Vitor Magnani

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado deve analisar nos próximos dias o Marco Regulatório de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial?non-beta=1">Inteligência Artificial</a>. O texto estabelece direitos e deveres que todos nós vamos adotar. Sem entrar nos aspectos do processo legislativo, temos que entender o que essa tecnologia impacta, de fato, nas empresas e na sociedade.
Por isso, a Rede Digitalize e o Movimento Inovação Digital reuniram profissionais de proteção de dados, tecnologia e cibersegurança, além de especialistas e associações para elaborar um material com casos reais de implementação da IA, além de debater o assunto com aqueles que dominam a nova ferramenta. 
A IA tem emergido como uma das tecnologias mais transformadoras das últimas décadas. Desde a automação de processos industriais até a personalização de serviços ao consumidor, esse recurso oferece uma vasta gama de benefícios tanto para empresas quanto para as pessoas. No entanto, para garantir que os processos de transparência e governança sejam implementados de maneira isenta e independente, é crucial que haja um marco regulatório adequado. Para isso, é imprescindível que os políticos compreendam as necessidades, as práticas das empresas e as mensagens que os especialistas desta tecnologia alertam sobre o mal uso desta ferramenta. 
Como todo marco regulatório, essa proposta legislativa não contempla profissionais de TI para ouvir os argumentos técnicos que permeia a IA e evitar distorções no texto que será votado no plenário. 
<h3>A necessidade de um marco regulatório eficiente</h3>
Para ter um consenso que garanta um marco regulatório eficiente, temos que garantir que os benefícios da IA sejam usados em prol da sociedade em geral. Aqui, compartilho quatro pontos que podem ajudar na transparência desta regulamentação: 
<ul>
<li>Interação com empresas e especialistas: é essencial que os legisladores mantenham um diálogo constante com as empresas que estão implementando IA, bem como com especialistas na área. Isso garantirá que as políticas sejam informadas pelas práticas reais e pelos desafios enfrentados.</li>
<li>Flexibilidade e atualização contínua: a tecnologia avança rapidamente e a regulamentação deve ser flexível o suficiente para se adaptar a novas descobertas e inovações. Um marco regulatório rígido pode rapidamente se tornar obsoleto e ineficaz.</li>
<li>Equilíbrio entre inovação e segurança: a regulamentação deve encontrar um equilíbrio entre incentivar a inovação e garantir a segurança dos usuários. Políticas excessivamente restritivas podem sufocar a inovação, enquanto a falta de regulamentação pode levar a abusos e riscos.</li>
<li>Educação e capacitação: além de compreender a tecnologia, é fundamental que os políticos invistam em programas de educação e capacitação para preparar a força de trabalho para as mudanças que a IA está proporcionado ao mercado.</li>
</ul>
A inteligência artificial tem o potencial de transformar profundamente tanto as empresas quanto a vida das pessoas. No entanto, para que esses benefícios sejam plenamente realizados, é essencial um marco regulatório bem estruturado. Isso só será possível se os políticos estiverem em sintonia com as práticas e necessidades das empresas que estão na vanguarda da inovação em IA.
Por meio de um diálogo contínuo e de uma abordagem equilibrada, podemos garantir que a tecnologia seja uma força positiva e transformadora para todos. O que se viu até agora é um texto cheio de obrigações e pouco estímulo para a inovação e capacitação das pessoas.

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