Juliana Botelho Huff

A relação médico-paciente é, inicialmente, assimétrica. De um lado, o paciente acometido de alguma questão de saúde e sem conhecimento técnico e, do outro, o médico dotado de conhecimento especializado.
No paradigma hipocrático-paternalista, o médico deveria utilizar seu conhecimento em prol do benefício do paciente, visando curá-lo da enfermidade que o acometesse, a partir da utilização das melhores técnicas.
Assim, não perpassava pelo paciente a decisão quanto às questões pertinentes à sua saúde (como a escolha ou recusa de algum tratamento), justamente por se entender que ele, paciente, não teria condições de decidir por ser desprovido do conhecimento necessário. Desta sorte, o poder decisório mantinha-se com os médicos.
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Com o passar do tempo e, sobretudo, após os terrores do Holocausto - em que se observou uma intervenção desmedida da medicina sobre o corpo humano em experimentos, que buscavam, exclusivamente, o progresso científico, sem maior atenção à vontade do paciente -, a questão da autonomia do paciente sobre tratamentos e experimentos passou a ser considerada (VASCONCELOS, 2010).
De fato, em 1974, os Estados Unidos, no bojo do National Research Act, criaram uma comissão com o objetivo de estudar questões éticas ligadas a pesquisas em medicina, a qual acabou propondo “três princípios gerais fundamentais: 1) respeito pelas pessoas, 2) beneficência e 3) justiça” no chamado Relatório Belmont, de 1978 (ÁLVAREZ; FERRER, 2005, p. 122).
A partir do supracitado Relatório, os pesquisadores Tom L. Beauchamp e James F. Childress desenvolveram sua bioética dos princípios, a qual se aplicará não apenas à pesquisa em medicina, mas também às demais atividades biomédicas, a exemplo da relação médico-paciente.
Os princípios propostos por eles são: o respeito pela autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça.
Apesar de os referidos autores não indicarem um princípio que seria preponderante aos demais, Álvarez e Ferrer argumentam que o princípio que determina o respeito pela autonomia ocupa centralidade nessa teoria principialista.
A autonomia é analisada dentro do contexto da tomada de decisão, com foco na análise do consentimento e da recusa informados.
É nessa perspectiva que Beauchamp e Childress vão se preocupar mais com a ação autônoma que propriamente com as pessoas autônomas. A ação autônoma, segundo eles, demanda um agir intencional, com compreensão e livre de influências externas (ÁLVAREZ; FERRER, 2005).
Historicamente, a dificuldade no exercício da autonomia pelo paciente decorre da ausência de informações a respeito de termos e conceitos da área médica.
<blockquote class="jota-article__eye">Contudo, nos últimos anos, especialmente com a popularização da internet e dos meios de informação digitais, o que se tem visto é um bombardeamento de desinformação, a dificultar ainda mais a tomada de decisões efetivamente autônomas em saúde.</blockquote>
De fato, a área de saúde parece ser uma das que vem sendo mais afetada com notícias falsas, levando, inclusive, o Ministério da Saúde a criar uma aba no seu site<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a> para combatê-las.
Sobre a pandemia do novo coronavírus, por exemplo, não faltaram notícias falsas: divulgou-se que o uso de álcool em gel tornaria a pele mais permeável ao vírus<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>, que as máscaras causariam infecção bacteriana<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> e reduziriam o nível de oxigênio no sangue<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, que a hidroxicloroquina teve sua eficácia comprovada contra a doença<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a><a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a>, que alguns alimentos curariam ou preveniriam a moléstia<a href="#_ftn7" name="_ftnref7">[7]</a> e até que o swab comprometeria a barreira hematoencefálica<a href="#_ftn8" name="_ftnref8">[8]</a>.
Quanto às vacinas contra a Covid-19, que, em geral, ainda estão em fase de testes, já se disse que conteriam microchip de controle<a href="#_ftn9" name="_ftnref9">[9]</a>, criariam seres humanos geneticamente modificados<a href="#_ftn10" name="_ftnref10">[10]</a> e que seriam produzidas a partir de células de fetos abortados<a href="#_ftn11" name="_ftnref11">[11]</a>. Sobre esse tema, inclusive, Estados Unidos, Brasil e Espanha lideram em desinformação, com diversas notícias falsas sobre morte de voluntários e teses fantasiosas<a href="#_ftn12" name="_ftnref12">[12]</a>.
