Angelo Maiolino

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Conitec">Conitec</a>) abriu, recentemente, consultas públicas para ouvir a sociedade a respeito da inclusão de medicamentos importantes para o tratamento do mieloma múltiplo. Trata-se de um tipo de câncer no sangue ainda incurável, causando dores e debilitação na vida dos pacientes. A doença afeta diretamente os plasmócitos, células encontradas na medula óssea, que passam a se alastrar rapidamente, substituindo as células normais da medula óssea por esses plasmócitos disfuncionais, causando o mal funcionamento de tecidos e órgãos vitais.
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Apesar de nos últimos anos a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Anvisa">Anvisa</a> ter aprovado todas as terapias mais modernas disponíveis no mundo para tratar a doença, infelizmente elas ainda estão distantes dos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/SUS">SUS</a>). Mas quem é usuário do sistema particular e tem cobertura dos convênios tem acesso a maioria desses tratamentos e, consequentemente, mais qualidade de vida se compararmos com outro indivíduo com o mesmo prognóstico tratado pelo SUS.
Em 2021, por demanda da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, o medicamento daratumumabe foi avaliado para os pacientes de mieloma múltiplo recidivado/refratário, mas, na ocasião, por desfechos econômicos, a Conitec julgou não ser possível a incorporação. Apesar do desfecho desfavorável, o Comitê reconheceu a eficácia em relação aos desfechos de Sobrevida livre de Progressão (SLP) e Sobrevida Global (SG). Anticorpo monoclonal anti CD-38 é o único mecanismo de ação que não está disponível no SUS, apesar de representar um importante pilar no tratamento, pois é essencial para a composição da terapia tripla, recomendada nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Mieloma Múltiplo.
Já em março de 2023, a ABHH submeteu o daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para os pacientes que tenham recebido uma única linha de terapia prévia. Conforme demonstrado por evidências clínicas, a adoção desse regime de tratamento poderia adicionar aos pacientes 20 meses a mais de SLP comparado ao padrão de tratamento atualmente disponível no SUS.
A necessidade da inclusão do anticorpo monoclonal no SUS foi evidenciado também pela consulta pública realizada em agosto, que contou com mais de 1200 contribuições, majoritariamente favoráveis à incorporação, incluindo a participação de importantes instituições como associações de pacientes, hospitais, universidades e secretarias estaduais de saúde do país. Além da contribuição técnica, neste total também há o reflexo da participação de quase 800 pacientes, familiares, interessados no tema e membros da sociedade civil, que entendem o grande impacto provocado pela doença na vida daqueles que convivem com o Mieloma Múltiplo.
É importante abordar este assunto porque o mieloma múltiplo pode limitar a vida da pessoa, mas, com o tratamento adequado, é possível trazer qualidade e conforto para essa jornada. Em relação especificamente ao daratumumabe, o reconhecimento da própria Conitec a respeito da eficácia baseada nos desfechos clínicos, o fato da DDT da doença recomendar o esquema de terapia tripla e os votos de técnicos da própria Comissão favoráveis a incorporação na reunião 122° indicam a importância de acabar com essa disparidade. Se os medicamentos com aprovação regulatória estiverem disponíveis para os pacientes do SUS teremos a chance de melhorar o prognóstico de milhões de pacientes e equiparar minimamente essa diferença entre o tratamento recebido no sistema particular e no público.
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<a href="#_ednref1" name="_edn1">[i]</a> ASCO, American Society Clinical of Oncology. Overall cancer survival inequalities in the state of São Paulo: A comparison between public and private systems. Disponível em: <a href="https://meetings.asco.org/abstracts-presentations/206745">https://meetings.asco.org/abstracts-presentations/206745</a>. Acesso Fevereiro/2023.
<a href="#_ednref2" name="_edn2">[ii]</a> Costa LJ, Hungria V, Mohty M, Mateos M-V. How I treat triple-class refractory multiple myeloma. Br J Haematol. 2022;198:244–256. doi:10.1111/bjh.18185

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JOTA

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