Luiza Nunes

Comprar obras de arte no Brasil, de fato, não é para amadores. Diferentemente da maioria dos procedimentos para aquisição de bens de alto valor, as operações de compra e venda de obras de arte realizadas no País requerem, via de regra, que os compradores paguem à vista pelas peças de seu interesse, devendo, para tanto, dispor imediatamente de valores elevadíssimos para concluir as transações. 
Nesse contexto, surge, oportunamente, a figura do financiamento para o mercado de arte, muito comum na Europa e nos Estados Unidos, e que movimenta globalmente o equivalente a R$ 70 bilhões ao ano.
Essa é uma modalidade de financiamento semelhante às operações de “home equity”, por meio das quais são realizados empréstimos de recursos a serem livremente destinados pelo financiado. A modalidade prevê alienação de imóvel ao financiador, que adquirirá o bem na eventualidade de inadimplência do financiamento contratado. 
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No caso do financiamento de obras de arte, o lastro da contratação residiria no próprio acervo do proponente comprador, que o alienaria em favor do financiador até a quitação de seus deveres contratuais.
Tendo isso em vista, Felipe Feitosa, um dos realizadores do maior festival de arte do Hemisfério Sul, o SP-Arte, criou em conjunto com Luiz Guilherme Queiroz de Moraes, da Livre Soluções Financeiras, a primeira empresa nacional que promove financiamentos com garantias de obra de arte: a Finarte Soluções Financeiras. 
Hoje, a empresa oferece aos diversos colecionadores de obras de arte produtos de crédito, seguros e serviços de avaliação, com o intuito de proporcionar-lhes uma melhor gestão de seu patrimônio de arte, a partir da compreensão do valor econômico de suas obras e do acesso à liquidez para aquisição de novas obras.
Conforme entrevista recente dada por Feitosa ao Valor Econômico<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>, estima-se que o volume de transações no mercado brasileiro de obras de arte movimente um montante entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Assim, até o fim de 2019, o plano de negócios da Finarte prevê a consolidação de uma carteira de R$ 60 milhões, uma vez que, segundo entrevista dada por Queiroz na mesma oportunidade, o setor se encontra com saúde financeira. 
As operações de crédito realizadas pela Finarte são promovidas por meio de um Fundo de Investimento de Direitos Creditórios (FIDC), registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), sob gestão da Tercon Asset, nos termos da Instrução CVM nº 356/2001. 
Os FIDCs são uma modalidade de fundo de investimento em renda fixa, constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado, na qual 50% do patrimônio líquido é destinado a aplicações em direitos creditórios, cabendo ao administrador captar os recursos necessários por meio da venda de quotas, em conformidade com o respectivo regulamento.
Por “direitos creditórios” entende-se, em síntese, os direitos resultantes de créditos pendentes de pagamento, os quais podem ser representados por cheques, duplicatas e parcelas de cartão de crédito, por exemplo. Em outras palavras, os FIDCs aplicam recursos em títulos de crédito decorrentes de contas a receber e, assim, remuneram seus quotistas com base em taxas específicas, uma vez que investem em renda fixa.
Enquanto FIDC, a Finarte foi constituída sob a forma de condomínio fechado, de modo que seus quotistas somente poderão resgatar as respectivas quotas ao fim do prazo de duração do fundo, criado por período indeterminado. A amortização das quotas, porém, poderá ser realizada a qualquer tempo, contanto que tenha sido aprovada pela assembleia geral de quotistas, nos termos do regulamento do fundo.
Os FIDCs ainda têm uma característica peculiar, qual seja: a figura do custodiante, instituição financeira responsável pelo controle e custódia dos valores a receber do fundo. Isso significa que o custodiante é responsável pela validação dos direitos creditórios de acordo com os critérios de elegibilidade estabelecidos no respectivo regulamento, bem como pelo recebimento e verificação de toda documentação relacionada à comprovação do lastro dos direitos creditórios representados por operações financeiras, comerciais e de serviços no âmbito do fundo, entre outras atribuições essenciais ao seu funcionamento. No caso da Finarte, o posto de custodiante é ocupado pelo Banco Paulista S.A.
No que diz respeito às quotas que compõem os FIDCs, essas poderão ser seniores, possuindo preferência no recebimento do valor do resgate ou da amortização; ou subordinadas, caso em que os quotistas receberão o valor dos respectivos resgates ou amortizações após o pagamento dos quotistas seniores. Originalmente, o portfólio da Finarte foi estruturado apenas com capital próprio – isto é, com quotas subordinadas –, em volume correspondente a R$ 10 milhões, estando previsto para o ano que vem o registro de quotas seniores para distribuição restrita. 
No âmbito da Finarte, a captação de recursos para emissão de novas quotas é feita dentro da base de relacionamento de Feitosa e Queiroz, sem recorrência a gestoras de patrimônio, como comumente feito em ofertas desse tipo. Isto porque, de acordo com Feitosa e Queiroz, a participação de intermediários encareceria demais as operações em comento, considerando o custo de captação de 130% a 150% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
Ainda, as Cédulas de Crédito Bancário (CCB) emitidas por financeiras parceiras servem de lastro para o FIDC, cujo regulamento prevê prazo máximo de cinco anos para os empréstimos.
Dessa forma, além de movimentar o mercado de obras de arte brasileiro a partir de transações milionárias, o financiamento lastreado no acervo de obras poderá inovar no setor ao proporcionar liquidez a bens que, de maneira geral, têm valores estáticos. Nesse sentido, manifestou-se o leiloeiro Aloisio Cravo, novamente em entrevista ao Valor Econômico: “o reflexo no curto e médio prazo é que as pessoas vão olhar o investimento em arte com outros olhos: eu posso ter uma obra de valor médio, um Volpi, e ela tem uma característica diferente porque, se em dado momento eu precisar do recurso, pode suportar uma operação”.
Trata-se, portanto, de interessante alternativa ao incentivo da produção cultural no Brasil, cujo crescimento e desenvolvimento poderão representar grandes ganhos ao patrimônio cultural nacional, seja pela aquisição de obras de artistas renomados por grandes museus e galerias, quanto pelo incremento do acervo de colecionadores brasileiros de alto nível.
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JOTA

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