Gessyane Nogueira

O objetivo deste texto é abordar as duas faces do feminicídio, analisando a situação das mulheres nas forças de segurança que se tornaram vítimas do feminicídio e violência doméstica.
Valderia da Silva Barbosa foi a 23ª vítima de feminicídio registrada no Distrito Federal em 2023. Ela era policial civil e trabalhava na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, sendo assassinada pelo ex-companheiro com 64 facadas<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Sthephanie da Silva Magalhães, sargento do Exército, foi assassinada em 2023 por um colega militar por ciúmes. O PM, ao avistar a colega com seu namorado em uma festa junina no Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Uberlândia, atirou contra ambos<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>.
Aline Guizarra Costa, de 46 anos, sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi vítima de feminicídio em 2023, por um ex-namorado que também era policial militar em represália ao fim do relacionamento com Aline<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>.
Renata Figueiredo, policial militar da 9ª BPM em Delmiro Gouveia, em 2023, foi vítima de violência doméstica praticada pelo ex-marido. Segundo ela, em mais de uma década de casamento sofreu “todos os tipos de violência”. “Agora eu quase perdi a minha vida, tenho duas crianças e está muito difícil passar por tudo isso”<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Regiane Terezinha Miranda, sargento da Polícia Militar de Santa Catarina e membro do programa contra violência doméstica, atuava na Patrulha Maria da Penha foi vítima de feminicídio em 2020<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Apesar de estarem na linha de frente na aplicação da lei e na defesa da sociedade, as mulheres policiais são assombradas por uma realidade sombria e muitas vezes ignorada: são alvos frequentes de feminicídio e violência doméstica. Os recentes casos de Valderia da Silva Barbosa, Sthephanie da Silva Magalhães, Aline Guizarra Costa, Renata Figueiredo e Regiane Terezinha Miranda são apenas alguns exemplos dolorosos dessa triste realidade.
De acordo com o Relatório Segurança em Números 2023, elaborado pelo Fórum de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, tendo um aumento de 2,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ao analisar os dados, a pesquisa constatou que 53,6% dos crimes foram cometidos por parceiros íntimos, 19,4% ex-parceiro íntimo e 10,7% familiar, sendo que 7 em cada 10 vítimas foram mortas dentro de casa.
O feminicídio é uma forma qualificada de homicídio doloso, introduzida no Código Penal em 2015. Ele ocorre quando o crime é resultado de violência doméstica e familiar motivada pela condição de gênero feminino, pelo desprezo à condição da mulher ou pela discriminação baseada no sexo feminino.
No contexto da violência doméstica, uma pesquisa realizada pelo Senado Federal em colaboração com o Observatório da Mulher contra a Violência em 2023, revelou que 3 a cada 10 mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica, sendo que 76% delas relataram ter sofrido violência física.
Esses dados alarmantes sobre feminicídio e violência doméstica destacam a urgente necessidade de ações efetivas para prevenir e combater essa violência contra as mulheres. No entanto, é importante reconhecer que os desafios enfrentados pelas mulheres policiais acrescentam uma camada adicional de complexidade a essa questão.
A violência contra as mulheres nas forças de segurança não apenas reflete as dinâmicas de poder desiguais e os estereótipos de gênero presentes na sociedade em geral, mas também é exacerbada por fatores institucionais e culturais dentro das próprias organizações policiais. É essencial investigar e abordar esses aspectos específicos para garantir a segurança e o bem-estar de todas as mulheres, incluindo aquelas que dedicam suas vidas à proteção da comunidade.
Quando se analisa os dados, verifica-se sempre a constatação que a violência contra as mulheres continua aumentando, assim nos fazendo questionar quais são esses fatores? Nos estudos feministas há o debate sobre o “backlash”, essa teoria refere-se a uma reação negativa ou retrocesso que ocorre aos avanços e conquistas das mulheres no movimento feminista. Assim, ao passo em que as mulheres conseguem alcançar a igualdade de gênero em diferentes áreas, a violência contra elas também cresce, ocorrendo pelo fato de tentar quebrar os papéis sociais tradicionalmente atribuídos as mulheres.
Saffioti (2013)<a href="#_ftn6" name="_ftnref6">[6]</a> discorre que o aumento do poder econômico das mulheres pode criar tensões nas relações de gênero, especialmente quando as estruturas patriarcais estão firmemente estabelecidas. Isso ressalta que a violência de gênero não é simplesmente um acontecimento isolado ou aleatório, mas está profundamente enraizada em estruturas sociais e dinâmicas de poder. À medida que as mulheres buscam mais autonomia e igualdade, elas podem enfrentar resistências e violência por parte dos homens que buscam manter seu domínio sobre elas.
