediu de manter uma abertura genuína às contribuições da equipe, com a mesma atenção dedicada aos argumentos das partes. Ele escuta, pergunta e pondera. Não encara a divergência como deslealdade, nem usa a autoridade para encerrar o debate.
<a href="https://conteudo.jota.info/22-01-2025-rdstation-jota-pro-geral-conversao-mql-site-marketing?utm_source=jota&amp;utm_medium=cta-site&amp;utm_campaign=2026-10-08-jota-cta-site-poder-conversao-mql-produto-cta-materias">JOTA PRO Poder traz previsibilidade e antecipação de riscos nas decisões dos Três Poderes</a>
Essa postura permite ao Ministro conduzir o trabalho com serenidade, avaliando caminhos e ouvindo opiniões com igual interesse. Embora a responsabilidade final caiba sempre a quem julga, a escuta atenta de quem participa da preparação do processo melhora a solução final e revela um aspecto particular do contraditório: esse princípio também se aplica dentro de cada gabinete.
Esse estilo de trabalho dialoga diretamente com a teoria do processo. Afinal, a Constituição Federal assegura o contraditório, a ampla defesa, a razoável duração do processo e a fundamentação das decisões, postulados concretizados, por exemplo, nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, que expressamente fomentam a escuta.  A oitiva verdadeira e genuína vai além de fórmulas processuais e transcende até mesmo o diálogo entre as partes.
De fato, ouvir as partes não é mera formalidade e exige atenção real aos argumentos. Esse cuidado ganha ainda mais relevo quando se lida com milhares de processos, cabendo ao julgador ter a sabedoria de extrair da experiência de cada um de seus assessores o que melhor possa oferecer para cada etapa de construção das decisões e votos. Para isso, é necessário ouvir.
Em minha dissertação de mestrado, propus o reconhecimento teórico dessa dinâmica, denominando-a “contraditório intragabinete”. Não se pretende equiparar assessores às partes nem burocratizar o cotidiano das unidades judiciais: trata-se apenas de enxergar uma realidade, na qual atos preparatórios das decisões envolvem análises, interpretações e escolhas que podem servir para alargar a visão do magistrado que compreende essa possibilidade.
Por isso, defini o contraditório intragabinete como “o processo dialógico que ocorre no interior de uma unidade judicial entre o julgador e seus auxiliares”, favorecendo a prestação jurisdicional pela construção conjunta da solução jurídica (França, 2026, p. 149). O olhar de quem auxilia pode apontar um detalhe desapercebido, testar uma tese ou identificar leituras que serão feitas pelas partes, descortinando pontos essenciais para a solução.
Ouvir a equipe não vincula o juiz à sugestão, mas garante que a decisão seja amadurecida antes de ser tomada, evitando falhas e ampliando as chances de acerto. Quantos embargos de declaração podem ser evitados por um julgador que considerou as preocupações externadas por quem o assessora?
A importância desse diálogo interno cresce com o tamanho dos gabinetes. Hoje, no STJ, uma equipe pode reunir cerca de 40 pessoas envolvidas diretamente na atividade-fim. Essa estrutura amplia a capacidade de trabalho, mas exige coordenação refinada: quanto maior o grupo, mais essencial é evitar o isolamento das tarefas e garantir que ideias relevantes cheguem a quem decide, de modo equilibrado e corretamente preparado. Não se trata de colocar todos para debater todos os autos, o que não atenderia ao princípio da eficiência, mas de entender a escuta como método de trabalho.
Essa percepção é ainda mais urgente quando os tribunais precisam diferenciar velocidade de qualidade. A duração razoável do processo é um direito, e a Justiça precisa agir a tempo; contudo, a rapidez não pode se sobrepor ao conteúdo é possível presumir que, se estivessem diante dessa escolha, a maioria das pessoas preferirá uma decisão bem fundamentada a uma decisão apenas rápida. Não adianta decidir muito e decidir mal.
A celeridade, aliás, deve servir à Justiça, e não contrário. Uma resposta apressada, que desconsidere nuances ou deixe de enfrentar pontos cruciais, gera apenas uma falsa sensação de eficiência e a cautela de não permitir que o mero cumprimento de indicadores numéricos se sobreponha à qualidade da prestação jurisdicional deve ser redobrada em uma Corte cujos precedentes orientam todo o país. Uma única frase imprecisa em uma ementa do STJ pode gerar litígios e incertezas em milhares de processos e é por isso que manter a jurisprudência íntegra, estável e coerente exige zelo com cada caso, com cada linha. E muita escuta.
Se ainda hoje existem julgadores resistentes ao diálogo, o exemplo do Ministro Og Fernandes — que pela bagagem acumulada menos dependeria dele — mostra que escutar é indispensável. Longe de enfraquecer a autoridade do magistrado, a escuta consciente evidencia a segurança de quem sabe justificar suas escolhas.
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O funcionamento de uma unidade judicial, assim, não deve apagar discordâncias, mas organizá-las para aprimorar o trabalho. Em qualquer instância, esse método honra o Estado Democrático de Direito e favorece respostas isonômicas e coerentes; e, no STJ, essa conduta não beneficia apenas quem litiga naquele processo: constrói jurisprudência sólida e fortalece a confiança da sociedade no Judiciário.
Ao se aposentar, Og Fernandes deixa uma história marcante na Justiça brasileira, alicerçada em uma postura humana e aberta, testemunhada por quantos conviveram com ele. Sua prática foi uma lição viva de dialética, permitindo-lhe atuar em diversos ramos do Direito com a mesma dedicação.
Se a escuta precisa ser método de trabalho, e não mero favor, Og Fernandes a transformou em rotina por meio de sua natural gentileza. Que seu exemplo de simplicidade, abertura sincera e busca pela melhor solução sirva de guia para a magistratura, aproximando o Judiciário da pacificação social.
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<h2>Referência:</h2>
FRANÇA, Denis Soares. Embargos de divergência e recursos repetitivos: interdependência sistêmica, diagnóstico por dados e proposta de intervenção para uniformização da jurisprudência e prevenção de recursos no Superior Tribunal de Justiça. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, 2026, pp. 147–149.

og fernandes ministro do stj

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JOTA

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