Polianna Pereira dos Santos

Muitas são as razões apontadas para a grande diferença entre o número de mulheres em nossa sociedade e o número de mulheres que ocupam cargos eletivos, mas não é incomum ouvirmos que “mulher não vota em mulher”. Será que, se todas votássemos em mulheres, esse quadro seria automaticamente revertido? 
Em 2016 identificamos um resultado interessante. Foram mulheres as candidatas mais bem votadas em quatro capitais: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG). Em todos os casos, as mulheres eleitas tiveram votação expressiva, a favorecer a eleição de outros candidatos de sua sigla. É dizer, essas mulheres atuaram como “puxadoras de votos” em seus respectivos partidos, sendo capazes de favores, para além da sua própria eleição, a eleição de outros candidatos com sua votação nominal.
No entanto, à única exceção de Belo Horizonte, essa votação expressiva obtida por candidatas mulheres favoreceu a eleição de candidatos homens. É dizer, considerando o nosso sistema, suas especificidades e os arranjos institucionais vigentes<a class="sdfootnoteanc" href="#sdfootnote1sym" name="sdfootnote1anc">1</a>, mesmo quando a mulher tem votação expressiva e se torna “puxadora de votos” em seu partido, ela favorece ou beneficia candidatos homens.
Por exemplo, em Porto Alegre (RS) a candidata do PSOL Fernanda Melchionna obteve 14.630 votos (2,12%). A Coligação formada por PSOL -PCB – PPL elegeu três candidatos: Fernanda Melchionna, Roberto Robaina (8.354 votos) e Prof. Alex Fraga (3.710 votos). O resultado é esperado uma vez que em regra as listas de candidatos apresentados por Partidos e Coligações cumprem mínimo legal, de forma que possuem, de um modo geral apenas 30% de mulheres. O excessivo número de candidaturas apresentadas por cada Partido/Coligação, o baixo percentual de mulheres nessas listas, e o fato de que grande parte dessas candidaturas são basicamente inviáveis (por falta de financiamento, candidatos desconhecidos, quantidade de candidatos que torna impossível que o eleitor se informe sobre todos – ou mesmo tenha conhecimento da existência da maioria) prejudica a viabilidade das candidaturas de mulheres, de um modo geral. 
Desse modo, pode-se identificar que campanhas em prol do voto em mulheres podem acabar beneficiando poucas mulheres, com pouco impacto no resultado global. No exemplo citado de Porto Alegre, apenas 11% dos candidatos eleitos foram mulheres, apesar de a maior votação ter sido para uma candidata mulher. Também se identifica, a explicitar a problemática do número excessivo de candidatos nas listas, que nesse mesmo município o PSOL apresentou 47 candidatos, dos quais apenas três foram eleitos. 
Em Belém (PA), vemos com muita clareza esse impacto: a candidata Marinor Brito (PSOL) foi eleita com 13.997 votos. Seu partido formou coligação com o PPL e juntos elegeram outros dois candidatos: Fernando Carneiro, e Dr. Chiquinho, que receberam, respectivamente, 3.543 e 2.980 votos nominais. Desse modo, no resultado, o Município de Belém contou com 9% de vereadoras eleitas, apesar de ter uma mulher como candidata mais bem votada. 
Em Recife (PE), a candidata Michele Collins (PP) obteve a maior votação nominal, com 15.357 votos. Seu partido não se coligou, e logrou eleger três candidatos. Além de Michele, Chico Kiko, com 7.079 votos e Romero Albuquerque, com 5.613 votos. Nesse mesmo Município, a segunda candidata mais bem votada foi outra mulher, Irmã Aimée (PSB), com 14.338 votos. Seu partido coligou-se com PDT, PMDB e REDE e logrou eleger 11 candidatos, dentre os quais, quatro mulheres. Assim, a Câmara Municipal de Recife que possui 39 cadeiras, passou a contar com 15% de vereadoras mulheres, percentual elevado considerando-se a média nacional, mas que não repercute o fato de tanto a primeira quanto a segunda mais bem votada no município serem mulheres.
