Márcio Falcão

Felipe Seligman

Sob forte pressão nos últimos dias, Edson Fachin, o segundo ministro mais recente no STF (Supremo Tribunal Federal), não pôde esperar os anos de experiência e de convivência para aprender os mecanismos internos da Corte e montar alianças. Foi uma grande mudança para um ministro que em janeiro deste ano preocupava-se com outro tipo de aprendizado, em uma temporada de estudos no Instituto Max Planck, na Alemanha, quando viu sua programação interrompida pela morte de um dos colegas mais próximos no tribunal, o amigo Teori Zavascki.
Então relator da Lava Jato no Supremo, Teori era visto como um ministro técnico, discreto e comprometido com a seriedade das investigações. Ele somava ao trabalho visível da relatoria o acompanhamento de uma até então sigilosa negociação de colaboração premiada com os executivos da Odebrecht, com potencial de abalar o sistema político brasileiro. O ministro era tudo o que a opinião pública esperava. Além de todo o drama pessoal inerente à tragédia, sua morte jogava a Lava Jato na incerteza completa.
Teori fazia parte da 2ª Turma, onde o caso era julgado. Naturalmente, a Lava Jato seria herdada por seu sucessor ou redistribuída para um dos colegas daquele colegiado: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli ou Celso de Mello. Diante de uma suposta ameaça de o caso cair no gabinete de ministro crítico à Operação, as conversas começaram dentro do tribunal para tentar encontrar uma solução interna. O consenso era o nome de Fachin.
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Foram dias de articulações e especulações até que o ministro pediu para mudar de turma. Em meio a críticas a um algoritmo pouco transparente, Fachin foi sorteado para substituir Teori na relatoria da maior investigação criminal do país.
Desde as primeiras medidas, as dúvidas sobre a atuação de Fachin foram se dissipando. O ministro tentou imprimir seu ritmo desde o começo. Acelerou processos que estavam prontos contra senadores. Deu continuidade à homologação das delações da Odebrecht e validou nova colaboração, ainda mais impactante, agora com a JBS, permitindo que o presidente da República Michel Temer fosse investigado por corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa e fosse finalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República.
Após a megadelação, ele enfrentou críticas de viés político, como a de que subestima a ligação entre a JBS e os governos petistas, e também sofreu derrotas importantes. Viu colegas da 2ª Turma do STF reclamarem das prisões alongadas da Lava Jato —um prenúncio do que viria adiante. Em um caso de forte simbolismo, acabou derrotado no colegiado, que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu na Lava Jato. Na sequência, Fachin ouviu parte de colegas reclamarem e questionarem a decisão que autorizou a homologação da JBS.
Essa história nos leva até esta quinta-feira (29). O julgamento coloca em xeque um ministro que até seis meses atrás estudava sem preocupações na Alemanha. Agora, o que se discute é o papel de um novo Fachin, comandante das investigações sobre a delação da JBS e suas decisões monocráticas, como a própria autorização para que Temer fosse investigado.
Segundo um colega, se sair vitorioso do julgamento, Fachin ganha fôlego para a missão que assumiu. Para isso, vai entendendo melhor como funciona a dinâmica do tribunal e vai construindo alianças internas importantes. Costuma se aconselhar com o decano, Celso de Mello, ouve ainda os colegas Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, além de ter contato permanente com a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Nos debates da JBS, o decano se mostrou um dos principais fiadores da tese defendida por Fachin para a homologação das delações premiadas. O ministro não costuma fazer intervenções nos votos dos colegas, mas, desta vez, disparou ponderações e considerações, fazendo um contraponto à atuação abertamente crítica de Gilmar Mendes.
O decano tem consciência da importância do julgamento para Fachin e, principalmente, para a imagem do STF. Já Fachin, em seu primeiro grande teste no colegiado, entende que precisa do respaldo público dos colegas. Ao fim do primeiro semestre como relator da Lava Jato no Supremo, ele sabe que essa é apenas a primeira das muitas batalhas que estão por vir.
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*Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo

Teori e Fachin

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JOTA

A primeira das muitas batalhas que estão por vir

O aprendizado de Edson Fachin

A primeira das muitas batalhas que estão por vir