Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
novo CPC
Sem surpresas quanto à tramitação dos recursos; a emoção deve ficar para o mérito da causa
Em coluna anterior [1], discorremos sobre três enunciados relativos a recursos nos tribunais superiores aprovados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na I Jornada de Direito Processual Civil, ocorrida em agosto de 2017, em Brasília [2]. Vale a pena, neste momento, tratarmos de outro enunciado aprovado na Jornada, também referente a recursos destinados aos Tribunais […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
