Luca Belli

Danilo Doneda

Yasmin Curzi

Walter Britto Gaspar

<p>Nos últimos anos, observaram-se enormes avanços no âmbito da proteção de dados no Brasil e na América Latina. A região foi palco de algumas das mais significativas novidades na frente geopolítica na área de proteção de dados, testemunhando uma verdadeira profusão de iniciativas regulatórias, tecnológicas, empreendedoras, e acadêmicas sobre uso e proteção de dados.</p>
<p>Nenhuma plataforma, no entanto, havia logrado criar uma ponte concreta entre as comunidades de reguladores, empreendedores, desenvolvedores, acadêmicos e ativistas com intuito de analisar assuntos comuns, destacar desafios e propor soluções.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Para cumprir esta função, o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (<a href="https://twitter.com/CTS_FGV" target="_blank" rel="noopener noreferrer">CTS-FGV</a>) organizou e sediou a <strong>1ª edição do maior evento sobre proteção de dados na América Latina</strong>, a Conferência "Computers, Privacy &amp; Data Protection Latin America" (<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/o-imposto-de-renda-e-o-consentimento-social-30082021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">CPDP LatAm</a>), que inclui as edições latino-americanas da festejada conferência <a href="https://www.cpdpconferences.org/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">CPDP</a> e das conferencias MyData e Privacy Law Scholars Conference (PLSC).</p>
<p>Pela primeira vez na história da América Latina, um único evento conseguiu atrair representantes do setor público e privado, especialistas, pensadores e indutores de inovação da região, para debater os temas mais desafiadores e instigantes da proteção de dados pessoais.</p>
<p><strong>Pesquisa de alto nivel sobre América Latina por latinoamericanos </strong></p>
<p>A conferência almejou proporcionar debates multissetoriais e promover pesquisa acadêmica de alto nível. A alta taxa de resposta resultante da chamada da chamada de artigos sobre “Proteção de dados em tempos de emergência social: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação na América Latina”, permitiu a elaboração de três <a href="https://cpdp.lat/pt-br/publicacoes/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">publicações:</a></p>
<ul>
<li>uma edição especial do <a href="https://academic.oup.com/idpl/issue/11/1" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Journal of International Data Privacy Law</a>, publicado pela Oxford University Press;</li>
<li>uma edição especial da <a href="http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/issue/view/49" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça</a>;</li>
<li>e uma coletânea sobre “<a href="https://www.livrariaarquipelago.com.br/protecao-de-dados-na-america-latina" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação</a>”, publicada pela editora Arquipélago.</li>
</ul>
<p>A CPDP LatAm 2021 teve como foco a proteção de dados na América Latina e contou com a participação de pesquisadores, reguladores e representantes do setor privado. Sua programação (que pode ser acessada <a href="https://cpdp.lat/pt-br/programa/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aqui</a>) foi construída a partir de uma chamada aberta de painéis – estes, por sua vez, estruturados pelo <a href="https://cpdp.lat/#:~:text=time%2520multissetorial%2520da%2520CPDP%2520LatAm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">time multissetorial da CPDP LatAm</a>.</p>
<h3><strong>Debates multissetorias, abordagens tecnológicas e regulatórias </strong></h3>
<p>O primeiro dia do evento foi dedicado a debates multissetoriais. O painel de abertura "The rise of data protection in Latin America" contou com a presença de Patrick Penninckx (head of Information Society Department do Conselho da Europa), Miriam Wimmer (diretora da ANPD), Steve Satterfield (diretor global de Privacidade do Facebook), Renata Avila (Stanford University/Progressive International), Dara Hallinan (diretor da CPDP Bruxelas), e Andreia Saad (gerente de Assuntos Regulatórios e Corporativos, Grupo Globo) e moderação de Luca Belli (professor da FGV Direito Rio) e Danilo Doneda (professor do IDP). Esta sessão está disponível, com tradução simultânea em <a href="https://youtu.be/bIzXDzDFDy0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">português</a>, <a href="https://youtu.be/GtnFOgxGYO0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">inglês</a> e <a href="https://youtu.be/H0DUq1zh73U" target="_blank" rel="noopener noreferrer">espanhol</a>, no YouTube.</p>
<p>Já o segundo dia englobou a Primeira Reunião Latino-Americana do <a href="https://mydata.org/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">MyData</a> e foi dedicado à análise de abordagens inovadoras e tecnologias que facilitam a proteção de dados. Estavam presentes Paul Olivier Dehaye (CEO Hestia.ai/MyData/Personaldata.io), Ignacio Cofone (McGill University), Yasodara Cordova (Harvard University), Alison Howard (Microsoft) e Marcos A. Lopez (Interamerican Development Bank). Moderaram a sessão Nicolo Zingales (professor da FGV Direito Rio) e Caitlin Mulholland (professora da PUC-Rio). O "My Data Plenary: from data protection to data empowerment" pode ser acessado, com tradução simultânea em <a href="https://youtu.be/uyeDFbsE92s" target="_blank" rel="noopener noreferrer">português</a>, <a href="https://youtu.be/BVFTC2tilCI" target="_blank" rel="noopener noreferrer">inglês</a> e <a href="https://youtu.be/mw1NP-8fSbU" target="_blank" rel="noopener noreferrer">espanhol</a> no YouTube.</p>
<p>No terceiro dia, a plenária de encerramento "How To Construct Data Protection In Latin America" contou com falas de Josefina Román Vergara (Comisionada, Inai/México), profª. Laura Mendes (UNB/IDP), Daniel Arbix (Legal Director, Google), Katitza Rodriguez (Privacy Director da Electronic Frontier Foundation) e Bruno Gencarelli (Chefe da Unidade sobre Fluxos de Dados Internacionais da Comissão Europeia) e moderação de Luca Belli (professor da FGV Direito Rio) e Danilo Doneda (professor do IDP). A gravação desta plenária também pode ser acessada em <a href="https://youtu.be/GjgQDqGccf4" target="_blank" rel="noopener noreferrer">português</a>, <a href="https://youtu.be/3-EGB4dTj-Q" target="_blank" rel="noopener noreferrer">inglês</a> e <a href="https://youtu.be/-7V9E0SEd_c" target="_blank" rel="noopener noreferrer">espanhol </a>também no YouTube.</p>
