Sargento Portugal

No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992 e, desde então, se tornou mais do que um dia de conscientização: é um chamado para garantir direitos, promover inclusão e valorizar as diferenças, tornando nossa sociedade mais justa e inclusiva.
Como deputado federal e membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tenho trabalhado em pautas que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, propondo políticas públicas que garantam seus direitos e promovam sua plena participação na sociedade.
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Essa luta, que deve ser diária, se reflete em projetos que buscam atender as necessidades da pessoa com deficiência, assegurando seus direitos e combatendo as barreiras que ainda persistem.
Nesse cenário, entre as iniciativas que lidero no<a href="http://jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional"> Congresso Nacional</a>, destaco o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2367460">PL 2932/2023</a>, que altera a Lei dos Planos de Saúde ao estabelecer regras específicas para o atendimento prestado por planos privados a pessoas com deficiência ou com doenças raras. Essa medida visa acabar com as dificuldades enfrentadas por essas pessoas no acesso a tratamentos essenciais.
Em paralelo, o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2313942">PL 105/2022</a> também busca aprimorar a legislação dos planos de saúde, reforçando a necessidade de um atendimento eficiente e digno para quem enfrenta desafios cotidianos relacionados à saúde.
<h3 class="western" lang="pt-PT" align="justify">Outras iniciativas</h3>
Acredito que a conscientização é uma ferramenta essencial para a transformação social. Por isso, apresentei os PLs <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2350426&amp;fichaAmigavel=nao">957/2023</a> e <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2350377">939/2023</a>, que instituem o Outubro Vermelho como mês nacional de conscientização sobre a dislexia. Essas propostas visam sensibilizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce e do suporte educacional adequado a estudantes com dislexia, promovendo mais igualdade de oportunidades.
Além disso, no campo dos direitos das pessoas idosas, fui relator do <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2414588">PL 6075/2023</a>, recentemente aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Essa proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa, garantindo prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos em que pessoas idosas sejam partes ou intervenientes. Tal prioridade é fundamental para assegurar que essas demandas recebam a celeridade necessária, especialmente quando relacionadas a pessoas que também enfrentam condições de deficiência.
<h3 class="western" lang="pt-PT" align="justify">A luta pela inclusão </h3>
Ressalto que a inclusão deve ser encarada como uma responsabilidade coletiva. É fundamental que sociedade civil, governo e iniciativa privada garantam que as pessoas com deficiência tenham não apenas direitos assegurados, mas também oportunidades reais para participarem ativamente de todas as esferas da vida social.
Como parlamentar, tenho buscado dar voz às necessidades dessa população e trabalhado para que políticas públicas eficazes sejam uma realidade. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é mais uma oportunidade para reafirmarmos esse compromisso e reconhecer os desafios que ainda precisamos superar.
É importante que todos reflitam sobre o papel que podemos desempenhar na construção de uma sociedade acessível e igualitária. Reafirmo que seguirei firme nesta luta, junto às pessoas com deficiência, seus familiares e a sociedade civil organizada. Juntos, podemos transformar desafios em conquistas, fazer do Brasil um país mais acessível e justo, onde tenhamos uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

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JOTA

Como parlamentar, tenho trabalhado para que políticas públicas eficazes sejam uma realidade

Meu compromisso com uma sociedade inclusiva

A inclusão das pessoas com deficiência deve ser encarada como uma responsabilidade coletiva