Nesse contexto, o fortalecimento da relação médico-paciente, através da boa comunicação se mostra ainda mais importante. É dizer, para viabilizar o exercício da autonomia do paciente, faz-se necessário um esforço no sentido da simetralização  do conhecimento, com o médico transmitindo conhecimentos essenciais (VASCONCELOS, 2010),  desmistificando crenças e permitindo o acesso do paciente ao consenso científico, ao menos no que diga respeito aos pontos relevantes para a sua tomada de decisão.
De fato, a prestação de informações ao paciente sobre o diagnóstico, prognóstico, riscos e opções de tratamento é obrigação do médico, assentada no art. 34 do Código de Ética Médica, além de ser um direito do paciente.
No contexto atual, contudo, é preciso ir além.
É absolutamente importante que o profissional da medicina esclareça, em linguagem acessível e adequada ao nível de instrução do paciente, todos os pormenores da condição dele, os tratamentos possíveis e os principais riscos atrelados.
<blockquote class="jota-article__eye">Em seguida, deve checar a compreensão do paciente, questionando-o a respeito do que foi anteriormente exposto e oportunizando que ele exponha suas dúvidas, para que sejam sanadas sem julgamentos sobre as possíveis avaliações equivocadas ou as crenças infundadas.</blockquote>
No caso de aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) - instrumento utilizado para obtenção do consentimento em caso de tratamento ou intervenção médica -, recomenda-se que assuma a forma escrita, seja elaborado em linguagem simples e contemple a situação específica do paciente (OLIVEIRA; PIMENTEL; VIEIRA, 2010).
Após, importante que o médico leia o TCLE na companhia do paciente, esclarecendo suas dúvidas. Esse passo é absolutamente relevante, na medida em que o texto médico pode ser de difícil compreensão para boa parte dos pacientes, ainda que o profissional se dedique a redigi-lo em linguagem simples e sem jargões (BIONDO-SIMÕES; UEDA, 2007).
Por fim, caso exista tempo hábil, mostra-se interessante que o procedimento para o qual o consentimento está sendo colhido não seja realizado no mesmo dia, de modo a oportunizar que o paciente o leve para a casa e possa estudá-lo com mais atenção. Nesse cenário, o médico deve se mostrar disponível para, em outra oportunidade, esclarecer as dúvidas que surgirem após essa leitura solitária do paciente.
A comunicação médico-paciente não deve se desenrolar como um monólogo, no qual um expõe seus conhecimentos e o outro ouve passivamente, mas como um diálogo, no qual o paciente pode manifestar seus conhecimentos prévios, medos, crenças e notícias a que teve acesso, permitindo, assim, que o profissional da medicina os confirme ou faça os esclarecimentos pertinentes.
Somente assim, poderá o paciente decidir sobre questões relacionadas à sua saúde de forma mais autônoma, mitigando a influência das ondas de desinformação e fortalecendo a confiança como substrato da relação com o médico de sua escolha. A maior autonomia do paciente nas suas escolhas terapêuticas implica também sua maior responsabilidade sobre elas, minimizando ainda o risco de conflitos na relação médico-paciente.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> https://www.saude.gov.br/fakenews
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/08/27/verificamos-post-sistema-imunologico/
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/08/14/verificamos-mascaras-infeccao-bacteriana/
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/08/verificamos-mascara-oxigenio-protecao/
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> <a href="https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/31/verificamos-coquetel-hidroxicloroquina/">https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/31/verificamos-coquetel-hidroxicloroquina/</a>
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/24/verificamos-estudo-henry-ford-hidroxicloroquina-covid-19/
<a href="#_ftnref7" name="_ftn7">[7]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/02/verificamos-limao-melao-covid/
<a href="#_ftnref8" name="_ftn8">[8]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/15/verificamos-swab-teste-cerebro/
<a href="#_ftnref9" name="_ftn9">[9]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/08/04/verificamos-vacina-5g-microchip/
<a href="#_ftnref10" name="_ftn10">[10]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/22/verificamos-vacinas-covid-altera-dna/
<a href="#_ftnref11" name="_ftn11">[11]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/07/23/verificamos-coronavac-bebes-abortados/
<a href="#_ftnref12" name="_ftn12">[12]</a> https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/08/27/coronavirus-vacinas-conspiracao/

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