Thiago Aguiar de Pádua

Este artigo se beneficia de uma grande quantidade de análises (e. g.: Vladimir Aras, Diego Arguelhes, Alexandre Bahia, Flávio Pedron, editoriais do Estadão, IstoÉ, Folha, entre outros) sobre o julgamento do Supremo no caso de afastamento de parlamentares, por 6 votos contra 5, por ocasião da ADI 5526 e, antes disso, da aplicação de medidas cautelares penais diversas da prisão ao Senador Aécio Neves, pela primeira turma do STF, na AC 4327. Sem favor algum, o mais importante julgamento da história do Supremo após 1988.
Podemos dividir a maioria das análises entre adeptos de um realismo jurídico, do tipo norte-americano, ou optantes da postura pragmática ou de meta-análise da Constituição ou da instituição que deveria ser sua guardiã. Inclusive os editoriais esquecem, em suas narrativas, de aspectos fáticos relevantes: 1) uma Corte que não agiu como Corte, entabulando; 2) um pacto entre a cúpula dos 3 poderes pela governabilidade de caráter tríplice para: a) manter o mandato do presidente da República; b) enlevar esforços para manter o mandato parlamentar de Aécio Neves, c) buscar (re)situar o Supremo na posição de Tribunal forte e independente, mesmo que à custa do desgate da sua imagem de força e de independência.
Fato é que entre os 11 Ministros do Supremo temos o saldo de uma Corte rachada, mesmo no grupo dos que formaram a urdidura do discurso constitucional vencedor (Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia) e o discurso constitucional vencido (Celso de Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin).
Mais do que isso, parece que nenhuma das alas radicais desta espécie de “partido rachado” pareceu se recordar com fidelidade das lições do legado de Marbury vs Madson, de 1803, ou ainda que propositalmente pareceram não recordar.
Quase como uma espécie de corrida espacial entre Rússia e Estados Unidos, que chamam a mesma coisa até hoje por nomes diferentes, cosmonautas versus astronautas, os grupos das duas alas partidas do Supremo parecem chamar uma mesma coisa através de nomes distintos, mas importa menos o nome do que o fundamento da corrida da política judicial.
Neste artigo contribuo com algumas breves reflexões, na esperança de que não estejamos diante de um “ponto de não retorno”, embora saiba intuitivamente que a linha foi cruzada há bastante tempo.
Quando?! Talvez quando o Supremo de 1984 tenha derrotado as Diretas já (Mandado de Segurança n. 20452), numa interpretação distante de sua história jurisprudencial sobre o mesmo tema por ocasião da Reforma Constitucional de 1926 (Habeas Corpus 18.187) sobre o sentido e significado de 2/3 dos votos, ou tenha dito por um de seus eminentes membros que o Supremo se encontraria acima dos demais poderes (Mandado de Segurança n. 20.941).
Mais importante do que saber “quando” este “point of no return” foi cruzado, é saber interpretá-lo nos momentos atuais. Vamos usar aqui uma alegoria sobre o Supremo, o Senado, a harmonia entre os poderes e uma cena de “A noviça rebelde”.
Uma cena famosa de “A noviça rebelde” (filme dirigido por Robert Wise, de 1965 na adaptação do musical “The Sound of Music), é o momento em que a noviça está em sua cama, deitada, quando começa uma tempestade, forte e barulhenta; as crianças, escondidas, correm até lá em busca de abrigo.
Perguntam a ela o porquê de a chuva ser tão barulhenta, e ela explica para as crianças que os raios e os trovões são apenas um diálogo que risca o céu: o raio pergunta e o trovão responde. Simples assim, não há com o que se preocuparem. Não há nada demais.
Alguns minutos depois, naquela mesma cena, o pai das crianças entra no recinto, surpreendendo-se porque foi desobedecido. Ele questiona se a noviça seria capaz de entender e cumprir determinações simples, como colocar e deixar as crianças em suas próprias camas.
A linguagem cinematográfica do filme narra, de fato, a história de uma família que é sacudida pela entrada de uma mulher que, dentro de suas possibilidades, se rebela contra a ordem e a autoridade estabelecidos, em favor de um grupo de crianças que passa a ser tratado com base nos pressupostos da hierarquia e da disciplina pelo pai, após o falecimento da primeira esposa.
Existem pressupostos de relacionamento e cumprimento de determinações; são aspectos bem claros, prévios e determinantes. O rompimento de tais pressupostos em um relacionamento desgastará por muito tempo este mesmo relacionamento, se não sobrevier um rompimento.
Mas o rebelar-se pode ser uma exigência para que o relacionamento siga melhor e mais profundo. No caso do filme, a noviça precisa mostrar que possui personalidade forte para deixar de ser uma mera governanta e se tornar a grande paixão dos meninos, amiga e segunda mãe, além de companheira do pai.
Mas é importante saber do relacionamento “harmônico” entre os poderes da república que ele não pode ser, a propósito, nem um convescote de camaradas rebeldes e nem um conveniente encontro de uma grande família, como Machado de Assis descreveu ao falar do Senado no alvorecer da república velha.
Quem seria a governanta noviça?! O Supremo, o Senado? Quem precisa se rebelar para que o relacionamento chegue a um outro nível?!
O falecido ministro Aliomar Baleeiro havia mencionado que o Supremo se convertera na Terceira Câmara do Congresso, mas o Senado também pode ter se convertido na Terceira turma do Supremo.
Quando um tribunal não possui limites, sendo lembrado apenas pelos editoriais de revistas e jornais matinais, em momentos de especial dramaticidade, ele perde não apenas o seu capital político, mas também aparenta fragilidade em uma DR.
E se este mesmo tribunal não compreende o gênio de Marshall de 1803 sobre a relação entre Política e Direito, certamente este mesmo tribunal não não terá entendido o mesmo gênio de Marshall de 1801 sobre a necessidade de uma decisão da Corte, com a adoção do modelo per curiam para respeitabilidade Institucional, em detrimento de vozes isoladas que enfraquecem o Tribunal.
A tempestade começou há algum tempo, barulhenta e incômoda: raios e trovões riscam os céus e povoam o áudio ambiente. Mas não é uma briga e nem um diálogo entre os poderes. É um pacto pela governabilidade, inerente ao presidencialismo de coalização de que nos falava Sérgio Abranches no final dos anos 1980.
De um lado, um pacto para ajudar a preservar o mandato presidencial de Michel Temer. Por outro, um pacto para ajudar a preservar o mandato e o futuro político do parlamentar Aécio Neves. E por fim, na última linha deste contrato dos 3 poderes, um pacto para preservar o Supremo Tribunal Federal, mas à custa de sua imagem de independência.
Se tivessem examinado como foram forjadas as raízes do judicial review, e a astúcia de John Marshall no caso Marbury, provavelmente teríamos uma decisão mais consistente, embora inequivocamente também bastante política, mas o que saiu agora, em 2017, é uma irreconhecível mistura de frases soltas que poderiam muito bem ser substituídas por: pacto de governabilidade

aevio

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JOTA

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