Bianca Bez

Bruno Kreszow

Imagine a seguinte gravura: uma feira à céu aberto em que os comerciantes vendem seus produtos, disputando o preço entre si para conquistar seus consumidores. Agora imagine que nesta feira só se venda um produto: energia elétrica.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
É neste caminho que vem trilhando o Ministério de Minas e Energia, que publicou no dia 28/09/2022 a Portaria 50/2022, ampliando o acesso ao mercado de livre contratação aos consumidores de alta e média tensão, impactando cerca de 106 mil unidades para 01/01/2024 [1].
Nesta esteira, também foi iniciada em 01/10/2022 a Consulta Pública 137/2022[2], que, na mesma esteira, visa discutir a abertura para as unidades de baixa tensão, com exceção dos subgrupos residencial e rural, com cronograma para abertura a partir de 01/01/2026.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Como se vê, o MME vem avançando a passos largos no desenvolvimento do Ambiente de Contratação Livre (ACL) que hoje já representa cerca de 34,5% de toda a energia elétrica consumida[3]. A ideia é proporcionar a redução do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), ou seja, a compra intermediada pela distribuidora com as geradoras para estimular a negociação direta.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Esta não é uma novidade, afinal, grandes empreendimentos como indústrias e shoppings já possuíam autorização legal para participar deste mercado, desde que com carga de consumo acima de 500kW e restritas à aquisição de energia gerada por fontes renováveis. <span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
A abertura traz consigo importantes avanços para o setor, ao proporcionar que a unidade consumidora disponha de amplo leque de opções para contratação da sua energia, estimulando a competitividade e reduzindo o preço das tarifas. Ainda, permite-se que a contratação esteja mais adequada ao perfil do consumidor, observando as características da sua atividade na busca pelo produto que melhor se amolda a ela, como preferência sobre fonte energética e o horário de consumo.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
A migração para o sistema de comercialização direta consumidor/gerador parece ser um caminho sem volta. No entanto, há que se projetar o cenário com a devida cautela.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Uma das principais barreiras à implementação do ACL encontra-se justamente no desenho implementado ao setor na Lei 10.848/2004, que, com a finalidade de garantir maior previsibilidade no mercado, estruturou as relações entre a geradora e a distribuidora por meio de contratos legado, ou a termo. Desta forma, as distribuidoras realizam contratos à longo prazo com preços pré-acordados. Isto decorre diante da alta volatilidade do preço da energia no curto prazo posto que a matriz energética brasileira é preponderantemente dependente das chuvas.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Com a ampliação do acesso ao ACL, os custos dos consumidores cativos do ACR tendem a aumentar em um movimento cíclico que irá proporcionar cada vez mais migração para o livre consumo, mas também mais ônus aos consumidores remanescentes, que dividirão os custos dos contratos de longo prazo repassados pelas distribuidoras. Este seria um primeiro caminho daqueles projetados no horizonte do setor[4].<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Outro caminho, seria transferir o ônus ao consumidor do mercado livre. Mas aí, a migração para o mercado livre não seria tão benéfica, e colocaria em risco a implementação deste modelo que sabidamente é mais vantajoso para todos.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Este custo também poderia ser repartido entre a totalidade dos consumidores, conforme consta no PL. 414/2021 e na Pesquisa Pública MME nº 43/2017, permitindo ainda que o excesso de contratação das distribuidoras fosse comercializado no mercado livre, de modo que a diferença entre o valor de venda e o original, para mais ou menos, consistiria num encargo setorial. É possível ainda, dentro desta opção, que haja um cronograma a incentivar a migração gradual do consumo cativo para o livre.<span data-ccp-props="{&quot;134233279&quot;:false,&quot;201341983&quot;:0,&quot;335551550&quot;:6,&quot;335551620&quot;:6,&quot;335559685&quot;:0,&quot;335559739&quot;:240,&quot;335559740&quot;:360,&quot;469777462&quot;:[851],&quot;469777927&quot;:[0],&quot;469777928&quot;:[1]}"> 
Desta forma, o setor deve enfrentar este desafio sem perder de vista no longo prazo a migração para o mercado livre de energia é a melhor escolha. Mudanças importantes para desburocratizar setores de infraestrutura, como o de energia, exigem dos seus integrantes paciência e muito diálogo com o poder público para que a feira não feche mais cedo do que o esperado.
<hr />
[1] Disponível em: <a class="Hyperlink SCXW236036698 BCX0" href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/portaria-do-mme-permite-que-consumidores-tenham-liberdade-de-escolha-e-melhores-precos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/portaria-do-mme-permite-que-consumidores-tenham-liberdade-de-escolha-e-melhores-precos</a> Acesso em: 03.10.2022. 
[2] Disponível em: <a class="Hyperlink SCXW93896821 BCX0" href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-abre-consulta-publica-que-propoe-liberdade-de-escolha-e-reducao-de-preco-para-todos-os-consumidores-de-energia-eletrica" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-abre-consulta-publica-que-propoe-liberdade-de-escolha-e-reducao-de-preco-para-todos-os-consumidores-de-energia-eletrica</a> Acesso em: 03.10.2022. 
[3] Disponível em: <a class="Hyperlink SCXW15764383 BCX0" href="https://www.ccee.org.br/pt/web/guest/-/mercado-livre-de-energia-bate-recorde-de-migracao-de-unidades-consumidoras-em-2021" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://www.ccee.org.br/pt/web/guest/-/mercado-livre-de-energia-bate-recorde-de-migracao-de-unidades-consumidoras-em-2021</a> Acesso em: 03.10.2022. 
[4] Para análise mais aprofundada, ver: BARROSO, Luiz. BEZERRA, Bernardo. PSR: Queremos abrir o mercado? Precisamos falar sobre os contratos legados. Artigo publicado no Broadcast Energia. Disponível em: <a class="Hyperlink SCXW16985037 BCX0" href="https://energia.aebroadcast.com.br/tabs/news/876/37022174" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://energia.aebroadcast.com.br/tabs/news/876/37022174</a> Acesso em 06 de outubro de 2022.

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JOTA

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