Por fim, vemos o caso de Belo Horizonte, em que a candidata Áurea Carolina (PSOL) foi a mais bem votada, com 17.420 votos. Seu partido, coligado com PCB logrou eleger duas candidatas, nesse caso, duas mulheres. Com Áurea Carolina, a candidata Cida Falabella foi eleita com 3.454 votos nominais.
O caso de Belo Horizonte é uma exceção, que possivelmente está relacionada ao formato diferente de campanha que foi realizado pelo grupo composto pelas candidatas vencedoras, já que fizeram uma espécie de campanha coletiva, que merece análise em separado. O que se percebe é que não importa que haja um movimento em prol da eleição de mulheres, quando a intercessão dos demais elementos do nosso sistema eleitoral lhes é prejudicial. 
Desse modo, para além de se tratar de uma alegação simplória, dizer apenas que as mulheres não estão em maior número na política porque não votam em mulheres desconsidera elementos básicos que envolvem a candidatura das mulheres em nosso país. Já que, na prática, a cota de gênero estabelecida no art. 10, §3º da Lei das Eleições acaba representando o máximo de candidaturas femininas que os partidos e coligações apresentam, e, entre essas candidaturas, muitas são realizadas com a finalidade de cumprir formalmente a regra, são poucas as reais candidaturas de mulheres. 
Ainda que consideremos, hipoteticamente, que todos os partidos/coligações respeitem a norma e efetivamente apresentem candidatas mulheres dentre o mínimo exigido (30%, e sem candidatas laranjas), estamos diante de uma grande desproporção. Veja-se, serão 70% de candidaturas masculinas e 30% de candidaturas femininas. Essas candidatas, como vemos, não recebem, de um modo geral, apoio de seu partido, e concorrem por sua contam e risco sem financiamento de campanha adequado e sem dividir com os homens, nem mesmo de forma minimamente proporcional, o tempo de propaganda eleitoral gratuita.
Essas mulheres, em sua maioria, irão compor a cauda eleitoral, ficando nas últimas posições na eleição por terem sido absolutamente invisibilizadas por seus partidos. Esses partidos, de mais a mais, apresentam uma elevada quantidade de candidatos – ainda que permitida por lei – que dificulta ou mesmo inviabiliza que o eleitorado conheça minimamente esses candidatos, sobretudo, essas candidatas.
Desse modo, o que acaba acontecendo – e vimos esse efeito nas eleições de 2016 – é a campanha em prol do voto em mulheres repercutir favoravelmente em torno de uma ou poucas candidatas, que conseguem se eleger, mas que, em sendo ‘puxadoras de votos’, trazem consigo outros homens. 
Ademais, já que os partidos têm autonomia para decidir quem serão os candidatos, se eles escolhem para concorrer às eleições para os cargos majoritários apenas candidatos homens, como o fazem no mais das vezes, como as mulheres poderiam votar em mulheres? Não é comum ver chapas majoritárias compostas exclusivamente por candidatas mulheres, como o é com relação aos candidatos homens. 
É essencial que se entenda que com isso não se pretende dizer que campanhas pelo voto em mulheres sejam ruins ou desnecessárias. Elas são imprescindíveis, mesmo para dar visibilidade a essas candidatas. Todavia, não são suficientes, nem podem ser o único mote de ação. Isso acaba, por vezes, sendo utilizado como justificativa para a baixa representação, quando o que vemos é que mesmo quando as mulheres votam em mulheres, isso não repercute, necessariamente, em um implemento da representação feminina nas mesmas proporções. Portanto, rever as ações afirmativas adotadas atualmente, analisando-as conjuntamente com os arranjos institucionais que compõem o nosso sistema eleitoral é essencial para compreender e propor medidas mais efetivas, que impliquem, de fato, no aumento das chances de sucesso dessas candidatas, e não as culpabilize pela ineficiência da política pública.
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<a class="sdfootnotesym" href="#sdfootnote1anc" name="sdfootnote1sym">1</a> Denominamos de ‘arranjos institucionais’ a forma com que as instituições políticas serão organizadas, dentro do sistema político. Assim, agrupados institutos que convivem no ordenamento jurídico, observada sua compatibilidade e a razoabilidade de estarem legalmente inseridos em um mesmo ordenamento jurídico. 
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JOTA

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