Ariela Duarte

Marina Meyer Falcão

Patrícia Vilhena

A presença feminina nos cursos de Direito é significativa. Todavia, a inserção no mercado de trabalho, especialmente em posições de liderança, não é compatível com o número de graduandas. Mesmo com os avanços, inclusive no que concerne à regulamentação de direitos iguais, as advogadas ainda enfrentam desafios estruturais, que perpassam a desigualdade salarial e barreiras à ascensão a posição de lideranças.
Segundo <a href="https://www.oab.org.br/noticia/62211/perfil-adv-pesquisa-mostra-que-advocacia-brasileira-e-majoritariamente-feminina">dados públicos</a>, mulheres representam mais de 50% dos profissionais do Direito, mas são minoria nos sócios de grandes escritórios e magistratura. Estudos sobre o tema demonstram, ainda, que mulheres na advocacia ganham, em média, 30% a menos do que seus colegas homens ocupando funções equivalentes. A desigualdade é ainda mais acentuada para mulheres negras, que enfrentam uma dupla barreira relacionada ao gênero e à questão racial.
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Casos de preconceitos de autoridades em relação às mulheres também são públicos e notórios. Muitas advogadas relatam dificuldades em serem levadas a sério em tribunais e audiências, além de enfrentarem um ambiente predominantemente masculino e, por vezes, hostil.
Outro obstáculo significativo é a conciliação entre a carreira e a maternidade. A profissão exige alta dedicação e disponibilidade, não havendo, sob este aspecto, regulamentação que flexibilize o trabalho e objetive auxiliar a mulher profissional, como algumas existentes na Europa, em que os pais são forçados a trabalhar em home office por longo período após o parto, com o objetivo de colaborar na criação do filho, permitindo que a esposa exerça suas atividades profissionais em igualdade de condições com aquelas que não tem filhos.
Apesar de todos os desafios, iniciativas para mudar esse cenário têm ganhado força. Movimentos que promovem a liderança feminina na advocacia já são uma realidade. O Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) fornece, anualmente, curso de mentoria nesse sentido. A busca por maior representatividade também tem se refletido no Judiciário, com um aumento na presença de mulheres nos tribunais superiores. A revista Análise, por sua vez, confere o selo de diversidade a determinadas bancas, apoiando a iniciativa.
Além dessas ações, outras iniciativas estão em andamento para promover o engajamento e a equidade de gênero na advocacia. A OAB, por exemplo, implementou programas significativos, como o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que visa promover a igualdade de gênero, combater o assédio e incentivar a participação feminina em cargos de liderança. 
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) atua na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de eventos e cursos que fortalecem a presença feminina no setor jurídico. Para garantir maior representatividade, a OAB estabeleceu que pelo menos 30% das chapas nas eleições da Ordem sejam compostas por mulheres.
Logo, o caminho para a equidade de gênero na advocacia ainda é longo, mas a crescente mobilização da sociedade, de vários escritórios que promovem a diversidade e de inúmeras entidades representativas que apoiam a causa – já representam um indicativo de que a transformação para inclusão e proteção das mulheres é possível.

Crédito: Freepik

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JOTA

Caminho para a equidade de gênero ainda é longo, mas há crescente mobilização para promover diversidade na advocacia

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