José Eduardo Faria

Ao chamar os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) de “esses poucos surdos de capa preta” e afirmar que eles têm de entender o que “é a voz do povo”, no discurso de oficialização de sua candidatura à reeleição, o presidente da República voltou a explicitar alguns dos valores que sempre o caracterizaram. Ignaro, hipócrita, torpe, falastrão, mentiroso, inconsequente e golpista foram os valores mais mencionados pela imprensa. Um deles, contudo, parece ter passado desapercebido: o valor da coerência.
Quem tem a obrigação profissional de acompanhar seus pronunciamentos detectou que esse discurso farsesco, na forma, tinha, no conteúdo, uma ligação com um argumento que o presidente invocou logo no começo de seu mandato, ao inaugurar uma planta química oncológica de um laboratório no interior de São Paulo. “Eu respeito as instituições, mas devo lealdade apenas a vocês, povo brasileiro”, disse ele. Esse é o denominador comum entre os dois discursos. Ou seja, a ideia de que quem detém o poder político é o povo e de que ele, Bolsonaro, é seu porta-voz. Se do ponto de vista institucional essa ideia é uma aberração, do ponto da coerência a fala de 2019 e a de 2022 mostram como Bolsonaro encara a democracia e nela se comporta como chefe do Poder Executivo.
De saída, duas críticas merecem destaque na concepção que o presidente tem da política. Em primeiro lugar, respeitar o povo, como afirmou nas duas ocasiões, não é uma concessão que ele faz. É, isto sim, uma obrigação constitucional que jurou cumprir. Em segundo lugar, a lealdade de que fala não é devida apenas ao povo. É, acima de tudo, às regras da democracia assegurada pela Constituição.
É claro que o presidente da República tem plena consciência disso. Também é sabido que ele jamais conseguiu conviver com essas regras. Nos tempos em que era um disfuncional e despreparado oficial de baixa patente do Exército, Bolsonaro estava vinculado aos grupos militares mais toscos dos tempos da ditadura. E, nos tempos em que esteve na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/camara-dos-deputados">Câmara dos Deputados</a>, primou apenas e tão somente pelo exercício da defesa da ditadura e de torturadores, de um lado, e pela prática reiterada do discurso de ódio e do recurso a mentiras e difamações.
A trajetória militar e política de Bolsonaro prima por um cesarismo vulgar – o indivíduo salvador convertido em autoridade suprema, exercendo-a com base no culto à personalidade. Ou seja, o militar ou populista que emerge em períodos de crise denunciando perigos internos e externos e prometendo a regeneração da sociedade, com base em valores morais conservadores.
O governante absolutista que valoriza plebiscitos e aclamação popular, em detrimento da democracia. O dirigente heroico que se apresenta como um libertador e que recorre permanentemente à ideia de guerra, convertendo simples adversários políticos em inimigos e prometendo morrer pela pátria no combate a oponentes difusos, como o comunismo, os valores que a seu ver estariam corroendo a família e os movimentos ambientalistas que estariam ameaçando a soberania nacional, sob a justificativa de preservar a Amazônia. Um “enviado de Deus” para executar “um projeto de libertação para nossa nação”, como resumiu sua mulher ao discursar na convenção.
<blockquote class="jota-article__eye">Embora contenha imperfeições e possa ser manipulada de diferentes modos, a democracia é um espaço de convívio, de neutralização das consequências disruptivas dos conflitos, de acomodação de expectativas e de compatibilização de interesses. Em sua trajetória, contudo, Bolsonaro sempre a desqualificou.</blockquote>
Jamais compreendeu ou aceitou a pluralidade que caracteriza a sociedade moderna, com sua diversidade de sujeitos políticos e sua pluralidade de valores. Sempre se orgulhou de ignorar a divisão de direitos e obrigações que libera os conflitos, com todas suas contradições e dilemas, ao mesmo tempo em que também cria condições para o entendimento, limando arestas e viabilizando soluções.
Jamais compreendeu que a democracia é um mecanismo de negociação e de representação com base na regra de maioria e na demarcação jurídica de direitos e deveres estabelecidos constitucionalmente. Desprezou e continua desprezando, de modo acintoso, o fato de que o exercício desses direitos em sociedades livres e avessas a toda forma de autoritarismo tem de ser responsável e ponderado, especialmente no que se refere à liberdade de expressão no espaço público da palavra e da ação.
