A jurisprudência defensiva é conhecida pelo posicionamento dos Tribunais, especialmente Superiores (STF e STJ), que colocam aspectos puramente técnicos ou excessivamente formais como obstáculo para o exame de mérito dos recursos, com um propósito claro de desafogar as cortes diante da enorme quantidade de processos que chegam diariamente para julgamento. O CPC/2015 tentou eliminar ou, […]
STF
O advogado no beco sem saída
Como impugnar especificamente uma decisão genérica?
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