Letícia Provedel

De crescente ascensão e difícil compreensão, os Non-fungible Tokens (NFTs) são altamente conceituais e inauguram uma forma de fazer negócios sem quaisquer precedentes nas artes ou na música.
Assim como o bitcoin condenou a figura do “middle man”, é a vez do NFT aproximar o artista de seu público. Pela primeira vez, permite-se ao artista monetizar seu trabalho onde quer que haja um sinal de internet, desde o Alaska até a Nova Zelândia.
<a href="https://conteudo.jota.info/jota-pro-tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Tal feito foi uma promessa das plataformas digitais que hoje distribuem música no mundo inteiro, tal como o Spotify, mas que foram rapidamente monopolizadas por gravadoras, grandes corporações e “distribuidoras digitais”, sem que o artista tenha obtido sucesso em disponibilizar seu acervo musical diretamente ao público.
Hoje, e até que se prove o contrário ou se reinvente a ferramenta, o artista musical, assim como o visual (artes visuais) têm meios tecnológicos de ganhar o mercado mundial sem intermediários.
<blockquote class="jota-article__eye">Mas o que são NFTs? A sigla se refere a “Token não-fungíveis” (Non-fungible Tokens) e é uma forma de criptomoeda que se utiliza da tecnologia blockchain para funcionar, no campo metafórico, como uma caixa impenetrável onde informações podem ser colocadas em segurança.</blockquote>
Essa caixa pode conter qualquer tipo de bem, físico ou intangível: uma composição, um trabalho artístico, uma música ou simplesmente a experiência de um fã.
A infungibilidade da caixa é sua característica, pois a mesma é única e não pode ser substituída por dinheiro ou qualquer outro bem existente na humanidade, ao que atende ao conceito jurídico de “bem infungível”.
E é aí que um NFT se diferencia dos bitcoins, que são equiparáveis ao dinheiro real e com ele intercambiáveis. Enquanto o bitcoin pode ser trocado por qualquer coisa de igual valor, o NFT se refere a algo único e que não pode ser substituído por outro bem ou moeda.
Em um exemplo prático, a banda Kings of Leon recentemente lançou tokens NFT de um álbum inteiro, disponibilizando aos fãs uma “caixa” contendo o álbum, acesso a vídeos e shows ao vivo.
De quebra, foi feito um leilão onde o ganhador teria direito a tickets para a primeira fila dos shows por toda sua vida ou enquanto a banda existir, o que rendeu milhares de dólares já nos primeiros dias de leilão.
Daí uma primeira vantagem do NFT: esse tipo de transação é, no mínimo, democrática e comporta qualquer tipo de variável. É certo que os fãs estão dispostos a comprar qualquer coisa de uma celebridade, até mesmo autógrafos, e a tecnologia que lhes promete acesso proprietários a tais bens insubstituíveis.
Outro aspecto importante a se considerar é que, uma vez que um Guernica é transformado em NFT, pode-se replicá-lo ou copiá-lo por diversas vezes, mas estas réplicas jamais terão o mesmo valor do original, que receberá um token exclusivo que funciona como uma verdadeira certificação.
Afinal, jamais se conseguirá replicar tal arte com a mesma assinatura, envelhecimento da pintura, pinceladas peculiares do autor, o que também transforma essa tecnologia em uma promessa de se pôr fim aos certificados manuais assinados pelos artistas, que são objeto de falsificação há séculos.
No campo dos contratos, os NFTs se propõem a viabilizar de forma segura a transferência de direitos de propriedade intelectual através da celebração de “smart contracts” que podem ser processados em matéria de segundos.
E a tecnologia é tão instrumental que permite que a cada revenda do token no mercado secundário, seu criador receba automaticamente 10% do valor da venda, sem ter de levantar do sofá, o que já acena para outra solução de um problema prático – bastando lembrar que o chamado “direito de sequência”, que desde a lei 9610/98 garante ao artista o direito irrenunciável de perceber, no mínimo, 5% sobre o preço de revenda de cada obra de arte original, jamais foi devidamente implementado pois, na prática, o artista não tem (ou tinha) meios de acompanhar as vendas subsequentes de suas obras no mercado secundário e nas transações privadas.
Os NFTs têm como promessa alterar o eixo atual com que os negócios são feitos e trazer segurança sem precedentes a essas transações no campo da autenticidade, mas, como qualquer negócio, há riscos envolvidos.
Obviamente, essa tecnologia está longe de acabar com a pirataria digital e estará sujeita a todo o tipo de fraude, especulações, ilegalidades e mesmo ao inadimplemento.
No mais, o assunto não está regulamentado (o direito não acompanha a tecnologia), mas isso não quer dizer que os NFTs são uma “terra sem lei”.
Enquanto a regulamentação não vem, todas essas transações estão sujeitas, desde já, às leis existentes que regem nosso comércio, inclusive de compliance e anticorrupção, e também às leis específicas de cada país no tocante ao direito autoral, merecendo muita atenção daqueles que se propõe a se beneficiar do pioneirismo nesse campo.
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O episódio 52 do podcast Sem Precedentes discute os bastidores e as desconfianças envolvendo o caso Lula no Supremo Tribunal Federal. Ouça:
https://youtu.be/1T8EYyNCQeM

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JOTA

Non-fungible Token é uma forma de criptomoeda que se utiliza da tecnologia blockchain para funcionar

NFTs e tecnologia blockchain nas artes e na música

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