VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

PL 1595/2019

O avanço galopante de um projeto de lei antidemocrático

Como a generalidade do projeto de lei proposto para ações contraterroristas ameaça garantias constitucionais

Whatsapp
comentários
O avanço galopante de um projeto de lei antidemocrático
Policia joga bombas em manifestação contra o governo Michel Temer, na avenida Paulista. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Publicas

Aprovado no último dia 16 de setembro, por comissão especial[1] formada na Câmara dos Deputados, o relatório do projeto de lei proposto para ações contraterroristas (PL 1595/2019) merece destaque sobre seu conteúdo genérico e potencialmente ofensivo às garantias constitucionais. O projeto de lei, de origem da base governista, visa instituir comandos administrativos para a criação […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.