Assim, observa-se o campo das forças de segurança, pois à medida que as mulheres ingressam nas forças de segurança pública é possível identificar dinâmicas que funcionam como gatilhos para tensões nas relações de gênero, desencadeando casos de feminicídio e violência doméstica.
Para além da violência contra a mulher, quando analisamos a situação das mulheres policiais, percebemos a sua 1) vulnerabilidade dentro da instituição. Elas enfrentam desafios únicos, como o assédio sexual, o abuso do poder e violência por parte de colegas e superiores. Um exemplo disso foi o caso de Sthephanie da Silva Magalhães, que foi vítima de um colega por não corresponder aos seus sentimentos e por ciúmes.
2) Reforço das normas de gênero: quando uma mulher policial é vítima de violência, pode ser associado ao reforço dos estereótipos de gênero, pois quando se espera que os homens sejam provedores de segurança e proteção, enquanto as mulheres não vistas como vulneráveis. Essa crença pode levar à ideia de que as mulheres não pertencem à polícia ou não são capazes de lidar com as exigências da profissão. Como resultado, as mulheres policiais podem enfrentar barreiras significativas para denunciar a violência que sofrem, como exemplificado nos casos de Valderia da Silva Barbosa e Regiane Terezinha Miranda, ambas envolvidas diretamente com questões relacionadas à violência contra as mulheres.
3) Barreiras para denunciar: nos casos mencionados, como o de Aline Guizarra Costa que foi vítima de seu ex-namorado, também policial militar, torna-se evidente o medo de retaliações, o receio de serem estigmatizadas por colegas e a falta de apoio institucional.  Esses fatores podem dificultar a busca por ajuda e proteção por parte das mulheres policiais. Ao buscar informações sobre canais específicos para vítimas entre as PMs, constatou-se que existem apenas o Programa PM Vítima, realizado pela PMSP e PMRS.
Assim, foi possível identificar que os casos de violência contra mulheres policiais dentro da instituição policial não apenas prejudicam as vítimas individualmente, mas também contribuem para a perpetuação das normas de gênero tradicionais que sustentam a desigualdade e a violência de gênero na sociedade em geral.
Conclui-se que as tragédias citadas contra as PMs não apenas revelam as vulnerabilidades únicas enfrentadas pelas mulheres nas forças de segurança, mas também evidenciam a negligência sistêmica em garantir sua segurança e bem-estar. É hora de enfrentar essa dura realidade de frente e implementar medidas concretas para proteger as mulheres policiais contra a violência de gênero.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Disponível em: <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/exclusivo-policial-da-deam-foi-morta-por-ex-com-64-facadas">https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/exclusivo-policial-da-deam-foi-morta-por-ex-com-64-facadas</a>. Acesso em: 6/2/2023
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: <a href="https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2023/07/16/sargento-morta-em-festa-julina-em-mg-veja-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber.ghtml">https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2023/07/16/sargento-morta-em-festa-julina-em-mg-veja-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber.ghtml</a>. Acesso em: 6/2/2023.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Disponível em: <a href="https://www.metropoles.com/brasil/policial-baleada-por-ex-namorado-tambem-pm-segue-em-estado-grave">https://www.metropoles.com/brasil/policial-baleada-por-ex-namorado-tambem-pm-segue-em-estado-grave</a>. Acesso em: 6/2/2023.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Disponível em: <a href="https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2023/08/94651-policial-alagoana-denuncia-ex-marido-por-ser-vitima-de-violencia-domestica">https://ojornalextra.com.br/noticias/alagoas/2023/08/94651-policial-alagoana-denuncia-ex-marido-por-ser-vitima-de-violencia-domestica</a>. Acesso em: 6/2/2023.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5] </a>Disponível em: <a href="https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/07/13/sargento-da-pm-e-assassinada-em-sc-e-suspeita-e-de-feminicidio-diz-policia-militar.ghtml">https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/07/13/sargento-da-pm-e-assassinada-em-sc-e-suspeita-e-de-feminicidio-diz-policia-militar.ghtml</a>. Acesso em: 6/2/2023.
<a href="#_ftnref6" name="_ftn6">[6]</a> Saffioti, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: Mito e realidade. Expressão Popular. 2ª edição. 2013.

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JOTA

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Mulheres nas forças de segurança: entre o dever e o perigo

É hora de enfrentar essa dura realidade e implementar medidas concretas para proteger as mulheres policiais contra a violência de gênero