<h3><strong>Toda a programação agora em acesso livre</strong></h3>
<p>Todas as mesas da CPDP LatAm 2021 estão com acesso disponível no YouTube a partir dos links abaixo.</p>
<p>A edição 2022 da CPDP LatAm acontecerá na FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, em julho de 2022. Escreva para <a href="mailto:contact@cpdp.lat" target="_blank" rel="noopener noreferrer">contact@cpdp.lat</a> para saber mais!</p>
<p><strong>Painéis de 14 de julho: </strong></p>
<ol>
<li>"<a href="https://youtu.be/LZe8iIG2hew" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Covid 19 y la protección de datos personales</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/Ew2E01r1Nr0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Please explain: the role of explainability and the future of automated compliance</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/r-XbSUKIpK0" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Dados, direito e segurança: perspectivas de proteção de dados na persecução penal e segurança pública na América Latina</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/nUQfGC2exig" target="_blank" rel="noopener noreferrer">El cumplimento de las leyes de protección de datos alrededor del mundo: nuevos actores, viejas lecciones</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/Jmf_jq5MpH8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Integrated data policy frameworks</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/-snDXy1-7w8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Using data in the fight against the pandemic: did it work for South America?</a>"</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/cgOvpWoIjmI" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Facial recognition technology is binary, people are not: a human rights analysis</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/HlxtGsjG2Ic" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Governança de dados em cidades inteligentes: como estamos e para onde vamos?</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/ixgtwGdiByo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Inteligencia artificial, dicriminación y responsabilidad</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/UYcNHr4IQks" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Protección de Datos Personales, la eterna deuda centroamericana</a>".</li>
</ol>
<p><strong>Pain</strong><strong>é</strong><strong>is de 15 de julho: </strong></p>
<ol>
<li>"<a href="https://youtu.be/6t4XtJrnBRo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plataformas de adequação à Privacidade no contexto latino-americano</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/1LEsUJEqRW8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">The right path to Open Banking in Latin America</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/CXLb34JKh5k" target="_blank" rel="noopener noreferrer">At the intersection if Ai and Data Protection Law: automated decision making rules, a global perspective</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/vMQE3VxM1S8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Balancing right to employment with Data Protection when Transferring HR Data</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/deXJqdR1wYU" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O Consentimento como Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/XRj7fHkjaa8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Caretas Digitales: la Protección de Datos e Identidad Digital en el Centro de América</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/2eYowfVHrHU" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Defending the data breach – from small enterprises to giant companies</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/9L7hX4ll7Ac" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Legitimando o legítimo interesse"</a>;</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/reAw3soMOCA" target="_blank" rel="noopener noreferrer">BRICS data protection and digital sovereignty roundtable</a>".</li>
</ol>
<p><strong>Pain</strong><strong>é</strong><strong>is de 16 de julho</strong>:</p>
<ol>
<li>"<a href="https://youtu.be/WU4af1PhOWQ" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decisión Automatizada y Gestión Pública en América Latina: Miradas Críticas a La Implementación de Tecnologías para el Ejercicio de La Función Pública</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/018P2ZBtFbo" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Governo Digital e Proteção de Dados na Administração Pública: Experiências de Compartilhamento e Interoperabilidade de Dados na América Latina</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/7rG4P_RlFmI" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Data Protection Law Scholars of The World, Unite! (In Little Groups?) Towards A Global Data Protection Network?</a>;</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/sv74SVlk-iI" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Let It Flow: a Conversation About International Trade, Transnational Data Flows and Trust</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/bIveP5SjfFY" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Devido Processo Informacional: o Conceito por trás das contestações ao Tecnoautoritarismo no Brasil</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/73RWANJJcZw" target="_blank" rel="noopener noreferrer">What is Involved in Digitizing Governments in Latin America? Rethinking Rights and Technologies at Stake, Covid 19 y la Protección de datos personales</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/wganbSb2fvE" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Multissetorialismo na Forma e no Conteúdo da LGPD: qual é o Papel dessa Abordagem para a Formação de uma Cultura de Proteção de Dados No Brasil?</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/ho1oBmtLD1Q" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Managing A Global Privacy Program: The Role Of The Cpo</a>";</li>
<li>"<a href="https://youtu.be/_a_4TfqdbCc" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Mano A Mano Con Ralf Sauer: Todo Sobre Las Nuevas</a>".</li>
</ol>
<hr />
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        btn.style.opacity = 0.7;
    }
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}, 3000);
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JOTA

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