Alexandre Miguel França

A coisa funciona do seguinte modo. Fui nomeado juiz aqui na colônia penal. Apesar da minha pouca idade. Porque estive ao lado do antigo comandante em todas as ocorrências criminais e sou quem melhor conhece o aparelho. O princípio que guia as minhas decisões é: a culpa é sempre indubitável. (KAFKA, p. 88)
Escrito em 1914, mas publicado pela primeira vez apenas no ano de 1919, a novela “Na colônia penal” de Franz Kafka narra um processo de execução de um soldado condenado por insubordinação e desacato em uma colônia penal, provavelmente situada nos trópicos.
A história se passa com o soldado condenado sendo levado pelo oficial à execução após a acusação de um capitão para quem trabalhava de que teria dormido em serviço e “desacatado” seu superior. Ainda segundo a acusação, que se confunde com a sentença, quando chamado atenção e em meio a chicotadas que levava no rosto o soldado teria partido para cima do capitão e dito: “Joga longe esse chicote, senão te devoro”.
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Contando com apenas alguns personagens e se desenrolando através de uma série de oposições utilizadas pelo autor para problematizar a própria ideia de punição e o seu processo de execução, a obra pode ser trabalhada como importante ferramenta para a discussão sobre a punição e seus desdobramentos na história.
Assim, temos o condenado e o soldado que o conduz, o oficial responsável pela execução e o observador externo, além de duas figuras que aparecem apenas de forma um tanto quanto mítica no texto, parecendo representar muito mais ideias em torno da pena do que pessoas reais: o antigo e o novo comandantes.
Além dos personagens descritos por Kakfa, temos ainda uma figura de importância fundamental no processo: a máquina que executa a sentença. O “aparelho singular”, que faz “todo o trabalho sozinho”, criação do antigo comandante, funciona de forma a, lentamente, tatuar no corpo do condenado a sua condenação, em um procedimento de tortura que deve durar 12 horas ininterruptas e tem como “único defeito” o fato de ficar “sujo demais” pela quantidade de sangue do corpo do condenado.
A máquina aparece no texto como importante metáfora da ideia de técnica e ciência aplicadas à punição. O aparelho parece encarnar o “progresso” ao reunir grande tecnologia a serviço da execução da pena. Entretanto, é possível observar também, na linha do debate sobre o progresso e as ruínas que se somam atrás de sua marcha, na leitura proposta por Walter Benjamin, como essa encarnação do progresso não apenas deixa um rastro de sangue e “sujeira”, mas também como é vazia se deslocada das condições históricas de sua produção.
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Isto porque, como observamos a partir do texto e do jogo de oposições utilizados por Kafka, o moderno aparelho é criação do antigo comandante, tratado quase como um Deus pelo oficial e responsável por uma época em que vigorava na colônia penal a ideia da punição enquanto espetáculo de imposição de sofrimento e dor a ser exibido em praça pública, inclusive com a presença de crianças. Trata-se mais de uma atualização tecnológica de antigos métodos e procedimentos
O novo comandante, embora sem uma caracterização precisa no texto sobre o que esse novo pode representar, parece encarnar as novas teorias científicas relacionadas ao direito penal e a punição, muito em voga no momento em que o autor escreve o texto (início do século XX). Tal novo, dizia respeito não aos direitos humanos como algumas interpretações parecem sugerir, mas a uma ideia da criminologia positivista de pena enquanto tratamento, enquanto instrumento não mais de punição simplesmente, mas de reforma de comportamentos, remédio contra o desvio.
Mas esse novo ainda não havia chegado de forma definitiva na colônia penal, tendo em vista a continuidade dos processos de execução, mesmo que com baixa audiência. Além disso, o acusado é ainda tratado como simples objeto no processo, que, além de presumir a culpa, sequer se preocupa em se fazer entender ao réu (que não fala a mesma língua dos superiores) ou possibilitar sua defesa, vista pelo oficial como algo que apenas criaria confusão em um processo valorizado exatamente por sua “simplicidade”. Assim, garante-se a certeza da condenação por insubordinação, mesmo de um condenado descrito no início da novela como de “obediência canina”.
A reviravolta se dá quando o observador externo diz não ao oficial e se nega a defender o procedimento perante o novo comandante. Desolado e sem vislumbrar uma vida que valesse a pena sem as ideias de seu antigo comandante, o oficial se coloca no lugar do condenado e ele mesmo se submete ao aparelho. É tatuado até a morte enquanto a máquina se desfaz em pedaços e ruínas, no que parece simbolizar a morte também de suas ideias. Mas apenas parece.
Antes de voltar para o seu país, o explorador ainda tem tempo de ser levado pelo soldado e pelo acusado a uma antiga casa de chá na colônia onde estaria enterrado o antigo comandante. Em sua lápide, a inscrição em letras pequenas chamava atenção para um passado que ainda não passou, para uma permanência histórica que embora aparentemente enterrada ainda se encontra latente.
Aqui jaz o antigo comandante. Seus seguidores, que ora não ostentam nome algum, cavaram-lhe a sepultura e puseram-lhe uma lápide. Existe uma profecia segundo a qual o comandante, passado um certo número de anos, há de se erguer do túmulo e, a partir desta casa, conduzir seus seguidores à reconquista da colônia penal. Acreditai e esperai! (KAFKA, p. 123/124).
Se, como afirma o escritor argentino Ernesto Sábato, a literatura pode ser definida como irmã noturna e delirante da história, que a literatura de Kafka seja o delírio que nos salva da história de ruínas e escombros que se acumula nos últimos séculos pela violência que se confunde com progresso.
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*Este artigo pertence a uma série que discute as relações entre Direito e literatura. Todos os artigos são produzidos por professores que participam do Curso de Extensão em Direito e Literatura na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), realizado neste primeiro semestre de 2018.

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JOTA

Que a literatura de Kafka seja o delírio que nos salva da história de ruínas e escombros

Na colônia penal: progresso e técnica a serviço da punição

Que a literatura de Kafka seja o delírio que nos salva da história de ruínas e escombros