Ana Carolina Salomão

<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mariana">Mariana</a> foi a primeira vila e cidade de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/minas-gerais">Minas Gerais</a>, fundada em 1711. Geologicamente rica e localizada próxima às primeiras descobertas de ouro em larga escala, Mariana tornou-se o centro da corrida do ouro no Brasil colonial. A promessa do enriquecimento trouxe portugueses que, após desembarcarem na costa do Rio de Janeiro ou da Bahia, caminhavam até as minas por rotas indígenas já então tomadas e renomeadas pelos bandeirantes. Lá, misturavam-se a brasileiros, nativos e miscigenados, além de africanos sequestrados de seus territórios e, então, escravizados.
Mariana, Ouro Preto (então, Vila Rica) e toda a região das Minas Gerais desenvolveram sua fundação e a estrutura urbanística para abrigar órgãos de controle fiscal necessários à exploração e distribuição de riquezas na economia colonial. Os mineradores, muitos deles escravizados, suavam seus corpos em condições extremamente perigosas, já que não havia qualquer regulação que os protegesse. Sujeitos a condições extenuantes, eram vitimados por desabamentos, inalação de poeira tóxica e acidentes com ferramentas. Trabalhavam e sofriam, mas também resistiam e lutavam – como nas revoltas de Vila Rica, Felipe dos Santos e Inconfidência Mineira.
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A ascensão de Mariana como polo de riqueza, contudo, esbarrou nas amarras coloniais. Por volta de 1808, quando diante do avanço das tropas napoleônicas a família real lusa se abrigava nas bandas de cá, Mariana já entrava em decadência. Às custas do trabalho escravo e do extrativismo, outro império se beneficiava com a riqueza vinda das terras marianenses. O ouro daqui fluía para a Inglaterra a partir de Portugal, sustentando o crescimento econômico inglês no século XVIII, enquanto o Brasil permanecia explorado e dependente.
Os mineiros ficavam com pouco, ou mesmo nada, do que produziam. À mercê da exploração brutal que formou as condições necessárias ao surgimento do capitalismo, a população local arcava com o trabalho pesado e as condições adversas do extrativismo. Desde o Brasil colônia, a mineração devassa o meio ambiente, compromete a qualidade do solo, polui os cursos d’água e explora mineradores.
O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desastre-em-mariana">desastre de Mariana</a>, maior crime socioambiental da história brasileira, completa hoje nove anos. O rompimento da barragem de rejeitos da mineração operada pela empresa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/samarco">Samarco</a>, uma joint-venture entre as multinacionais <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bhp">BHP</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/vale">Vale</a>, é mais um episódio trágico na história de exploração extrativista. Todavia, já há dois séculos, o Brasil não é colônia de império algum e sabe bem se defender. Tanto que o faz.
A legislação ambiental e civil da oitava economia do mundo prevê a responsabilização daqueles que poluem, contaminam, destroem e matam, assim como resguarda o direito de seus cidadãos de exigir justiça, em qualquer que seja a jurisdição, com a compensação por danos econômicos e morais. A constituição brasileira protege os povos originários e reconhece a autodeterminação quilombola. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece a ausência de litispendência internacional, permitindo que partes litiguem simultaneamente em diversos países, protegendo o princípio da autonomia da vontade.
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Em Mariana vs BHP, julgamento que ocorre neste momento nas cortes da Londres, o polo ativo da ação são 620 mil cidadãos brasileiros, negócios e municípios amparados pela legislação brasileira. Lutam, coletivamente, por justiça no domicílio da ré – uma empresa anglo-australiana cuja matriz de capital impõe o envio dos lucros obtidos no Brasil para fora, tal como na época do Brasil colônia. 
Inverter essa lógica e ignorar o protagonismo dos atingidos no curso do processo inglês é desonrar a história do povo brasileiro e perpetuar a lógica de exploração imperial. Fogem-me as palavras para comentar o desrespeito de achincalhar aqueles que decidem resistir e lutar.
Este não é um embate de soberania entre dois países. É uma luta por justiça e reparação, encabeçada por aqueles que, passados nove anos, pouco, ou mesmo nada, receberam como indenização pelo pior momento de suas vidas. Não há espaço para o ego ou vergonha institucional, já que este não é um embate político por meio do qual se irá medir qual das duas potências mundiais têm o judiciário mais parrudo.
Os argumentos utilizados na ação Mariana vs. BHP não são políticos, são jurídicos. O primeiro deles, já superado, é o de que a Inglaterra é o foro competente para julgar a contenda. Os demais argumentos, que começaram a ser julgados em Londres semana passada, dizem respeito à responsabilização. Será aferido pela corte o conhecimento e responsabilidade da BHP pelos atos que levaram ao colapso da barragem, bem como o controle exercido pela gigante da mineração sobre a Samarco – empresa brasileira em recuperação judicial e incapaz sequer de sanar suas dívidas com credores e com o IBAMA, que dirá de compensar as centenas de milhares de atingidos.
Nesse embate jurídico, contrapõem-se, de um lado, uma das mais poderosas empresas do mundo e, do outro, os atingidos pelo maior desastre ambiental do país. A assimetria informacional, o acesso institucional e a disparidade de recursos entre os lados é evidente. Não obstante a evidência, pululam as críticas sobre as fontes de capital que financiam a luta por justiça dos atingidos pelo desastre, sem que se questionem as táticas protelatórias do lado que causou o desastre colossal nove anos atrás. A mentalidade colonial, infelizmente, persiste. 
Se formos pintar Mariana vs. BHP como um processo “oportunista”, que esta seja uma oportunidade de mostrar ao mundo que mineradores, ribeirinhos, indígenas e quilombolas são sujeitos ativos de suas histórias, que buscam o que lhes é de direito onde quer que seus algozes tentem se esconder.

mariana desastre artigo

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JOTA

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