Na realidade, quando invoca o “povo” como a única fonte de legitimidade das decisões políticas, Bolsonaro está longe de ser um democrata. No fundo, é apenas mais um típico cesarista entre tantos outros já surgidos na América Central e na América do Sul – a exemplo dos governantes ditatoriais que já foram caricaturizados por Miguel Ángel Asturias, Gabriel García Márquez, Mario Vargas Llosa e Erico Veríssimo. Ele despreza as eleições diretas, secretas e baseadas na regra de maioria, que estão na essência da democracia, procurando recorrer a um viés plebiscitário aclamativo, típico dos governantes autoritários. Em sua fala de 2019, ao criticar a “velha política”, aquela que praticou em toda sua obscura vida parlamentar, Bolsonaro tinha por objetivo desqualificar o Poder Legislativo, uma vez que projetos de seu governo vinham sendo sistematicamente rejeitados.
Já em sua fala de 2022, o objetivo foi a desqualificação do Judiciário – outro Poder que o impediu de ultrapassar reiteradamente os limites constitucionais por meio de Medidas Provisórias que não atendiam aos requisitos de relevância e de urgência. Assim, do ponto de vista institucional, a compreensão do que Bolsonaro dizia em 2019, ao afirmar que “o povo é quem detém o poder”, já dava a medida de que como seriam agônicos os anos restantes de seu mandato. Também já ficava claro, naquele momento, que Bolsonaro e seu séquito familiar e militar tinham ambições e projetos pessoais, mas que eram incapazes de formularem um projeto de país.
À medida que suas MPs foram sucessivamente judicializadas, queimando assim seu capital político, o presidente foi incitando o “povo” contra os órgãos de cúpula do Judiciário, sendo apoiado pelos generais do Palácio do Planalto que, apesar de desconhecerem hermenêutica, passaram a ter opiniões críticas das narrativas jurídicas dos ministros das cortes superiores.
Não foi por acaso que a primeira corte que o presidente procurou desqualificar foi o Supremo Tribunal Federal, que é uma peça-chave da democracia. Em que pesem polêmicas com relação a algumas de suas decisões e às fundamentações jurídicas a que seus ministros recorreram para justificar seus votos, a corte exerce o papel de guardiã da Constituição. Antes mesmo de tomar posse já estava claro que Bolsonaro dificilmente iria se submeter ao controle da constitucionalidade de seus atos e de suas iniciativas por um Poder independente. O recado fora dado quando um de seus três iletrados e limitados filhos defendeu o retorno do Ato Institucional n° 5, baixado no período mais violento do regime militar, e quando outro, não menos pascácio, disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar a corte.
Desde o início de sua gestão, a justificativa do presidente para essa escalada de afrontas ao Supremo Tribunal Federal — que culminou na incitação do “povo” para que fizesse manifestações antidemocráticas em 7 de setembro do ano passado — é que os tribunais travariam sua liberdade de gestão, impedindo assim a governabilidade do país. Três anos e meio depois, ao acusar debochadamente os 11 ministros da corte guardiã da Constituição de serem “surdos de capa preta” e acusá-los de não entender “a voz do povo”, Bolsonaro pode ter sido sórdido, abjeto e baixo, como sempre.
Todavia, não agrediu a lógica e ainda foi coerente ao reafirmar a ideia acintosamente antidemocrática que já defendera em 2019. Ou seja, de que apesar de ter prometido “respeitar” as instituições democráticas, quando jurou a Constituição no momento em que assumiu a Presidência, quem detém o poder é o povo e ele — o aventureiro inquilino do Planalto que insiste em permanecer a qualquer preço no cargo — é seu único intérprete.

jair bolsonaro quem é

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Antes da posse já estava claro que Bolsonaro dificilmente se submeteria ao controle da constitucionalidade de seus atos

O cesarismo bolsonarista e os &#8216;surdos de capa preta&#8217;

O cesarismo bolsonarista e os 'surdos de capa preta'

Antes mesmo de tomar posse já estava claro que Bolsonaro dificilmente se submeteria ao controle da constitucionalidade de seus atos