Carlos Alberto Vilhena

Na memória de muitas pessoas, o 7 de setembro é sinônimo da pintura “Independência ou Morte”, de Pedro Américo. Na tela, concluída em 1888, um D. Pedro a cavalo, em trajes de gala, ergue sua espada enquanto solta, diante dos dragões da independência, o brado retumbante que corta os laços do Brasil com o Reino de Portugal.
Essa é a imagem idealizada do nascimento de um Estado independente. Um Estado de trajetória tortuosa nestes últimos 200 anos, que passou de monarquia escravocrata a república democrática, com percalços ditatoriais nesse processo. Um Estado que foi ora algoz, ora defensor de seu povo.
A Constituição de 1988 criou um Brasil fundado na dignidade humana: uma pátria pertencente a cada cidadã ou cidadão, independentemente de distinções religiosas, políticas, raciais, sociais ou de gênero. Um lugar em que o dissenso pacífico é acolhido, as minorias são respeitadas e as disputas se resolvem nos parlamentos e nos tribunais. Um <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/estado-democratico-de-direito">Estado democrático de Direito</a> em que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuam em harmonia e independência.
Nos mais de 30 anos que se seguiram à refundação da República, o 7 de setembro tem celebrado o projeto de nação registrado em nossa Constituição. Uma homenagem a toda população e à democracia.
Pelo menos até o ano passado.
Em 2021, nossa data nacional tornou-se o pano de fundo para atos antidemocráticos, hostilidades a Poderes da República e insinuações de ruptura institucional. Uma parcela da população tentou capturar o 7 de setembro, como se a data pertencesse apenas a ela.
Nada mais enganoso. Este é um país de caráter plural, em que a multiplicidade de credos, ideologias e visões de mundo convivem, competem e negociam em prol do bem comum. Aqui há espaço para a coexistência civilizada e produtiva dos diferentes.
A negação dessa realidade no ano passado por parcela de nosso povo foi absurda. Porém, ainda mais alarmante foram o torpor do restante da sociedade em relação a essa atitude; a falta de comoção popular pelo atentado à democracia encenado naquele dia; as reações tímidas às aberrações cometidas na principal festa cívica deste país.
Neste bicentenário da Independência, o espírito nocivo de 2021 volta a pairar. Sugestões de autoritarismo, convocações iracundas aos mesmos grupos do ano passado, bem como investidas contra Poderes da República.
Contudo, 2022 será diferente. A sociedade já rechaça antecipadamente a eventual repetição dos acontecimentos de um ano atrás.
Os alunos da Faculdade de Direito da USP publicaram carta aberta em defesa do Estado de Direito. Com mais de 1 milhão de adesões, <a href="https://www.jota.info/justica/ato-pela-democracia-une-divergentes-em-torno-da-defesa-do-sistema-eleitoral-11082022">ela foi lida em 11 de agosto no salão nobre da faculdade</a>, enquanto uma multidão lotava o Largo São Francisco em apoio ao ato.
Na mesma ocasião, foi lido o manifesto em favor da democracia, de iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Entre os signatários desse outro documento estão a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Academia Brasileira de Ciência, centrais sindicais e representantes do agronegócio.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e 26 Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) emitiram carta aberta em 5 de agosto, em favor de eleições pacíficas e da manutenção do regime democrático.
Esses são alguns sinais de que setores importantes de nossa sociedade não aceitarão reprise dos episódios de 2021. O conjunto maior de nosso povo não deve se atemorizar por essas ameaças. Devemos, sim, manter o apoio à ordem democrática e às instituições defensoras da Constituição.
A maioria de nossa população preza a democracia, e tal apreço deve ser demonstrado por meio da participação nas eleições de outubro. Ali, a vontade popular será sacramentada, com votações limpas, seguras e confiáveis.
A crença no processo eleitoral não deve ser abalada. O respeito aos resultados da eleição, não importando quais sejam eles, deve ser exigência de cada pessoa neste país. Qualquer outro caminho é inadmissível.
Neste 7 de setembro bicentenário, é preciso que as cidadãs e os cidadãos se recordem do D. Pedro de “Independência ou Morte” e refaçam em outubro aquela cena, tendo o título eleitoral por espada e o voto por brado retumbante da democracia.<a href="#_ednref1" name="_edn1"></a>

Independência ou Morte!

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JOTA

Devemos manter o apoio à ordem democrática e às instituições defensoras da Constituição

O 7 de setembro e o brado pela democracia

Neste 7 de setembro, devemos manter o apoio à ordem democrática e às instituições defensoras da Constituição