Opinião & Análise

novo CPC

Novo CPC: um Código de várias tutelas de evidência

Código resolveu destacar algumas tutelas de evidência, mantendo outras escondidas

No texto de hoje, gostaria de combater duas ideias falsas: 1ª – o Novo Código de Processo Civil inventou as tutelas de evidência, com a conhecida redação do artigo 311, incisos I a IV; 2ª – apenas aquilo que o Código trata sob o título “Da tutela de evidência” (leia-se, esse mesmo artigo 311) é […]

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