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Rafael Fonseca

Paulo ChapChap

Januario Montone

O cenário da saúde suplementar no Brasil demanda um olhar aprofundado sobre sua sustentabilidade e seu papel no sistema nacional. O equilíbrio do setor depende de uma revisão estrutural de incentivos, da integração com o SUS e do fortalecimento da regulação, visando equidade e previsibilidade.
Esses pontos devem nortear a Agenda Regulatória 2026-2028 da ANS, que recebeu sugestões da sociedade durante a Tomada Pública de Subsídios nº 6 e agora está em fase de consolidação. Considerando que será publicada ainda neste semestre, o momento é chave para a estruturação final da agenda. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a>
Um fator central é a evolução dos preços dos planos. Estudo do IEPS de junho de 2025 demonstra que, entre 2006 e 2024, <a href="https://ieps.org.br/preco-planos-de-saude-nota-tecnica-37/">o aumento dos preços foi de aproximadamente 327%</a>, quase o dobro da inflação geral (IPCA) e acima da própria inflação do setor de saúde. Parte do aumento é explicado pelo crescimento no uso dos serviços pelos usuários. 
Tais resultados demonstram forte pressão sobre a capacidade de pagamento de famílias e empresas, resultando em exclusão de consumidores. O cenário impõe a necessidade de mecanismos regulatórios mais transparentes e consistentes, em especial para planos coletivos empresariais e por adesão, reduzindo assimetrias e inseguranças jurídicas.
<a href="https://ieps.org.br/sdc_download/17794/?key=1bqo4yyecgydbvsylcw0cuoh6qcv0r">Dados do IEPS</a> indicam que, enquanto planos empresariais mantêm carteiras jovens, os planos individuais e coletivos por adesão viram o percentual de idosos dobrar desde o início dos anos 2000, respondendo por 30% dos beneficiários. Essa concentração de riscos exige uma atuação incisiva da ANS para mitigar distorções que aprofundam desigualdades e desafiam a integralidade do cuidado.
A relação financeira entre o setor privado e o público também requer aprimoramento, especialmente no ressarcimento ao SUS. Este mecanismo é fundamental para assegurar que o sistema público seja compensado por atendimentos a beneficiários de planos, sobretudo diante do incentivo tributário indireto via dedução de impostos. 
Na mesma direção e ante novos arranjos, como o Programa Agora Tem Especialistas (PATE), é essencial que a Agência promova a isonomia regulatória, monitorando a conformidade dos pagamentos e evitando distorções na remuneração de serviços privados prestados ao SUS. 
Por exemplo, espera-se que o novo edital do programa pague até <a href="https://www.jota.info/saude/ans-aprova-texto-do-edital-de-participacao-de-operadoras-no-agora-tem-especialistas">quatro vezes mais</a> do que o Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) — que hoje corresponde a 1,5 vez o valor da tabela do SUS por procedimento, o que pode reduzir o total de pessoas atendidas ou estimular que operadoras empurrem usuários para o SUS.
A ANS deve atuar via Câmara de Saúde Suplementar, mobilizando todos os atores do setor, para reorientar o mercado a incentivos que promovam o mutualismo e a integração sistêmica. A portabilidade deve assegurar a continuidade do cuidado e o acompanhamento da jornada do paciente. 
É fundamental estabelecer salvaguardas que garantam um tempo mínimo de permanência contratual para proteger o beneficiário, bem como critérios para a implementação de programas de prevenção pelas operadoras, visando resultados de longo prazo e redução de custos.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Por fim, o fortalecimento institucional da ANS é indispensável. Isso pressupõe autonomia, sustentabilidade orçamentária e a ampliação da capacidade regulatória para além das operadoras, de modo a abarcar novos arranjos organizacionais, como os modelos verticalizados — caracterizados pela integração entre operadoras e prestadores. 
A atual restrição orçamentária é um dos principais entraves à eficácia regulatória. Um sistema de saúde menos segmentado passa por uma regulação que harmonize os interesses do setor suplementar com os princípios estruturantes do SUS.

Hospital

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JOTA

Regulação de preços, seleção de riscos, subsegmentação, política de ressarcimento e programas de prevenção devem ser priorizados

Nova agenda regulatória da ANS será decisiva para futuro da saúde suplementar no Brasil

Regulação de preços, seleção de riscos, subsegmentação, política de ressarcimento e programas de prevenção devem ser priorizados