Walter Moura

Elici Maria Checchin Bueno

Na próxima sexta-feira, 05, iniciam-se os primeiros jogos olímpicos realizados no Brasil. Como não poderia deixar de ser, a superação de limites atrai fortemente as atenções mundiais.
Talvez a mais clássica das competições seja a maratona, antigo símbolo do esforço humano retratado no mito do ateniense Pheidippides: atleta e núncio de batalha histórica<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>.
Na famosa planície de Marathona, o mensageiro da vitória dos atenienses contra os experientes persas, coroou a grandeza que é resistir às intempéries do caminho.
Nos dias atuais, superar o trajeto de pouco mais de 42 quilômetros ainda é uma façanha. Mas, é bom lembrar, o Ateniense era um soldado e, em seu caminho, havia uma guerra.
Não bastasse a distância em si, o périplo do emissário de Atenas tornou-se lenda também por conta das diversas armadilhas colocadas em seu trajeto.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, lá se vai um quarto de século, iniciou a árdua batalha pela recuperação de expurgos inflacionários para poupadores de caderneta.
Mas, como bem anotou Marilena Lazzarini (engenheira agronômica e fundadora do IDEC), o poupador brasileiro corre uma maratona com barreiras e, talvez, cascas de banana.
Tal qual a disputa olímpica, poupadores trilham – desde os idos dos anos 1990 – um percurso longo para reaver seus prejuízos financeiros, sem enxergarem a linha de chegada.
Se poupadores alcançarão (ou não) o destino esperado, parece que a vitória não depende desses atletas, tampouco da resistência em manterem seus direitos e esforços.
A maratona dos poupadores tem, sim, obstáculos e armadilhas insistentemente plantadas pelas instituições financeiras devedoras, artífices de um martírio infinito aos atletas.
Desde a retenção indevida de extratos a consumidores, os artifícios dos bancos foram capazes de sufragar mais de 99% das ações coletivas e reduzir drasticamente os juros devidos.
Ou seja, já não se sabe quantos milhões de Pheidippides ficaram pelo caminho. No melhor estilo persa, o estrago foi grande, mas o espírito dos lutadores não foi ceifado.
Aguerridos, os poupadores têm visto nascer balizas jamais escritas nas regras da competição, herculeamente saltando-as como quem não desiste e acredita em justiça da competição.
Coincidentemente, na próxima sexta-feira, 05, completam-se quase duas olimpíadas da publicação de um despacho proferido pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, na ADPF 165/DF.
Referida ADPF, para quem não sabe, representou a tentativa de abater todos os poupadores na reta de chegada, isto é, sepultando o direito que cada cidadão tem de receber o que é seu.
Em 2009, apesar de todas as decisões judiciais favoráveis ao pagamento de expurgos de Planos Bresser e Verão, veio à tona o discurso do caos econômico para anular a corrida em curso.
Naquele período de julho/agosto, o então presidente do STF impediu, em plantão judicial, que a “Petição n. 86.515” suspendesse todas as ações de planos econômicos no Brasil.
A artimanha foi nítida burla à relatoria natural do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, graças ao tino do diamantinense ilustre, e à mídia atenta (como fez Elio Gaspari), a corrida seguiu.
Centenas de outros obstáculos têm se acumulado ao longo da jornada. Com ou sem a atenção (ou o desvio) dos holofotes, a pena do Judiciário não tem se vergado.
Dia desses, enfim, veio à mídia aberta notícia de que bancos estão dialogando para estabelecer uma linha de chegada. Parece monólogo de quem se posiciona como dono do tabuleiro.
A chamada da notícia em questão aponta que “bancos, governo e STF” discutem “acordo”<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Que governo e bancos associam-se, não há nada de lastimavelmente novo.
O patamar da conta apresentada no noticiário<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>, também, é até maior que as dezenas de estudos que já foram apresentados, inclusive pelo IDEC, há mais de três anos.
Muito embora o governo atual conte com atores de altíssima seriedade, como a pessoa do ministro Henrique de Campos Meirelles, o Judiciário (ou o CNJ) é guardião da imparcialidade.
Seja qual for o caminho, com ou sem julgamento da ADPF, há instrumentos legais conhecidos de todos para que ambas as partes delimitem, em paridade, as condições de acordo.
As balizas do novo CPC, ilustradas pela inteligência do CNJ (Res. 125/2010, p.e.), exigem diálogos abertos e transparentes.
Na figura da esquecida Convenção Coletiva de Consumo (prevista no art. 107, do Código de Defesa do Consumidor) está assegurada palavra e representatividade aos vulneráveis.
Lá atrás, deve-se lembrar, toda a celeuma da má execução da política dos Planos Econômicos nasceu no melhor modelo de prática de bureau. Sem combinar com os poupadores.
Hoje, os tempos são outros. Veja nas ruas, o brasileiro é maratonista nato. A cidadania não é mais um ato de gabinete, devendo ser construída pelos comuns, como ensinou Dalgrhen<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>.
Se o fim da maratona é uma linha a ser traçada consensualmente, quer parecer que os maratonistas não podem ser consultados apenas ao final. Caso contrário, segue a corrida.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> LUCAS, John A. A History of the Marathon Race - 490 BC to 1975. Journal of sport history, v. 3, n. 2, p. 120-138, 1976.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/bancos-governo-e-stf-discutem-acordo-para-evitar-julgamento-de-planos-economicos/
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> De “15 bilhões” de reais. O valor equivale às contingências feitas pelos bancos devedores.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> DAHLGREN, Peter. Doing citizenship The cultural origins of civic agency in the public sphere. European journal of cultural studies, v. 9, n. 3, p. 267-286, 2006.

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A Maratona dos Poupadores e a ADPF 165 no Supremo

Um acordo via CNJ